internet no brasil e no mundo
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O direito à desconexão
... trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real quanto no mundo virtual, vivemos uma ... Mas na internet a exposição parece ser ainda mais explícita, ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Num mundo que entra na Quarta Revolução Industrial (QRI), surge uma questão: qual ... Democracia. Educação. Tecnologia. Internet ... 1. Introdução ... As adversidades as quais o Brasil atravessa ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... São ... Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2016. p. 669-685 ... Documento assinado ... internet, telemarketing ou showroom. Nos considerandos do ... Esse é o mundo moderno, essa é a tendência e nada a objetar ... -
Responsabilidade civil dos provedores de internet
... a ser reconhecidos, inequivocamente, como institutos afetos ao mundo do Direito, isto é, como institutos jurídicos ... A LMC atendeu, em ... o fenômeno da dificuldade da regulamentação da internet no Brasil, e a profusão de leis penais tornando típicas condutas comuns praticadas ...
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Disposições preliminares
... No que atina ao surgimento da internet, sabe-se que “o projeto Arpanet da Agência de ... e deveres para o uso da Internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da ... milhões de microcomputadores no mundo todo e permitindo o acesso a uma quantidade de ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... CIVIL DO PROVEDOR NO MARCO CIVIL DA INTERNET: O ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNETE E SEU ... um progresso na regulação da internet no Brasil. Ao Marco Civil da Internet assumir uma posição ... sociais e culturais invadem claramente o mundo do direito, mas mediados pelos significantes que ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... o fato de que atualmente se vive em um mundo globalizado — e, com tal globalização, ... A internet vem possibilitando a conectividade interpessoal ... Brasil, tem-se que a Lei 13.105 de 16 de março de 2015, ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... tecnologias digitais, e, em especial, na Internet" ... Como referência dos processos de digitaliza\xC3" ... ês não nos conhecem, nem conhecem nosso mundo. O ciberespaço não está dentro de suas ... No Brasil, por exemplo, os debates legislativos com esse ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... misto de proteção a publicidade no Brasil. 4. Personalidades em ascensão: o recente ... , atrelando-as a iguras de renome da internet, os denominados inluenciadores digitais ( digital ... em um espaço e tempo que reverberam no mundo digital, trazendo o poder da comunicação, antes ...
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O ... mundo jurídico têm consciência da velocidade que foi ... , o número de usuários da internet no Brasil saltou de um milhão (aproximadamente em 1997) ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... 1.2. Internet e ideologia: do entusiasmo à ressaca. 1.3 ... são questionadas 3 (sobretudo no mundo ocidental), podendo citar as democracias ... Brasil Editora, 2016 ... 58 • DIREITO, TECNOLOGIA E ...
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Relatório e Voto com número 0357751-62.2015.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ILEGITIMIDADE PASSIVA. FACEBOOK. WHATSAPP. GRUPO ECONÔMICO. PERMUTA DE DADOS. HASH DE VÍDEOS E FOTOS. BLOQUEIO. URL. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. I ? O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firmado de que o Facebook Brasil é parte legítima para representar, no Brasil, os interesses do WhatsApp Inc, subsidiária integral do Facebook
... DO BRASIL LTDA ... ACORDAM os integrantes da Primeira ... pela internet ... APELANTE : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO ... mundo e constando também no próprio sítio ... -
Tecnologías disruptivas y sus impactos para América Latina
... presentes en nuestro día a día – la Internet – se discuten nuevas tecnologías que llevan a ... en diversos foros alrededor del mundo y este texto explora un subconjunto de interés ... Otros países, como Brasil, con sistemas bancarios más fortalecidos, ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... : As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em ... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... Nessa perspectiva, a internet modificou substancialmente os relacionamentos ... -
Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... Direito digital : direito privado e Internet. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 52 ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na medida ... pois se percebeu que, assim como o mundo físico, o espaço virtual também é passível ...
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Direito e tecnologia
... meios informáticos, de eletrônica, da internet e da inteligência artificial levou ao surgimento ... 105, por Kai Lun (309) , e, ao ser levado mundo afora, assumiu gradativamente a função de ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ...
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Aspectos registrais
... sistemas registrais imobiliários no mundo ... O direito de propriedade e os outros ... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... que a colocava entre as mais completas do mundo , conforme Segadas Vianna, um dos constituintes ... Informática, ou da Informação, ou da Internet, ou da Cibernética, ou Computadorizada, ou ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... 5 O estado da arte no Brasil e em alguns países europeus. 6 Considerações ... 1. INTRODUÇÃO ... No mundo globalizado e interconectado da internet, ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... Federal Fluminense, Niterói – RJ, Brasil ... José Díaz Lafuente ** ... extensos procesos de transformación del mundo analógico al digital. Se trata de un concepto ... que, dentro de este mundo digital, Internet se ha convertido en el principal canal de ... -
A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
Objective - The article offers an original contribution to the debate about the application of substantive law and the eligible jurisdiction that should judge the liabilities disputes between the so-called Internet giants' enterprises and the users. Methodology/approach/design - The article brings a bibliographical and case law review of both France and the European Union about International...
... do direito em face do poder dos gigantes da Internet – Brasil e França”, realizado na Universidade de Brasília no período de 13 ... se as regras do direito internacional privado estão adaptadas ao mundo online e, ainda, se elas permitem colocar em causa, de forma adequada, a ... -
Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... foi dominante, por exemplo, na Anti-guidade grega e romana e, no Brasil, até o último quartel do século XIX (1888)(6) ... (1) Graduado em ... de epidemias, de gestão e controle industrial (Indústria 4.0 e Internet das Coisas), de apoio a governos (govtech(21)) e serviços jurídicos ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
... solução de conflitos de interesses, num mundo de contradições sociais que resulta num salto ... , interconectada mundialmente pela Internet, que serve de meio de transmissão de dados num ... 3 BRASIL. Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... acerca do estado da arte da democracia no mundo e no Brasil. De início, assenta-se a ideia de ... A internet revolucionou o mundo da comunicação ... -
Computação forense
... mundo real do mundo virtual, no Brasil um estudo feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI. br), pelo Centro Regional de ...