investigação de paternidade modelo
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... a fundamentar o direito à investigação de paternidade ou maternidade, o legislador ... ordinário a adotar, sob inspiração do modelo português, 8 a averiguação oficiosa da ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... Por sua vez, conflitos quanto à paternidade gozam de tratamento diferenciado na seara ... normalmente, por meio da Ação de Investigação de Paternidade, pela qual se pode exigir o exame ...
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Direitos da Personalidade
... da dignidade da pessoa humana e da paternidade respon sável, o planejamento familiar é livre ... Resistência — 2º Seminário de Investigação & Criação do Grupo de Pesquisas CNPq Cultura e ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Do direito das famílias
... Princípio da paternidade e maternidade responsável: o art. 226, § 7º, ... ária há um desejo de que a investigação não se eternize, prejudicando o relacionamento ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... O objeto de investigação será a parentalidade após as mudanças da ... ângulo do ascendente masculino é a paternidade, já sob o aspecto do descendente é ... 4 ... previu que a guarda compartilhada seria o modelo a ser adotado “sempre que possível”, por ...
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Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... Tem-se como regra para este modelo, que “o tempo de convívio com os filhos deve ... D e F, ingressa com ação de investigação de paternidade e maternidade contra seus pais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção”, acrescentando que a licença-paternidade “é absorvida nas férias. A morte da criança ... deve o juiz fazer uma primeira investigação, confrontando-o com o conjunto das provas ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... O tipo de família constituído pelo modelo patriarcal, ou seja, o homem detentor do pátrio ... , para fins de reconhecimento da paternidade. Nas palavras de Carneiro (2009): “pode-se ... investigação de paternidade, a priori, restrita ao ... -
Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... 70) ... Desenhou-se um novo modelo familiar, o que refletiu na elaboração de um ... para o reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva ... Domingos ... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ... -
Capítulo 3: A verdade biológica
... Os avanços científicos na prova da paternidade e o DNA – 3.2 O DNA na jurisprudência ... , em virtude da qual era impedida a investigação" de maternidade contra a mulher casada; havia tamb\xC3" ... empregado segue o mesmo modelo descrito para o sistema ABO. Uma pessoa poderá ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... hidrostática é o exame de investigação realizado na criança visando à verificação de ... : Para observar os princípios da paternidade responsável e dignidade da pessoa humana, porque ...
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Crianças e pais no direito de família
... Deixa de ser relevante a adoção do modelo familiar fundado no casamento, para ser ... indeterminador, como a paternidade responsável. O princípio da afetividade pode ... Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do ...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... paternidade, maternidade e filiação, a metodologia ... ção de embriões para fins de investigação e a criação de embriões com a finalidade de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... duração legal do trabalho e se define um modelo de vida laboral que implica uma oposição de ... de trabalho "em caso de maternidade, paternidade, adoção", e se tem permitido a acumulação da ... Daí que seja imperiosa uma investigação séria da relação entre tempo de trabalho e ...
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Capítulo 4 - Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... consectários jurídicos inerentes à paternidade, tal e qual a paternidade biológica, ... modelo brasileiro para adoção. Acresça-se que a ... a origem genética, outra a investigação da paternidade/ maternidade. 9 ... Na mesma ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... princípios da dignidade humana, da paternidade responsável e da solidariedade familiar. O dever ... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ...
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O pedido implícito
... em que se pedia a declaração de paternidade (AgRg no REsp 1.197.217/ MG, 3ª T., Rel. Min ... Na primeira, consta que “na investigação de paternidade, o pedido de alimentos pode vir de ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ...
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Família, Estado e autonomia privada
... como o direito é feito para a investigação a quem serve o direito ”. 42 VILLELA, João ... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... da digni-dade da pessoa humana e da paternidade responsável (art. 226, § 7º); e a previsão de ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... Standard probatório. Investigação patrimonial ... ABSTRACT: The paper aims to ... primeira alternativa foi a adoção de um modelo que permitia o confisco alargado quando um ... , no caso da presunção relativa de paternidade dos filhos nascido cento e oitenta dias depois de ... -
Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... ão de princípios têm como base a investigação exploratória através de pesquisa bibliográfica ... , mas que desejam realizar o sonho da paternidade e da maternidade ... Todavia, pode-se ... O tipo de família constituído pelo modelo patriarcal, ou seja, o homem detentor do pátrio ...