Investigação da maternidade natural
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, ... paixão, delitos sexuais, delitos da maternidade etc.) e apresentam as ... 5 Sobre o conceito, ... compreensão do delito como um atributo natural ou uma qualidade inerente de determinadas ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... a qual se configura como uma investigação completa do agrotóxico e seus usos ... de meio ambiente natural, de meio ambiente cultural, de meio ... ambiente ... social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ção de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, ... (C) Em razão do princípio do juiz natural, não cabe falar em suspeição do juiz na ... ência profissional, passível de investigação ...
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Direito Civil
... casos, tendo em vista a distância e a natural limitação da comunicação, o prazo de vacatio ... A imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade é estendida aos direitos ... de investigação de paternidade, ou maternidade ... (C) o filho maior pode ser reconhecido ...
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Meios de reconhecimento da multiparentalidade
... da propositura de ação de investigação de paternidade ou maternidade. 118 ... Nesse ... pelo casal, o que denotaria o sentimento natural de quem pretende constituir família. 176 ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... maternidade socioafetiva por meio de testamento público ou ... ão apenas econômico em ação de investigação proposta em face de indivíduo já falecido, por ... 382 , tem-se a indicação de que o filho natural não é obrigado a trazer os bens à colação se ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... jornada de trabalho até o limite do dia natural, de 12 horas. Porém, ... [ ... ] a partir do ... " do contrato de trabalho "em caso de maternidade, paternidade, adoção", e se tem permitido a ... Daí que seja imperiosa uma investigação séria da relação entre tempo de trabalho e ...
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Bioética e biodireito
... com os benefícios resultantes da investigação científica existe a preocupação ética com as ... objetiva orientar e possibilitar a maternidade ou paternidade das pessoas que apresentam ... pelo esperma, podendo dar-se de forma natural" ou artificial. A inseminação ocorre com a aposi\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... IV — estudo ou investigação epidemiológica; ... V — exumação, ... I — a licença-maternidade de que trata o art. 392 da Consolidação das ... ágrafo único — CLT — ventilação natural — art. 176 — CLT — vestimenta adequação ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... sob outro procedimento de investigação ou resolução internacional; d) Não tenham ... social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e ... à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou ...
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Multiparentalidade
... da vida, impedindo o desenvolvimento natural das relações familiares e coloca em xeque a ... e até o surgimento do exame de Investigação de Vínculo Genético por Análise do DNA, de ... estado de filiação e da paternidade/maternidade psicossocial, conferirá a esse fato efeitos ...
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Do direito das famílias
... Princípio da paternidade e maternidade responsável: o art. 226, § 7º, da CF ... ária há um desejo de que a investigação não se eternize, prejudicando o relacionamento ... com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; ... II – os afins em linha reta; ...
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Direito constitucional
... de associação, princípio do juiz natural e acesso à informação. Todos esses direitos ... que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; ... I – a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; ...
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Direito Penal
... autoriza determinada enfermeira da maternidade a furar a orelha de sua filha recém-nascida não ... extinção de punibilidade ao juiz natural de primeiro grau; já se a ação penal estiver ... Após investigação, todos os fatos são descobertos. Os ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... (primeiro) delimitar os objetos de investigação" das criminologias feministas e da criminologia cr\xC3" ... paixão, delitos sexuais, delitos da maternidade etc.) e apresentam as características ... compreensão do delito como um atributo natural ou uma qualidade inerente de determinadas ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... O objeto de investigação será a parentalidade após as mudanças da ... a ótica do ascendente feminino é a maternidade, sob o ângulo do ascendente masculino é a ... de inclusão no seio da família natural. É medida de colocação em família substituta ...
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Artigos 372 a 401
... discriminatórias e proteção da maternidade ... Art. 372 - Os preceitos que regulam o ... e demandam profunda atividade de investigação. A discriminação de cor pode vir camuflada como ... indignificante, como se percebe pela natural repulsa de consumidores; b) a preservação do ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... e necessária, cede agora lugar à investigação sobre o processo material informativo e ... o casamento; a paternidade e a maternidade – incluindo as gestantes –, os que são ... concreto, de “dar à luz de maneira ‘natural’ e tradicional e de dar à luz por cesariana, ...
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Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... a realizar, gratuitamente, teste de maternidade e de paternidade aos beneficiários da ... prerrogativas constitucionais de investigação das CPIs possibilitam a quebra de sigilo imposto ...
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Leis
... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, domiciliado em cidade ...
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Os impactos do maternar nas relações familiares
... assistida permitiram a emergência da maternidade de substituição, desvinculando a figura materna ... a linha materna mediante o parentesco natural ou civil; no contexto da família contemporânea, ... tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade.” “Art ...
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Direito Humanos
... a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a ... (C) A investigação e o processo penal somente poderão acontecer ... está convencionado nas normas do Direito Natural, pois essas são logicamente anteriores e ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... daí decorrente, viabilizam sua natural juridicidade constitutiva e, ao mesmo tempo, ... um tanto obscurecida na tarefa de investigação da essência das coisas e a instituição ... livre”, dado que a paternidade e a maternidade são precisamente os obstáculos mais radicais ... -
Artigos 372 a 401-B
... discriminatórias e proteção da maternidade ... Art. 372 – Os preceitos que regulam o ... e demandam profunda atividade de investigação. A discriminação de cor pode vir camuflada como ... indignificante, como se percebe pela natural repulsa de consumidores; b) a preservação do ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... Romano, assim como no grego, o afeto natural", embora pudesse existir, não era o elo de ligaç\xC3" ... o reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva ... Domingos (2013, p. 11) ... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ...