lei 634 75
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... 75-D da CLT dispõe que estas serão acordadas em contrato escrito, sugerindo ... Cad. Saúde Públ. , Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, p. 625-634, out./dez. 1997. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csp/1997 ...
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COVID. Legislação correlata
... II — 75% (setenta e cinco por cento) do salário a que o empregado teria direito ... 628 — CLT — multas administrativas — arts. 626 a 634 — CLT ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... — ajuda-alimentação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 26 da Lei 5.478/1968 ... v. Art. 75" do CC/2002 ... b) onde se acha agência ou sucursal, quanto às obriga\xC3" ... 2.634) e que “não havendo ( ... ) enriquecimento sem causa do Réu ou da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y24b{bottom:633.860607px;}.y18f2{bottom:633.907294px;}.y2bb3{bottom:634 ... , nela localizada, são tributáveis pelo IR, com dedução de até 75%, fora os créditos presumidos de IPI e os incentivos de ICMS. Mas a ...
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Legislação
... Art. 75. O certificado de qualificação profissional a que se refere o art. 74 ... (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) ... § 2º As entidades referidas no inciso I ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 614:283; JTJSP , 35:60 e 254, 38:150, 70:294, 75:36 e 183, 76:193, 78:178, 79:348, 80:263, 81:538, 84:267, 87:221, 91:291 e ... Direito Penal, Parte Geral ... vol. 2, p. 634, usque 635 ... em lei. Não há exclusão da culpabilidade, e sim, do ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: ... I - a União, ... Art. 634. Se os herdeiros concordarem com o valor dos bens declarados pela Fazenda ...
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Bens digitais
... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 75 ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 75 17/09/2020 14:17:31 ... de Juristas liderada por Miguel Reale, ao redigir o Projeto de Lei nº 634-B, de 1975, convertido no nosso atual Código Civil (Lei 10.406/2002) ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 1.634, V). Da mesma forma com relação ao tutor (ver CC, art. 1.747, I) e os ... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: ... I – a ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , que prevê que serão aplicadas, no lançamento de ofício, multas de 75% sobre o tributo não pago ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... “nos caso ... no âmbito da União Europeia, a partir da premissa albergada no ELSJ 634 ), que evite também a dupla persecução sancionadora, o duplo processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de depoimento por ele prestado na condução coercitiva (evento 3, comp 75, conforme se verifica em diversos trechos, como "É uma manifestação ... mídia com o conteúdo eletrônico dos eventos 205, 251, 269, 633 e 634 daquela ação penal e afete-se a este processo eletrônico, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... 634 da CLT, que introduziu o novo § 2º no dispositivo legal, tratando de ... 13.467, de 13 de julho de 2017. São Paulo: Método, 2017, p. 75 ...
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Legislação Complementar
... Art. 75. O certificado de qualificação profissional a que se refere o art. 74 ... aplica aos cargos de direção e funções previstos nas Leis nos 13.634, de 20 de março de 2018, 13.635, de 20 de março de 2018, 13.637, de 20 ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... (HC 75.662-0-SP, 2ª T, Rel. Marco Aurélio, v. u.) ... 8. O condenado tem o ... Colhemos do escólio de Nucci 634 que há duas posições: ... a) deve haver ligação entre o fato ...
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Direito digital do trabalho
... exame do caso Walmart , julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (634) ... Na linha de adoção de códigos de conduta, também a Uber ... (651) ZIPPERER, A. G. Ob. cit., p. 75 ... (652) ZIPPERER, A. G. Idem , p. 78. (653) Cf ... Acesso em: 31 ...
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SECRETARIAS - DISPENSA 069 2022PROCESSO SES PRO 2022 03109AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
... (fls. 634-690), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem ...
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Acordão nº 20131139120 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2013
... 634 ...
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Da advocacia
... 75 veda. 2. O direito de petição implica em reconhecer que o advogado pode ... , destinado à divisão proporcional entre todos os associados." (REsp 634.096/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, 4ª Turma, publ. DJe 29/08/2013). Por ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... empregado exposto às condições nela previstas fará jus ao adicional 75 ... A tutela do mesmo bem — saúde e segurança do trabalhador ... 317 e parágrafo único do art. 932 do CPC/2015) 634 ... Trata-se de um novo princípio estabelecido no sistema processual: o da ...
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Inteligência artificial e direito digital
... baseada em inteligência artificial, que permite que a consulta seja 75% mais rápida que a do modelo anterior, dispensando o uso de conectores de ... com todos os dados pessoais que a Apple armazenava a seu respeito (634) ... Na Grécia, em agosto de 2019, a Autoridade Nacional de ...
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As condições da ação no código de processo civil
O presente artigo analisa a situação das condições da ação no Código de Processo Civil de 2015, no tocante à sua manutenção e ao momento de sua verificação, em razão das repercussões de ordem teórico-prática que surgem, sobretudo, na formação ou não da coisa julgada material. Objetiva-se, a partir de breve retrospectiva da evolução das teorias da ação, do texto do novo CPC e da doutrina abalizada,
... ). ISSN 1982-7636. pp. 634-659 www.redp.uerj.br ... AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE ... pp. 634-659 www.redp.uerj.br ... 1916 dizia, em seu art. 75, que “a todo direito corresponde uma ação, que o assegura”. A ação ... -
Direito Administrativo
... (B) A aposentadoria compulsória, que ocorrerá aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, só atingirá o cargo de professor. Neste ... Essa modalidade depende de dolo, segundo o STJ (REsp 751.634/MG, DJ 02.08.2007); portanto, não concordamos com o gabarito; B: ...
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Remuneração e salário
... 1.422/75 e Lei n. 4.440/75; posteriormente, Lei n. 9.424, de 1996, art. 15, Lei n ... 633, p. 1.235-38, novembro de 1996 (2ª parte); n. 634, p. 1.264-67, novembro de 1996 (3ª parte); n. 635, p. 1.294-97, novembro ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... CAPÍTULO II-A ... DO TELETRABALHO ... ‘Art. 75-A - A prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho ... Art. 634 - Na falta de disposição especial, a imposição das multas incumbe às ...
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Legislação Complementar
... Art. 28. Fica revogada a Instrução Norma-tiva n. 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa entra ... 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) ... V — divulgar os programas de aprendizagem ...