indicador social brasileiro
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... regime militar, o sistema partidário brasileiro atual tem sete vezes mais partidos ... Boa ... votação obtida pelos partidos como um indicador do que seria sua relevância dentro do sistema ... Brasileiro 18/02/1997 PSC Partido Social Cristão 29/03/1990 PSDC Partido Social Democrata ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... padrão de incidência da contribuição social" sobre o lu- cro, não há como diferençar as esp\xC3" ... ficações no Sistema Tributário Brasileiro”. In: Justiça Tributária, I Congresso ... ária por fontes de recursos, criando o indicador ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... acelerar o desenvolvimento econômico, social e político do país; a evolução da banda larga ... O primeiro indicador é a taxa de penetração da banda larga fixa por ... O preço brasileiro foi US$ foi 9,0, o terceiro mais baixo dos 18 ... -
Acórdão nº 2008/0025631-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. TERMO FINAL. PENSÃO POR MORTE. EXPECTATIVA DE VIDA DA VÍTIMA. IDADE DO FILHO. 1. Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais contra o Estado do Rio de Janeiro, em decorrência do óbito de motorista, após colidir o veículo com viatura da Polícia Militar conduzida por...
... 7. A expectativa de vida não é indicador estanque, pois é calculado tendo em conta, além ... estatísticos divulgados pela Previdência Social, com base nas informações do IBGE, no tocante ... base na expectativa média de vida do brasileiro, desconsiderando-se indicadores regionais, ... -
Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... di Diritto Comparato , do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira ... , esclarece a autora que “o principal indicador” do novo conceito de jurisdição “é o de ... restabelecer a saúde da convivência social ( ... ) É a impotência dos homens, mediante suas ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) , que depende, para ... da “uberização” no território brasileiro. Na época da realização da pesquisa de ... UBER chegou a incluir um gráfico de um indicador de motor com uma agulha que se aproximava ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... 2. HISTÓRICO ... XXXX XXXXXX, brasileiro, maior, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, CTPS n ... , principalmente nos dedos médio e indicador. Teve diagnóstico de síndrome do túnel do ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social; ... II. Doença do trabalho, assim ...
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Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, ... brasileiro, a partir do destino dos recursos orçamentários ... A carga tributária é um indicador que expressa a relação entre o volume de ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Todavia, o Direito brasileiro não desconhece o regramento do prazo razoável, ... pacificador ou de restaurador do direito social. Aliás, hodiernamente, muito se fala em ... da lei; ao método histórico como indicador de se perscrutar dados, circunstâncias e os ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... impedindo que a empresa operasse na rede social a partir daquele instante, contudo os dados de ... estrutura de enlaces de la Web como um indicador de relevancia de la página A hacia la B 16 ... Paper 3: Bots e o Direito Eleitoral Brasileiro nas Eleições de 2018. Fundação Getúlio ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... do sistema econômico, trazendo bem-estar social ... Assume-se que os indivíduos praticam escolhas ... usado para tentar medi-lo; porém, esse indicador mede o estado da Economia de um país de maneira ... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte ...
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Public policies for sustainability: the case of Ipira project in the hydroeletric power plant of Tucurui-Pa/Politicas publicas para sustentabilidade: o caso do projeto ipira na usina hidreletrica de Tucurui-pa.
... grande importancia para o desenvolvimento social e contribuir, assim, para a melhoria das ... -Social; Eij = Escore do i-esimo indicador, alcancado pelo j-esimo chefe de familia; i = 1, ... Brasilia: ANPPAS ... IBGE--Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistitica. Censo Demografico ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... , a im de que possa ser não somente o indicador do transtorno mental que acomete o indivíduo, ... à saúde no ordenamento jurídico brasileiro ... A Organização Mundial da Saúde (OMS) ... de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ... -
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 ... 10.131.5576 - PUBLICIDADE DE ... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA) ... META ÓRGÃO VALOR ... 5791 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA ... BOLSA DE ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... New virtual social networks, and the most varied equipment, ... com os dados do Sistema de Mortalidade brasileiro, que utiliza como parâmetros de faixa etária, ... tela touch screen , o toque com o dedo indicador confere poder a seu usuário. É um aparelho ... -
Tributos diretos e indiretos
... Curso de Direito Tributário Brasileiro , 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 817 ... ções para financiamento da seguridade social, inter alii ... Assim, duplamente superada ... A assertiva é um indicador de que os tributos indiretos seriam aqueles que, ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA) ... META ÓRGÃO VALOR ... 5791 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA ... BOLSA DE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 27.600.000 ... 10.131.5576 - PUBLICIDADE DE ... Orçamento do Estado 2023 ... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA) ... META ÓRGÃO VALOR ... 5791 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA ... BOLSA DE ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... trabalhistas, enquanto um fenômeno social", podem ter ajudado a legitimar uma mudança que j\xC3" ... por reformas semelhantes ao caso brasileiro. A Coreia ... Cadernos do CEAS, ... Isso é convertido em outro indicador da OCDE para trabalho por tempo parcial, ... -
A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... ção da compensação no direito brasileiro. 3.1 O modelo compensatório: entre os juízos ... , a sanção criminal acarreta um estigma social e seu propósito primário é o de desestímulo e ... aceito como gramaticalmente correto, indicador daquilo que respeita ao Direito Civil, do que se ...
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Sistemas registrais imobiliários
... Exemplo deste tipo de sistema é o brasileiro ... • SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO: os livros ... sobre o imóvel seria por meio do indicador pessoal da serventia; isso porque este sistema, ... ídicas que tenham a maioria do seu capital social e residam ou tenham sede no exterior ...
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Comprometimento organizacional de docentes em uma empresa de Ensino
As empresas escolares têm implementado processos organizacionais e diferentes estratégias de modernização para o aprendizado, no entanto, esses esforços se tornam limitados se tais organizações não dispuserem de docentes comprometidos e engajados com os objetivos da instituição. A presente pesquisa é caracterizada pelo método científico dedutivo, haja vista que tem como objetivo identificar a...
... de uma escola particular Nordeste brasileiro. Utilizou-se como instrumento de pesquisa um ... A escola é uma instituição social", que tem como missão o desenvolvimento e formaç\xC3" ... Como este último indicador tem sentido invertido, então é percentual de ... -
Direito processual do trabalho
... ícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória ... está incorporada ao direito brasileiro", não só internamente, mas também pela Convenç\xC3" ... indicador" à luz de cada matéria que se pretende recorrer \xC3" ...
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Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... Social policies and poverty in Brazil: challenges ... ão da Constituição Federal, o Estado brasileiro passou a exercer ativas ações para assegurar ... cria a necessidade da obtenção de um indicador mensurável, uma abordagem plural levando em ... -
Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... , e de que é também papel do Estado brasileiro promover, como direito e garantia fundamental, na ... a chamadas com a finalidade de engenharia social, além da clonagem física de um chip mediante a ... 2021 ... 33. O dado é do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) , divulgado em ...