internet no brasil e no mundo
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Morte, incapacidade e bens digitais
... (2015), um dos maiores portais de Internet do Brasil anuncia que ... A cada vez mais comum ... procuravam se fechar diante da dor 1 , o mundo digital viabiliza uma abertura, como a recente ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... as virtuais, promovidas através da Internet 5 , foi um dos fatores que mais contribui para a ... aponta que “a Internet trouxe para o mundo dos negócios uma grande novidade: o acesso ... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na ... Internet. Mídia. Plataformas digitais. Trabalho infantil ... passaram a surgir e angariar público no mundo virtual ... No presente trabalho estudam-se ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... malefícios para a privacidade, uma vez que deu às pessoas uma possibilidade sem precedentes de disponibilizar e disseminar ao redor do mundo informação umas sobre as outras. Para enfrentar estes problemas, necessitamos repensar a privacidade para a era da Informação. Se falharmos, ...
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O direito à desconexão
... trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real quanto no mundo virtual, vivemos uma ... Mas na internet a exposição parece ser ainda mais explícita, ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... 3 Soma-se a isso o fato de que o crescimento constante do mundo virtual veio acompanhado do incremento da publicidade como mola-mestra da ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 45 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 340 ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... , atrelando-as a figuras de renome da internet, os denominados influenciadores digitais ( ... a interconexão de pessoas de todo o mundo por intermédio da utilização de computadores, ... Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... 19 e 20 do Marco Civil da Internet e da Resolução nº 23.551/2017, do Tribunal ... Nesse sentido: “O mundo tem experimentado uma recessão democrática leve ... Brasil, o que corroboram para confirmar a hipótese ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... ” (inciso LXXVIII) e, como fruto da Revolução Tecnológica, da internet e da era digital, “a proteção dos dados pessoais”. Mais ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Responsabilidade civil no Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014); 2.4 Responsabilidade ... de pessoas situadas em diferentes locais do mundo e de forma instantânea, ou quase instantânea, ... 8. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 663-665 ... 7. HOFFMANN-RIEM, ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... artigo visa demonstrar e identificar as relações possíveis no mundo virtual com ênfase na atuação dos scammers , suas ... I Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil. Doutor em Sociologia. E-mail: edsonrondon@ hotmail.com ... II Faculdade ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... ção da rede mundial de computadores (Internet), pudemos acessar valiosos trabalhos acadêmicos ...
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Precisamos (continuar a) falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
... /2014, que estabeleceu o Marco Civil da Internet. Em seu trecho mais polêmico, a medida ... ções e pela Ordem dos Advogados do Brasil, pugnando pela suspensão imediata da medida em ... domina rodas acadêmicas e profissionais no mundo todo, e que gera consequências muito mais ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Conquanto a Internet tenha promovido a possibilidade jamais antes ... A pesquisa TIC Kids Online Brasil é realizada anualmente, e vem ... 1. RODOTÀ, ... 9. LASCH, Christopher. Refúgio num mundo sem coração — a família: santuário ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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DECRETO Nº 7783, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Regulamenta a Lei 12.663, de 5 de Junho de 2012, que DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013.
... em meio eletrônico, em sistema próprio disponibilizado na internet pelo Ministério do Trabalho e Emprego ... Parágrafo único. O sistema ... º 12.663, de 2012, a certificação digital adotará o padrão ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica das ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... GUSTAVO TEPEDINO E FILIPE MEDON ... dos dados pessoais, que, no Brasil, encontra seu ápice na Lei 13.709/2018, a LGPD, cuja entrada em vigor só ... depois as pessoas começaram a dizer: ‘nossa, daqui 30 anos todo mundo ainda vai lembrar da menina trans na capa da revista’.”. 7 Foi então ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... sobre anencefalia na internet. Se você vai buscar ...
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Cadeia de custódia e a prova digital envolvendo organizações criminosas
... Marco civil da internet e lei de organizações criminosas – 4. Da ... O mundo atual se movimenta em flashs , valendo-se as ... e deveres para o uso da Internet no Brasil, trouxe algumas definições importantes e ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... Universidade de Brasília, Brasília – DF, Brasil ... Gabriel Campos Soares da Fonseca ** ... Universidade de Brasília, ... para uma nova etapa da sociedade da informação ao redor do mundo 4 ... De um lado, esse cenário permitiu avanços positivos, tais como ... -
Corrupção
... ém deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, ... REBECCA MACKINNON, de que, na era da internet, a maior ameaça a uma sociedade centrada no ...
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Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... Civil por atos praticados na Internet. 4. Conclusão. 5. Referências ... 1. NOTAS ... 3 ... Dados de pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019 apontam que “89% da população de 9 a 17 ... o bullying sempre existiu ”, que “ todo mundo sofreu de alguma forma com seus colegas de escola ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... 3. O uso da dragnet surveillance no Brasil. 4. O caso Carpenter v. United States (USSC, ... ção e, por volta dos anos noventa, da internet. É a chamada revolução digital ... Em ... a maneira como nos relacionamos com o mundo e com as pessoas. Aos poucos, todos fomos ...