investigação de paternidade modelo
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
..., a família se estruturava a partir do modelo patriarcal, a ponto de se adotar . 1. HIRONAKA, ... obediência, dado que, lado outro, a paternidade" seria duvidosa exatamente pela poligamia das rela\xC3"... necessárias a sua realização, investigação do problema jurídico envolvido e dos valores que ...
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Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
...Deste modo, o filho era considerado legítimo e todos os demais que estivessem à margem daquele modelo eram classificados como legitimados e ilegítimos. Prevalecia o estatuto da desigualdade da filiação, o qual permaneceu válido até a ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ...paternidade, maternidade e filiação, a metodologia ...ção de embriões para fins de investigação e a criação de embriões com a finalidade de ...
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Alimentos
..., assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e .... 9. Repercussão Geral 622: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro ... a pensão seja fixada em ação de investigação de paternidade, o prazo prescricional para o ...
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Direito do Trabalho
...ístico, sendo, ao final da investigação, verificado que Gerson foi o responsável pelo ... licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados. . Marcondes, empregado da ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo...
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Magistratura TJBA 2019
... o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o ... interceptação telefônica para investigação de crime com fundamento somente em denúncia ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
..., há uma conveniente inércia na investigação de atos ímprobos. . Assim que começaram a ... registrar também outro fator positivo: o modelo de conjugação de forças entre o Ministério .... Investigação da paternidade . Em 1992, uma lei inovadora contemplou o ...
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Família, Estado e autonomia privada
... como o direito é feito para a investigação a quem serve o direito ”. 42 VILLELA, João ...2015. . 26 . . com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... da digni-dade da pessoa humana e da paternidade responsável (art. 226, § 7º); e a previsão de ...
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Princípios da Previdência Social
... reconhecidos — servem para identiicar o modelo normativo vigente e para designar o nível de ...investigação cientíica para obtenção da certiicação de ... da “dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável”. . Essa estrutura não foi ...
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Direito Processual Civil
... se o primeiro for (exemplo de investigação de paternidade cumulada com alimentos). . ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
...ção civil no Brasil, tendo como principal modelo o regime português. . Foi elaborado, ainda, ... prevê o processo extrajudicial de investigação oficiosa de paternidade, a ser deflagrado quando ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... – sao taes pela presumpção da paternidade" – is pater est, quem justae nuptiae demonstrant\xE2"... creaturas que são fadadas a tomal-os por modelo, e em cujas consciencia esses actos produzem, ... de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com ...
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Direito Constitucional
...ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social. ... do sigilo bancário no caso de investigação criminal. . (D) conforme entendimento do STF, o ... por cento à do normal, licença-paternidade, seguro-desemprego, em caso de desemprego ...
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Nascimento
... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ... incapaz e não incida presunção de paternidade (artigo 1.597 do CC), não poderá declarar o ..., tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade . EBOOK REGISTRO DE ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... têm trazido como objetos de investigação as questões relativas ao acesso e permanência ...Em contraponto, com relação à paternidade pouco se tem de registros bibliográficos que a ... (1969) e Pacheco (2004), compreendem que o modelo tradicional de educação que reproduz um espaço ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... anterior demonstra ser hora de revisitar o modelo jurídico das sanções punitivas privadas, em ... de violação dos direitos morais de paternidade e de integridade da obra. 67 Após a apurada ...ão patrimonial, ou seja, “é uma investigação mais geral sobre a existência de razão que ...