investigação de paternidade modelo
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Guarda compartilhada no Brasil
... todos os deveres inerentes à paternidade ... Nesse mesmo sentido, Suzana Borges ... no Brasil busca-se a implementação desse modelo no direito pátrio sem avaliar seu real ... 39 Em uma investigação minuciosa realizada pelo Comitê de Justiça da ...
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... creaturas que são fadadas a toma-los por modelo, e em cujas consciencia esses actos produzem, ... – são taes presumpção da da paternidade pater is est, quem justae nuptiae demonstrant” ... de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... psicanalítico, por exemplo, a investigação do assédio moral está centrada no comportamento ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa e de opor-se a alterações não ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... e da paternidade responsável, é livre decisão do casal, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... os “resultados seguros” de uma investigação por mais uma eventualidade, uma possibilidade ou ... promover ação de desconhecimento da paternidade. Lêse na motivação do acórdão: “ la norma ... o afastamento do grupo social por um novo modelo assistencial em saúde mental, cuja finalidade ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... " O requerido, contestou a paternidade, mas nada tratou acerca da sua condição ... Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos ajuizada ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Referências
... socioafetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame de DNA, na hipótese de ... A sacralização da presunção na investigação de paternidade ... Disponível em: ... 400-418 ... VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade & ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... O afeto, juntamente com a paternidade responsável, possui um importante papel na busca ... AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO. DANOS MORAIS ... imprescindível na desconstrução do modelo patriarcal de sociedade em que vivíamos, o que ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... um tanto obscurecida na tarefa de investigação da essência das coisas e a instituição ... ção; a poliandria e o problema da paternidade; as culturas que assimilam a mulher estéril ao ... A abordagem, que rechaça um único modelo familiar e adota uma multiplicidade de tipos que ... -
Provimento 63 do CNJ ratifica registrador público como promotor da dignidade
Marcos Salomão: Norma mostra que registrador promove dignidade
... de solidificado, transformar-se-á em paternidade, tal e qual a paternidade biológica ou adotiva ... provimento trouxe ao final, como anexo, um modelo de termo de reconhecimento de filiação ... [1] BOEIRA, José Bernardo Ramos. Investigação de paternidade: posse de estado de filho, ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... ão de Habermas, Kant se aproximou de um modelo liberal, que enxerga os direitos humanos como ... Versa a presente investigação a respeito de um novo direito fundamental, até ... pela dignidade da pessoa humana e a paternidade responsável, expressamente previstas no art ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... sobrenome, inclusão ou exclusão de paternidade ou maternidade dos companheiros e a dissolução ... do poder familiar, guarda, tutela, investigação de paternidade ou mater-nidade, negatória de ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... e necessária, cede agora lugar à investigação sobre o processo material informativo e ... , aferível e compreensível sob um modelo médico e biológico, que acomete o paciente, mas ... que já experimentaram o casamento; a paternidade e a maternidade – incluindo as gestantes –, ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... ário de filhos, a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva, bem como sobre o ... meio do celular ou emails ou a investigação da vida privada do outro pode constituir em ... cotidiano denuncia a discrepância entre o modelo civil-constitucional de família e a ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... eletrônico se refere não assume a paternidade do documento formado e não exprime um consenso ... o uso de técnicas avançadas de investigação patrimonial. O sistema substituiu com muita ...
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Magistratura TJSC 2019
... podem ser decretadas no curso da investigação criminal, de ofício, pelo magistrado, ou por ... postulantes para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos ... O STF apreciou o modelo ...
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... regulamentação do registro civil de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro ... ãe é sempre certa, o que impede a investigação de maternidade contra mulher casada –; c) a ... próprio, por escrito particular, conforme modelo constante do Anexo VI, de sua qualificação e ...
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Princípios aplicáveis ao poliamor
... da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre ... decisão judicial, em ação de investigação de paternidade. Também é o exemplo da ... durante décadas, o casamento era o único modelo de família juridicamente reconhecido pelo ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... pessoais), divórcio, relações de paternidade, maternidade, filiação => rege-se pela lei ... foro privilegiado da mulher), investigação de paternidade ... · Adoção: qualquer ...
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Alienação parental
... conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade ... Trata-se de uma situação, ... passa a ter papel de principal e único modelo para a criança que, no futuro, tenderá a ... atenção, necessitando sempre uma investigação. Não obstante, o fato de imputar falsamente a ...
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Sentença e Coisa Julgada
... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... de, principalmente, dois exemplos: investigação de paternidade julgada improcedente quando ainda ...