Investigação da maternidade natural
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... dois aspectos do meio ambiente humano, o natural e o artifi cial, são essenciais para o ... também os serviços de amparo à maternidade e à infância (art. 121, § 3º) e a ... ótese de o empregador efetuar uma investigação durante a fase de contratação por meio de ...
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Reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro
... seja, ab initio, decorrente de um laço natural marcado pela necessidade dos filhos de ficarem ... 76 , o que não se confunde com a investigação de paternidade ou maternidade ... Entretanto, ...
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Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... ítica, histó-rica, cultural na investigação filosófica, para libertá-la das verdades ... : a proteção à família, à maternidade ...
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Crianças e pais no direito de família
... e que conservaram a sua liberdade natural, que consiste no direito de fazer tudo o que ... distintas para a determinação da maternidade e da paternidade ... A maternidade é ... Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ência social, a pr oteção à maternidade e à infância, a assistência ao s ... a servir como empírico portal da investigação científica e, daí, como desafio de sua ... ável, é aceitável, observa a ordem natural das coisas, o princípio do determinismo, o ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... , destacam-se a livre escolha pela maternidade e a liberdade sexual ... Perspectiva-se a ... corpo não é um dado pré-discursivo, ou natural, em que operam normas culturais (ou não) – ou ... ção encontra terreno fértil para investigação científica ... Na seara internacional, caso ... -
Adoção à luz da socioafetividade
... ão da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na ... cabimento quando uma pessoa ... ência reconhecem a paternidade e a maternidade socioafetiva, contemplando assim os princípios ... este fato que desencadeou toda a investigação da ação ora em análise. Se houvesse dolo para ...
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Feminismo e gênero
... no tempo, por ser aceita como dado natural no imaginário popular ... A contribuição ... e familiar, a incompatibilidade com a maternidade e os assédios no ambiente de trabalho — muito ... -se prescindível, então, qualquer investigação sobre as medidas de conciliação da vida ...
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Da (Im)Possibilidade da Aplicação do Tema 622 do STF na Adoção
Considerando mudanças constantes na organização familiar no que tange as relações familiares, a filiação ganhou nova perspectiva através do princípio da socioafetividade, que trata do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, aquele que existe sem que haja vínculo de sangue, a presente pesquisa buscou responder: tendo em vista a tese firmada de n.º 622 do STF, seria
... trata do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, aquele que ... do instituto da adoção e da filiação natural"? O objetivo foi de analisar o procedimento da ado\xC3" ... • 1992 Lei 8560 regula a investigação de paternidade ... dos filhos havidos fora do ... -
Legislação Complementar
... urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, observadas as ... IV — licença-maternidade; ... V — licença-paternidade; ... VI — ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... A investigação sobre esse espaço social é fundamental na ... como pesquisador do museu de história natural de Paris à procura de plantas desconhecidas ... Vida pessoal e maternidade 31 25% 43 35% Tomada de decisão/maior ... -
Magistratura TJSC 2019
... (B) O conteúdo do princípio do juiz natural é unidimensional, manifestando-se na garantia do ... podem ser decretadas no curso da investigação criminal, de ofício, pelo magistrado, ou por ... o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos requisitos e princípios ...
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Reprodução humana assistida
... valores totalmente diferentes, como é natural dos fenômenos de virada de século. A travessia ... brasileiro tentou impor à investigação com embriões humanos. O texto em análise sofreu ... IV – gestação ou maternidade de substituição ao caso em que uma doadora ...
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Direito Constitucional
... ão seria limitado nem mesmo pelo direito natural ... (E) A CF pode ser emendada mediante ... policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º ... (E) a segurança, a proteção à maternidade e a infância ... ADOLFO NISHIYAMA, BRUNA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... imprevisível, mas sim uma decorrência natural e necessária de falha operacional de ... , limitando-se a adotar medidas de investigação decorrentes das possíveis irregularidades ... dignidade humana e na proteção à maternidade, é aquela que assegura a estabilidade da ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... extincta a personalidade civil pela morte natural das pessoas individuaes e o desapparecimento ou ... Art. 63. A investigação" da paternidade e da maternidade e a sua prohibiç\xC3" ...
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Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... Verifica-se que a maternidade ainda é considerada pelas organizações ... filhos são ainda consideradas como parte natural das atribuições femininas (FREITAS, 2013; ... Espera-se com esta investigação que as informações aqui discutidas possibilitem ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ência aos desamparados, Proteção à maternidade e à infância. Dentre esses Direitos Sociais ... , exigindo-se um “processo de investigação” (72) para apuração da falta funcional ... 5.889/73 ... O desgaste natural pelo horário atípico força uma remuneração ...
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Direito Constitucional
... natural não identificada, mas identificável ... (B) ... de instruir processo penal ou para investigação criminal. AN Gabarito “D” (Juiz de ... -dade provisória advinda de licença-maternidade decorre de proteção constitucional às ...
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Nascimento
... Trata-se de um fato natural que produz efeitos jurídicos, e que será ... a ocorrência do nascimento e a maternidade pelo documento médico – DNV –, a ... , tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade ... EBOOK REGISTRO ...
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Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... O parentesco, natural ou civil ou de outra origem relaciona-se ... ção tradicional de uma ação de investigação" de paternidade, sem antes promover todos os esfor\xC3" ... a ação negatória de paternidade ou maternidade é quando o perfilhante voluntariamente reconhece ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... , o parto era considerado como fenômeno natural, sendo a figura masculina apenas convocada nos ... Realizou o teste no Hospital Maternidade Alexandre Fleming, de administração municipal, ... toda diligência, na prevenção, investigação, punição e reparação de todos os casos de ... -
Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... pelo marido, como uma espécie de direito natural do mundo masculino. O casamento era uma biografia ... e com respeito á mae, o de maternidade. [ ... ]. Assim a legitimidade da filiação é ... de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com ...
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O ilícito materno por omissão da paternidade
... sentença proferida em ação de investigação de paternidade ... O reconhecimento ... de nascimentos somente com a maternidade estabelecida, o “oficial remeterá ao juiz ... humana, defende-se que o direito natural, constitucional, indisponível e absoluto à ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... a liberdade de arte, ciência, investigação e de cátedra ... “Ao titular individual do ... a uma diretiva relativa à gravidez e maternidade que havia sido rejeitada pelo Reino Unido, para ... a consciência coletiva, 159 do direito natural, do sentido de Constituição material ou de atos ...