lei 272 79
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SERVIDORES - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 00000193 000000015110169 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 8.989/79 ... 00000194 000000421003340 LUANA VICENTE RODRIGUES ... 00000195 ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... 79 ... Sendo o contrato de doação formal, sua eficácia está sujeita a ... 53, p. 269-279, jan./mar. 2013. p. 272). 177. Ainda que se trate de fundação de abrangência nacional, situada ...
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Direito Civil
... acordo com o CC, art. 272; E: correta, pois o pagamento efetuado por um dos devedores solidários ... Direito Civil. Obrigações: São Paulo, Saraiva, 2003, p. 79); E: incorreta, pois contrária ao disposto no art. 289, regra protetiva ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... Súmula n. 79, do STJ. Os bancos comerciais não estão sujeitos a registro nos ... 49ª, p. 489 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 272 05/03/2018 15:34:12 ... CLT Comentada artigo por artigo ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... São Paulo: LTr, 2017. p. 79. (98) CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito do trabalho líquido: o ... das conquistas civilizatórias alcançadas pelo Direito do Trabalho (272) ... Nesta linha, constata-se que a lei portuguesa concede mais ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... No mesmo sentido parece inclinar-se ajurisprudência colombiana 272" , assim como a brasileira. A esse respeito, Süssekindafir- ma que as ren\xC3" ... @Situações similares à renúncia ... @@79. Situações similares à renúncia ... Em continuação, examinaremos ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ão Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) (peças 48, 57, 59, 64, 79, 85, 87, 95, 114) ... O CF/OAB requereu ingresso na ação ... (272) ... O art. 7º, inciso XV, da Constituição da República é claro ao ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 83.080/79 e naqueles que o sucederam, discriminação especíica dos serviços ... 272 R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, jul./out. 2014 ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 272) ... Assim, fatos que poderiam, normalmente, ensejar o rompimento do ... Temas de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1998. p. 79. (321) Ibidem , p. 81. (322) Ibidem , p. 83 ... Curso de Direito do ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... 23; 134; 140; 139-142; 272) ... Há de se registrar que o risco da banalização da ação ... Segurança Jurídica e Controle da Administração.indd 79 09/06/2022 15:45:14 ... — Segurança Jurídica e Controle da ...
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Corrupção e desigualdade
... ordens, de modo que a desigualdade tem efeitos deletérios próprios 272 ... Desigualdade como um mal. Assim como há teses de que a ... Mais de 79"% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por m\xC3" ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 79), ... 45 “El vínculo afectivo que protege la Convención es ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , misérias são intensificadas e desigualdades exacerbadas” (79") ... Tal agravamento trazido pela pandemia encontrou como contexto, j\xC3" ... (272) ... Nesse contexto, se a ação coletiva do Sindiaplic, que representou ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 79 ... A petição inicial inepta, não fundamentada e a manifestamente ... (STF. Plenário. ADPF 272/DF, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 25/3/2021) ... 29.6. Ação ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Art. 79. Os pisos e paredes, assim como o equipamento e utensílios usados na ... Art. 272. Entende-se por "gordura Caracú", o produto obtido pela fusão da médula ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 79. O delegado do serviço notarial e de registro poderá formular consulta ... Art. 272. Na contagem dos prazos do contrato de alienação fiduciária, exclui-se ...
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Legislação Complementar
... XIV — 79.891, de 29 de junho de 1977; ... XV — 84.509, de 25 de fevereiro de ... — v. Resolução n. 272, do TCU, de 18.11.15, DOU 20.11.15, que regulamenta no âmbito do ...
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A fase externa do pregão
... Comentando as licitações públicas ... , p. 79 ... MENDES ... 194 FERNANDES ... RIGOLIN ... : fases, ... 272 Ronny Charles avalia na mesma toada: “Quanto à exigência de ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Repetição do Indébito Tributário e Compensação. Op. cit., p. 272. No mesmo sentido, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Paulo de Tarso ... ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 79) ... Restituição do indébito tributário.indd 158 21/09/2015 ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... 2, p. 248-272, 2013. p. 255 ... (21) LÚCIO, Clemente Ganz. O novo mundo do ... (79) ... Ademais, trabalhos precários ou contingentes, abrigados sob leis ... - DECRETO Nº 55798, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Dezembro de 1964.
- Decreto nº 55.798 de 24/02/1965. FIXA A DISTRIBUIÇÃO EM CADA ARMA E EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 1964.
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Princípios registrais imobiliários
... 154). 205. Lei nº 6.766/79". Artigo 24. O processo de loteamento e os contratos de depositados em Cart\xC3" ... , assemelhando-se, no que for possível, ao contrato de compra e venda 272" ... Antes de adentrarmos na questão registral, vale lembrar a discuss\xC3" ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... n. 72, OJ SDI-1 n. 103, 394, 410, 420, ... Prec. Normativo ns. 68, 79, 87, 92; STF: Súm. ns. 201, 461 ... — v. CF, art. 7º, XV, p. 13 ... 8 TST: Súm. ns. 199, 228, 301, 370, OJ SDI-1 ns. 47, 208, 272, 358, 393, OJ SDI-2 n. 2; STF: Súm. ns. 199, 204, 307, 467, ...
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Casamento
... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 272 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 272 27/04/2023 ... XVII, item 79) ... Quando realizado o casamento por autoridade relativamente ...