jusnaturalismo
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A hermenêutica e o processo de construção da segurança jurídica
Hermenêutica e a construção da segurança jurídica
...O jusnaturalismo observa que a mera aplicação do direito posto é insuficiente. O direito advém do transcendente, do metafísico ou da ordem natural das coisas, ... -
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... positivismo e do jusnaturalismo, consagrando-se os princípios como núcleo das constituições, que, desse momento em diante, passaram a exercer papel primordial nos ... -
Princípios e contraprincípios na interpretação dos contratos: Entre promessa voluntária e relação de confiança
...ção a uma teoria relacional do contrato, como aquela de Ian Macneil e Stewart Macaulay) e as visões tomistas, representadas pelo jusnaturalismo contemporâneo de John Finnis, que reitera os vínculos de simpatia civil . LUCAS FUCCI AMATO . 223 . . DOUTRINA . e os deveres de ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
...12 Assim, a noção de direito subjetivo tem assentamento no jusnaturalismo em atenção à consideração do Direito em função do indivíduo. A experiência cultural do Renascimento produz um pensamento ilosóico de ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
...@@2.4. O pensamento moderno e a concepção kantiana de dignidade humana. O jusnaturalismo atingiu o seu ápice a partir dos séculos XVII e XVIII, por meio das teorias contratualistas. As formulações de pensadores como Hugo Grócio, ... -
Poder Constituinte
...19 Por outro lado, para a corrente do jusnaturalismo, defendida pelo padre francês Sieyés, o poder originário é um poder de direito , submetido ao direito natural, cuja existência é anterior ao ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... modernidade ocidental, aparecendo ao longo dos séculos XVIII e XIX como expressão de um cenário histórico marcado pelo ideário do jusnaturalismo secularizado, do racionalismo iluminista, do contratualismo societário, do liberalismo individualista e do capitalismo concorrencial (104) . Ditos ...
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A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neocosntitucionalismo
... como sendo um conjunto de valores humanos que têm validade em si mesmo (conceitos, Deus, razão – natureza humana), denominada como Jusnaturalismo. . Porém, a cientificidade, emprego da lógica formal, a pretensão de completude e pureza, bem como a racionalidade da lei e neutralidade do ...
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A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
...A ideia do Direito estar contido exclusivamente na letra fria da lei foi colocada de lado e, mais uma vez, os conceitos do jusnaturalismo voltam ao foco. . É fato que os conceitos subjetivos e metafísicos jusnaturalistas não eram desejáveis e, nem tão pouco, solucionariam o ... -
Direito e socialismo? A atualidade da critica de Marx e Lukacs ao Direito/Law or socialism? The actuality of Marx's and Lukacs' critic of Law.
...(40) Principalmente na figura do jusnaturalismo, o Direito pode ter uma funcao concreta na realidade social na medida em que se colocava contra os privilegios feudais e trazia consigo a ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
...A partir daí, descortinase o positivismo jurídico que altera o ideal libertário do paradigma ditado pelo jusnaturalismo oitocentista. . No tópico subsequente, passa-se à análise do processo de mudança da igualdade formal à igualdade material, através do modelo ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... Mais adiante far-se-á uma evolução histórica desde o direito natural e o jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar ao pós-positivismo analisando os valores, a ética e a moral no direito. . 1.4 O direito natural e o ...
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A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
...No jusnaturalismo" formal algumas signiicações jurídicas são arrancadas de sua constituição hilemórica com o material empírico e hipostasiadas em realidades aut\xC3"... -
O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
..., a partir da aporia entre os principais modelos de ideologia juridica em que essa antitese se representa (isto e, da oposicao entre jusnaturalismo e juspositivismo, para sustentar que o impasse so se dissolvera quando, no processo historico-social, se encontrar o parametro para a determinacao ...
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Direito positivo e direito natural
... . O Direito natural já foi concebido a partir de um viés cosmológico (jusnaturalismo cosmológico) onde todo o Estado era considerado natural e o homem vivia como parte do universo e vice-versa. 100 . O conceito moderno de direito ...
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Helênia e Devília (I)
...Em suma, enfatiza-se a liberdade como condição, e não propriamente como direito subjetivo, o que teria feito o autor recair no jusnaturalismo que procura afastar. Além disso, quando Rawls se refere à sociedade como um sistema equitativo de cooperação entre pessoas livres e iguais, está ...
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Teoria do discurso, construtivismo filosófico e razão prática
1. Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de...
..., o não positivismo contemporâneo é interpretado e criticado a partir de sua aproximação e identificação conceitual com o jusnaturalismo, restando obscurecidos os seus diferentes pressupostos filosóficos 22 . . Os dois paradigmas filosóficos supramencionados são: em primeiro lugar, ... -
Um Aporte da Teoria do Direito
... 11 Kelsen critica o jusnaturalismo afirmando que “Uma teoria metafísica do Direito crê poder encontrar na natureza um Direito natural. No entanto, nos quadros de uma mundividência ...
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Referências
...Tradução Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. . BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico . Tradução de Jaime A. Clasen. São Paulo: UNESP, 2016. . BODENHEIMER, Edgar. Teoria Del Derecho . Tradução Vicente ...
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Precedentes e Legalidade
...Por eles foram fixadas as raízes do jusnaturalismo que até a atualidade exerce influência capital no pensamento filosófico e jurídico. A seminal doutrina do imperativo categórico de Kant, cada ...
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Extensao Popular Feminista por uma Universidade Democratica e Emancipatoria/Feminist Popular Extension towards a Democratic and Emancipatory University.
.... Segundo Lyra Filho (1980, p. 15), as duas teorias hegemonicas acerca do que seria o Direito, o jusnaturalismo e o positivismo, apesar de serem diversas, possuem como ponto em que se igualam o fato de manterem o povo submetido a um suposto contrato social. O ...
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Um adeus a Arnaldo Vasconcelos, o último grande filósofo jusnaturalista do Brasil
Otavio Rodrigues: Um adeus ao último grande filósofo jusnaturalista
...árias seguiram um programa muito específico: combater o positivismo jurídico e converter seus alunos (e também seus colegas) ao jusnaturalismo. A Teoria da Norma Jurídica, que é sua dissertação de mestrado, defendida na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), em 1977, foi seguida por ... -
Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Ronald Dworkin
Opinião: Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Dworkin
...O politicamente correto, o abortismo [sic], o feminismo, etc., etc., etc.”. Vamos lá. Primeiro: a definição de Olavo sobre o jusnaturalismo é reducionista e estranha. O que significa dizer que o juiz “não pode aplicar, vamos dizer, ‘mecanicamente’, uma lei que viole a consciência ... -
Fundamentos do ordenamento jurídico-positivo: um estudo crítico e pragmático da unidade, completude e coerência
O presente ensaio procura discorrer sobre o ordenamento jurídico em sua amplitude, focando primeiramente no estudo conceitual e pragmático de sua abrangência. Destarte, verificar-se-á três tipos de sistemas: o de caráter dedutivo-racional; o sistema calcado num procedimento indutivo e o sistema dotado de caráter negativo - exclui uma incompatibilidade. Igualmente, faz-se necessário discorrer...
...Bobbio 25 salienta que existem vários modos de conceber o Direito e o entendimento do jusnaturalismo é extremamente diferente da concepção do juspositivismo. Para o jusnaturalismo, o ordenamento é visto sob uma unidade substancial e material, ... -
O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
...34 Após as fases históricas do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, aparece, a partir do paradigma da pós-modernidade, 35 a nova fase do pós-positivismo , que corresponde aos grandes ...