Investigação da maternidade natural
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Legislação
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... § 1º Durante o período da licença maternidade, a aprendiz se afastará de suas atividades, ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... daí decorrente, viabilizam sua natural juridicidade constitutiva e, ao mesmo tempo, ... um tanto obscurecida na tarefa de investigação da essência das coisas e a instituição ... livre”, dado que a paternidade e a maternidade são precisamente os obstáculos mais radicais ... -
Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... Romano, assim como no grego, o afeto natural", embora pudesse existir, não era o elo de ligaç\xC3" ... o reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva ... Domingos (2013, p. 11) ... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ... -
A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... (RA) se dá pois se interfere no processo natural da concepção ... Dias (2013) expõe em sua ... de presunções da paternidade, da maternidade e da filiação ... Conforme Arrais Sobrinho ... sabermos o que se pretende com a investigação da origem genética, se é o reconhecimento de ... -
A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste artigo é analisar a possibilidade da criação de novos direitos mediante a atuação do Supremo Tribunal Federal. Utilizou-se como ponto de partida os estudos sobre teorias da Constituição Viva (Living Constitution), concretistas de interpretação, sentenças manipulativas e diálogo institucional. Realizou-se a pesquisa por meio da análise documental de decisões do Supremo Tribunal...
... investigação a respeito das formas como o STF tem aplicado ... ; c) período de início da licença-maternidade, em casos não previstos na lei. Em todos eles, ... ível enumerar todos os direitos, sendo natural que existissem lacunas a serem preenchidas ao ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... adestradas nas armas, constitui defesa natural e segura de um Estado livre; que deveriam ser ... pessoa tem direito à liberdade de investigação, de opinião e de expressão e difusão do ... Direito de proteção à maternidade" e à infância ... Direito de residência e tr\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Estado do Espírito Santo ... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA ... ü PROCESSO CIVIL. SALÁRIO MATERNIDADE A TRABALHADORA RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. 1 ...
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Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... ão de princípios têm como base a investigação exploratória através de pesquisa bibliográfica ... realizar o sonho da paternidade e da maternidade ... Todavia, pode-se observar que o Estado se ... Com o natural transcurso do tempo, a sociedade continuou ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , o Rio Reno representava uma barreira natural a invasores. No Sul, os Alpes representavam uma ... largos poderes especiais (de investigação e constituição dos processos) à Polícia ... (artigo 13º): 2º - da proteção da maternidade, 4º - do auxílio aos pais na instrução dos ...
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Artigos 372 a 401-B
... SEÇÃO V DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE ... SEÇÃO V DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE ... e demandam profunda atividade de investigação. A discriminação de cor pode vir camuflada como ... natural diferenciação fisiológica e psicológica dos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... h) da protecção da infância e da maternidade; i) de um nível adequado de alimentação, de ... sentido natural del término. En particular, el Consejo de ... nacionais, para promover a investigação no domínio da prevenção e da limitação dos ...
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Mulheres na luta: primeira república
... e da ciência, defendia a inferioridade natural da mulher. A burguesia apregoava que a moral era ... sociedade, desenvolve-se o ideal da maternidade científica e do aleitamento materno natural, ... , ainda que na forma de uma investigação inicial. Privilegiamos a construção de ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... ília, com um dispositivo voltado ao filho natural. 1 ... A Constituição de 1937, na esteira da ... de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com ... indifferença, a investigação da maternidade que, si é mais facil de determinar, não está ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos requisitos e princípios ... , em regra, não há primazia da família natural estendida em relação à família substituta ... de inquérito policial para investigação criminal do caso e, assim que forem tomadas as ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... diversas denominações, tais como: maternidade de substituição, cessão de útero, barriga ... da patologia que impede a reprodução natural e gestação ... A configuração da ... Liberal, a autonomia da investigação merecia ser protegida, já que com o aumento do ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... Em seguida a investigação é direcionada à relação de trabalho ... doméstico foi transformado em atributo natural em vez de ser reconhecido como trabalho, porque ... em caso de acidente de trabalho, maternidade, doenças etc., revelando um quadro de desamparo ... -
Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... A metodologia de investigação adotada mescla a pesquisa doutrinária com a não doutrinária. A ... íquicos deveriam ser tomados como indicadores de predisposição natural do indivíduo a delinquir, numa concep- ção patológica e determinista ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... dever-se-ão basear numa adequada investigação, experimentação e identificação de ... Convenção, destinadas a proteger a maternidade, não se considerará discriminatória ... ecológicos que constituem o patrimônio natural de cada Estado, protegido pelos instrumentos ...
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Direito Administrativo
... úmero de professoras gozando licença maternidade e de profissionais em licença de saúde, razão ... , tal como o respaldado em prévia investigação da vida pregressa do candidato ... (D) É ... de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... sobre a condição de paternidade, maternidade e potencial de trânsito de crianças pelo ... compreensível (diante da complexidade natural de qualquer caso do gênero) por meio da leitura ... Esse dado precisa de uma investigação mais apurada, com perspectiva de gênero, para ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... lembrar que, durante a fase de investigação, o empregado tem o direito de apresentar defesa, ... direito à percepção do salário-maternidade. (RA 102 — DJ 11 e 15.10.82) ... Natural-mente que, se o juiz reconhece que existiu uma ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou, se isso não for possível, que ... , onde se deseja a experiência de maternidade e paternidade de maneira mais próxima possível ... Investigação, v. 9, n. 1, ...
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Legislação Complementar
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... § 1º Durante o período da licença maternidade, a aprendiz se afastará de suas atividades, ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... ão mais aceitar passivamente seu destino natural, de onde veio o impulso para o progresso, que ... autodeterminação e livre escolha da maternidade e paternidade, direito à proteção social à ... da noção de potencialidade na investigação com células-tronco, por ser muito ampla, seja ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... dois aspectos do meio ambiente humano, o natural e o artifi cial, são essenciais para o ... também os serviços de amparo à maternidade e à infância (art. 121, § 3º) e a ... ótese de o empregador efetuar uma investigação durante a fase de contratação por meio de ...