Investigação da maternidade natural
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... , também, para o homem, a licença-maternidade de 120 dias ... Há, no seio da Carta Magna, ... elastecido, que gera um desgaste natural pelo longo período de tempo em que a ... , e que inclusive já é alvo de investigação pelo Ministério Público do Trabalho, razão ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Porém, identifica-se que é natural que os pais se preocupem com a iniciação sexual ... deu uma simples lição de o que é a maternidade. 379 , 380 É, por ... essa visão, que se ... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ...
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Da proteção do trabalho da mulher
... , também, para o homem, a licença-maternidade de 120 dias ... Há, no seio da Carta Magna, ... elastecido, que gera um desgaste natural pelo longo período de tempo em que a ... , e que inclusive já é alvo de investigação pelo Ministério Público do Trabalho, razão ...
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O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... que a mãe é sempre certa, já que a maternidade será aferida a partir da demonstração física, ... técnicas de reprodução assistida é natural, com o auxílio técnico, é verdade, mas jamais ... para implantação, a partir de investigação do seu patrimônio genético individual, ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... defendia que a mulher teria vocação natural para a maternidade, “numa existência ordenada ... gênero como guiding question na investigação criminológica. Segundo a autora, desde 1970 as ...
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Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... , “é necessário que a relação natural ou real surja com valor e eficácia perante o ... Investigação de paternidade ilegítima ... Coimbra: Atlântida, ... ário ou judicial da paternidade ou maternidade e a conhecida ‘adoção a brasileira’.” ...
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A Nova Ordem Constitucional
... ou administrativa, integrada à investigação criminal, ou seja, à Polícia Judiciária ou ... ça, a previdência, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ... não foi feito para a desordem, que o seu natural é o da tranquilidade e que não aspira outra ...
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Processos Coletivos
... visando à proteção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, bem como ao ... 11.259, de 2005) § 2 o A investigação do desaparecimento de crianças ... ou ... ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito ...
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Famílias LGBTI+
... o reconhecimento do vínculo de maternidade propriamente dito, tendo o processo se limitado a ... produzem a cisgeneridade enquanto natural” (VERGUEIRO, 2016, p. 68). Paralelamente, ... dever de adotar uma “conduta de investigação precoce com vistas a uma definição adequada do ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ência por meio da proteção à maternidade e à infância. Igualmente, estende-se a ... , o contraditório e ampla defesa, o juiz natural (administrativo e judicial) etc ... No processo ... o fi m específi co de instruir investigação criminal ou processo penal, à luz do inciso II ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... “[ ... ] Imprescindíveis a esta investigação, (os citados riscos) aludem a questões ... entre homens e mulheres não afasta a natural diferenciação isiológica e psicológica dos ... diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade [ ... ] deixa claro que o desgaste ...
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A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
... para a propositura de ação de investigação de paternidade nas hipóteses previstas ... confiabilidade quanto à paternidade/maternidade biológica no caso de um resultado positivo e ... 1.593, além do parentesco natural, que decorre da consanguinidade, o parentesco ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... ções de trabalho, máxime por conta da natural introdução da informática no meio de ... que a lei estabelecer para ins de investigação criminal ou instrução processual penal 465 ” ... avançada, invalidez, morte, doença, maternidade, reclusão etc. Daí, ilustra relevante canal de ...
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Responsabilidade dos hospitais
... ato clínico ou participação em investigação ou ensino. 9. O doente internado tem direito à ... da autora, após realização de parto natural, por aproximadamente 30 dias, culminando com ... 4 – Recurso especial do Hospital e Maternidade São Lourenço Ltda. provido.” (STJ – REsp n ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... com plena autonomia, a menos que a investigação possa trazer benefícios diretos aos ... processo de inclusão que ocorre de forma natural nas escolas. 11 A negligência, significando a ... I – a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Equiparação à pessoa natural. Princípio da ampla defesa. Isenção de ... por férias e licença- maternidade. Regime celetista. Impossibilidade de ... da atividade de investigação, processamento e punição dos ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... , a família é a primeira sociedade natural a ser formada pela união entre homem e mulher em ... se poder determinar com precisão a maternidade e, assim sendo, saber-se quem gerou e por isso ... necessárias a sua realização, investigação do problema jurídico envolvido e dos valores que ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... êm, quando não se agravam em virtude do natural desenvolvimento da sociedade. A constante ... 2021 ... 29 “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DNA – CONDUÇÃO DO ... ção ao registro da paterni-dade e/ou maternidade socioafetiva, admitida como parentesco de outra ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... do empregado, morte do empregador pessoa natural, força maior etc.) ... Ante o caráter ... de capacitação física e da investigação social candidatos integrantes do quadro ... 58.821/66). PROTEÇÃO À MATERNIDADE E AO NASCITURO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA ...
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O Tratamento do Cuidado Pelo Direito: Análise do Salário-Maternidade e da Figura da Segurada Facultativa de Baixa Renda
O presente estudo tem como objetivo contribuir com a crítica do Direito e as reflexões sobre seu papel social dentro da lógica de gênero e da divisão sexual do trabalho a partir do cuidado, tomado como foco de análise para verificarmos como a legislação brasileira aborda o trabalho de reprodução social – que é demanda do sistema, mas que recai predominantemente sobre as mulheres. Para proceder...
... Para proceder essa investigação, foram escolhidos dois institutos do Direito Previdenciário brasileiro ... das vezes, como tarefa exercida por amor ou caridade, de forma natural ou até mesmo instintiva. E, mesmo que demandem tempo de dedicação ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... Entendemos que, pela sua destinação natural de tutor constitucional de interesses ... visando à proteção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, bem como ao ... fatos que deverão ser objeto de investigação; e a indicação dos meios de prova necessários ...
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Nascimento
... Trata-se de um fato natural que produz efeitos jurídicos, e que será ... a ocorrência do nascimento e a maternidade pelo documento médico – DNV –, a ... , tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade em face do doador ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... ão entre pessoas do mesmo sexo, da maternidade ou paternidade fora do casamento, da reprodução ... Prevalência do convívio com a família natural. Ausência de demonstração de conduta ou motivo ... -se que a autora da Ação de Investigação de Paternidade nasceu em 1993 e foi registrada ...
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Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
... ão, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente devem ... ável o ajuizamento de ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público se, ... o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos requisitos e princípios ...
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A dogmática judicial do STJ
... eventual resultado em ação de investigação ou negatória de paternidade ... Informações ... ção como fatores que se contrapõem à natural tendência civilizatória de proteger certos ... DAS PARTES EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE ... Definiu-se não ser possível julgar ...