investigação de paternidade modelo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... com o juiz e na atividade deste na investigação da verdade e da justiça, do que resulta a devida ... não é bastante para excluir a paternidade (art. 1.602, do CC) ... 183. Actio ad ...
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Família
... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... I.K.6 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... da Carta Magna, nascendo aí, portanto, o modelo embrionário da representação política. Em ... no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de ... inglês, que pôs em dúvida a paternidade do príncipe William. Insinuou-se então que o ...
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Novos modelos de entidades familiares
... relações familiares para muito além do modelo monolítico do casamento 2 ... Na pesquisa ... ância justifica a presunção de paternidade do marido em relação ao filho concebido e ... 54. Art. 364, CC/16: “A investigação da maternidade só se não permite, quando tenha ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... trabalho e tornando-se elemento de investigação científica recente, em face das transformações ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... ) licença à gestante; XIX) licença-paternidade; XXI) aviso prévio proporcional ao tempo de ...
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Do Direito de Ação
... não existe relação jurídica de paternidade. Trata-se de uma “ação declaratória ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... Público para ajuizar ação de investigação de paternidade, etc. 69 67. Aqui existe grande ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... Assim como a formação do modelo de Estado então proposto depende do acordo da ... ÃO GERAL RECONHECIDA – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARADA EXTINTA, COM FUNDAMENTO ...
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Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de ... ; à licença-gestante; à licença-paternidade"; à proteção do mercado de trabalho da mulher; \xC3" ...
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Capítulo 9 - Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... ões envolvendo o conflito entre a paternidade socioafetiva desafiando a paternidade biológica ... (19 anos) ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com a retificação de ... modelo de precedentes, convertendo o Supremo Tribunal ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... Sumário : Etapa 1. Ação de investigação de paternidade e petição de herança. Etapa 2 ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... o princípio da dignidade humana e da paternidade responsável (este último consagrado no artigo ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... érito (CPIs), que têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... ão criopreservado, haja vista que a paternidade, sempre responsável, deve ser um ato v ... 33 30. Para aprofundar a investigação a res peito das pesquisas realizadas em seres ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... que possam gerar danos, ou seja a investigação causal. Apreciemos: ... “O Rei Ricardo III ... esposa ao marido sobre a verdadeira paternidade biológica das filhas ... Paciente em estado ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos ... de estado de filho, bem como na investigação de paternidade. Tal constatação foi retirada da ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... a fundamentar o direito à investigação de paternidade ou maternidade, o legislador ... ordinário a adotar, sob inspiração do modelo português, 8 a averiguação oficiosa da ...