jusnaturalismo conceito
896 resultados para jusnaturalismo conceito
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2016 - conceito 6 capes). Mestrando no Programa de Filosofia Política - PPGFil da ... São exemplos disso, o jusnaturalismo, corrente fundada numa postura mais idealista, acreditando inclusive num ... -
John Rawls e os deveres dos cidadãos e das instituições no combate da covid-19
O artigo procura demonstrar como as instituições podem agir no combate da COVID-19 a partir do liberalismo político e por razões de justiça social, à luz da teoria de John Rawls. A teoria rawlsiana auxilia nas respostas justas e equitativas não somente em relação às instituições, mas também em relação aos deveres naturais dos indivíduos. Os deveres naturais, a prioridade do justo e o critério de...
... não signiica negar ou limitar o bem, mas, sendo o justo um conceito anterior, o bem se molda e se ... 3 Essa ideia será retomada quando ... ítulo procedimental, que eles se vinculam à tradição do jusnaturalismo. A Teoria não é fundada no jusnaturalismo, nem é metaisicamente ... -
Judiciário comete crime de obstrução hermenêutica com o CPC
Judiciário comete crime de obstrução hermenêutica com o CPC
... dogmática jurídica com professores que ainda defendem o jusnaturalismo como modo de “superar a letra da lei”? Ainda estamos nessa dicotomia? Como enfrentar esse quadro quando há professores discutindo o conceito e aplicação de prazos com base no “princípio” (sic) da ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... o objeto do direito das influências do direito natural, do jusnaturalismo, de ideologias, da política, da religião, da economia, de critérios de ... A mesma advertência ocorreu a Robert Alexy, quando explicou o conceito semântico de norma. O jurista alemão diferencia o enunciado normativo de ...
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Glossário acadêmico
... Dicotomia – divisão de um conceito em duas partes iguais, geralmente opostas ... Diquelogia – teoria ... Filo-sofia do direito, filosofia jurídica ... Jusnaturalismo – corrente do direito natural, teoria que procura fundamentar, a partir ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... vida biológica – sem a qual não há substrato físico para o conceito de dignidade – ou que intentem preservar as condições normais de ... No jusnaturalismo racionalista e secularizado que inspirou o constitucionalismo, os direitos ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... A referida lei apresenta, em seu artigo 15, o seguinte conceito: ... Artículo 15. Se consideran formas de violencia de género en ... um fenômeno neutro e objetivo, uma vez que se guiava pelo jusnaturalismo. De forma bastante simplificada, é possível dizer que essa corrente ... -
O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
... interpretativistas e se desviado para um novo tipo de jusnaturalismo? Na pior das hipóteses, alguém poderia ver nessa tese até mesmo a ... Diante de um conceito interpretativo (como justiça), estamos imediatamente convocados a ...
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Fundamento
... e XVIII abandona a base teológica sobre a qual assentava o jusnaturalismo medieval e adota uma feição puramente racionalista. Os direitos do homem ... Como salienta Norberto Bobbio, o conceito de ... moral é problemático. A moral varia no tempo e no espaço. Os ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ; dentre as quais, serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de ... H — IGUALDADE. A igualdade não é um conceito acabado, muito menos exato. Sua discussão começou com os pensadores da ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... ão e o zelo por parte de alguns professores, ao explicar o jusnaturalismo, despertarem nos alunos a curiosidade de aprofundar mais o antagonismo ... A concepção sagrada da autoridade baseia-se no conceito das tribos e da monarquia, em que o líder ou rei tem o poder recebido de ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... ídico como valor fundante do acesso à justiça, a partir do conceito de Antônio Carlos Wolkmer como “multiplicidade de práticas ... , sem recorrer às categorias da razão subjetiva do jusnaturalismo. Sua marca é a ascensão dos valores, o reconhecimento da normatividade ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... [ ... ] Subjetiva-se, portanto, o conceito, ao mesmo tempo em que se elimina dele qualquer relação com a moral, ... Assim, a noção de direito subjetivo tem assentamento no jusnaturalismo em atenção à consideração do Direito em função do indivíduo. A ... -
Introdução
... entre direito positivo e direito natural e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande parte do seu significado. 22 19. FERRAJOLI, Luigi. Direito ... um Habeas Corpus sem ter o conhecimento sobre o significado, o conceito, os princípios que abrangem o Garantismo, sobretudo por ser o Writ ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... Embora se alardeie o seu caráter difuso ou impreciso, o conceito dignidade humana não pode ser simplesmente sublimado, antes se exigindo ... associada a um ethos divino ou à razão iluminista, ao jusnaturalismo ou aos catálogos positivados de direitos humanos. O direito objetivo ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... formal, a busca de uma fundamentação para o direito no jusnaturalismo renovado, que se concretiza em uma principiologia jurídica e que produz ... sociais; de um sistema de seguridade social; a revisão do conceito de pessoa jurídica como instituição necessária à convivência e à ... -
Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma ... de justiça, Perelman sustenta a necessidade de definir esse conceito conforme a racionalidade específica em que a ideia de justiça está ... -
A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... Para isso, será apresentada uma leitura crítica do jusnaturalismo a partir da obra de Friedrich Nietzsche, correlacionando-a com uma de suas ... modo experimental de um filosofar crítico sobre a realidade e o conceito de verdade ... Tais aspectos da filosofia nietzschiana raríssimas ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... “Cidadania” perde interesse como conceito e é substituído por “súdito”. Bodin, por exemplo, busca legitimar o ... O objeto do espaço público começou a ser amplificado e o jusnaturalismo moderno, junto ao positivismo racionalista, consagraram o paradigma de que ... -
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... da Idade Média, na qual vigorava a doutrina dualista do jusnaturalismo. (13) Para o monismo jurídico, a validade da lei editada pelo Estado ... ções sociais, levaram ao desenvolvimento de questionamentos ao conceito" clássico de jurisdição entendida como subs-tituiçãoȱpeloȱEstadoȱda\xC8" ...
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Apresentação
... valores em relação aos quais se possam assentar o melhor conceito de justiça em determinada época da humanidade. Seria o Direito Natural o ... , desaguando nos principais filósofos racionalistas do jusnaturalismo, como Grócio, Pufendorf, Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. Pelo declínio ...
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Proposições propedêuticas
... DE BARROS CARVALHO, “A apreensão nos leva à ideia, noção ou conceito, o julgamento produz o juízo e a conjunção de juízos, com vista à ... Jusnaturalismo, Realismo, Positivismo – objeto de análise no próximo capítulo). Uma ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... jurídico sem jamais insinuar a adesão a qualquer forma de jusnaturalismo, desenvolvendo a sua própria teoria do direito, que chamou de direito ... Ao sustentar que existem valores morais verdadeiros, ou que o conceito de verdade pode ser aplicado para juízos morais, Dworkin teve ... -
Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... polêmicas e divergências doutrinárias, como a extensão de seu conceito aos juizados especiais e a sua constitucionalidade. A seguir tentaremos ... áticas do Direito: uma investigação histórica do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo (DOS SANTOS, 2011a) ... Seria ...
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Teoria Tridimensional do Direito
... Assim, Romero, em busca de um conceito" para o Direito, manifesta o seu culturalismo jurídico, aęrmandoȱemȱsua\xC8" ... conceber o Direito, justamente com base na tensão entre o jusnaturalismo" e positivismoǯȱEstesȱautoresȱconcordamȱcomȱasȱdiretrizesȱkantianas\xC7" ...