lei 634 75
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... );}.fc2{color:rgb(90,87,88);}.fc0{color:rgb(35,31,32);}.fc1{color:rgb(59,75 ... ;}.y4c8{bottom:633.634360px;}.y1f3{bottom:633.634373px;}.ydb3{bottom:634 ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 75). Para uma análise mais ampla da formação do Direito ocidental, ... 582 Ramos (2009, p. 632-634): “Havia uma novidade: previa-se associar os portugueses em vários ...
-
Ação civil pública
... 75/93, que as regulamentou, é que começaram a ser ajuizadas ações ... 634) 134 , ganha maior importância a fixação de astreintes pelo juiz do ...
-
Das tutelas de urgência
... Demonstrou que segundo o teor dos enunciados das Súmulas 634 e 635 do STF, 50 antes da admissão do recurso extraordinário, a ... A classificação feita por Barbosa Moreira, 75 em direitos essen-cialmente coletivos e acidentalmente coletivos, é ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Nota: — V. L. n. 6.205, de 29.4.75", combinada com a L. n. 6.986, de 13.4.82, que elevou as multas por infra\xC3" ... 13.874, de 20.9.19, DOU ed. extra 20.9.19) ... Art. 634 Na falta de disposição especial, a imposição das multas incumbe às ...
-
Estelionato (Art. 171)
... 9:70. 3856 RT, 428:341. 3857 RF, 259:281; JTJSP, 75:272; RT, 573:415 e 718:409; STJ, ... RHC 2.531, 5 a Turma, DJU, ... No mesmo sentido, MASSON, Cleber ... Ob. cit ... p. 634. 3861 GRECO, Rogério. Ob. cit ... Capítulo VI – Do Estelionato e ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... Missioneira 4 37,74 5 47,75 4 39,25 15 152,64 5 52,32 ... Norte 6 38,71 7 46,29 7 46,41 13 86,48 4 ... PUBLICA SAO CAMILO DE ... ESTEIO 805 53 725 55 603 51 634 57 ... HOSPITAL REGIONAL DE ... SAO JERONIMO ... 835 56 812 53 746 57 700 ...
-
Dos recursos
... 6.205/75 como critério para estabelecer o valor da alçada trabalhista. Essa ... 634, do STF, conforme a qual “Não compete ao Supremo Tribunal Federal ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Remissão: arts. 75, VII, 109, 110, 176, 485, IX, 515, 687 a 692, 784 e 857 ... Referência: ... Remissão: art. 819 ... Referência: CPC/1973, art. 634 ... Art. 818. Realizada a prestação, o juiz ouvirá as partes no ...
-
Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
... (art. 71 e 75, CRFB/1988) ... As competências e atribuições do Tribunal de Contas ... 16ª ed. Rio de Janeiro: forense, 2014, p. 634. O controle de legitimidade quanto de legalidade “tem o seu próprio ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... 634-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº ... 75. Os infratores dos dispositivos deste Capítulo incorrerão na multa ...
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... adulterino = Concubinato propriamente dito (ou concubinato impuro) 75 72 Aut. cit. o novo Código Civil e a união estável. In: Revista ... 1.854), acolhido pelo art. 1.669 do Projeto nº 634-B, de 1975, avalizou a comunhão parcial como regime legal de bens, ...
-
Transação penal
... 72, 73, 74 e 75 desta Lei.”. BRASIL. Lei 9.099/1995. Disponível em: ... 8 Cf ... 2013 ... 22 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. APn .634/RJ da Corte Especial , Rel. Ministro Felix Fischer, j. 21/03/2012, DJe ...
-
Direitos do Migrante
... Art. 74. (VETADO) ... Seção IV Da Perda da Nacionalidade Art. 75. O naturalizado perderá a nacionalidade em razão de condenação ... 634 Edson Beas Rodrigues Jr ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ...
-
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. pp. 51-52 e 74-75. Sobre os obstáculos existentes no capitalismo dependente para a ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 89, deverá valer-se do disposto no art. 28, CPP, ou art. 62, LC nº 75/93 (no âmbito do Ministério Público Federal), segundo a jurisprudência ... ça a admissibilidade da transação penal em ações privadas (APn 634/RJ, Rel. Min. Félix Fischer, Corte Especial, DJE – 3.4.2012, e, ...
-
Organização administrativa
... 11 ART. 5º ... GRAFICO 2 ... 3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 75 ... A Administração Pública é subdividida em direta e indireta. A ... C) Autarquia ... D) Ministério Público ... 634) (2017) Banca: FEPESE – Órgão: PC-SC – Prova: Escrivão de Polícia ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Missioneira 4 37,74 5 47,75 4 39,25 15 152,64 5 52,32 ... Norte 6 38,71 7 46,29 7 46,41 13 86,48 4 ... FUNDACAO DE ... PUBLICA SAO ... ESTEIO 805 53 725 55 603 51 634 57 ... São Jerônimo ... REGIONAL DE ... SAO JERONIMO 835 56 812 53 746 ...
-
Extinção da Punibilidade
... p. 527 ... RT ... 785/582 ... Op. cit., p. 407. Igual: RT ... 634/298, 718/512, RJTACrimSP ... 4/128 ... MIRABETE, Júlio Fabbrini. Op ... 6/131, 12/182, RJTJSP ... 70/344, 75/289, 124/566, 136/446, JTJ ... 165/326, RTJ ... 124/969. Contra: RT ...
-
Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...
... Revista de Processo , vol. 260/2016, p. 75 – 101, Out / 2016, p. 02 ... 45 CARVALHO FILHO, João Francisco ... Corroborando, o Enunciado nº 634, do Fórum Permanente de Processualistas Civis de 2017 (FPPC/2017), ... -
Tabelionato de Notas
... pelos órgãos criados por Lei Federal, nos termos da Lei n.º 6.206/75 ... (C) R.G., passaporte e Carteira de Trabalho (CTPS). (D) ... , HENRIQUE SUBI, IVAN JACOPETTI DO LAGO E CARLOS ANTÔNIO CARAN BORDINI 634 ... A: correta: O papel de segurança, para os atos lavrados pelo ...
-
Remuneração e salário
... 1.422/75 e Lei n. 4.440/75; posteriormente, Lei n. 9.424, de 1996, art. 15, Lei ... 633, p. 1.235-38, novembro de 1996 (2ª parte); n. 634, p. 1.264-67, novembro de 1996 (3ª parte); n. 635, p. 1.294-97, novembro ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... 75 Não pode o constituinte decorrente fixar como valor do teto do ... 634 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... lizada no acondicionamento ou ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... • SÚMULA DO TNU ... Súmula n. 75 do TNU — A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em ... @@@@Art. 634 ... Na falta de disposição especial, a imposição das multas ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... 75 Posteriormente, em doze páginas, ele demonstra os motivos que o levaram a ... cit. , p. 633 ... 78. E, afinal ... , op. cit. , p. 634 ... 79. E, afinal ... , op. cit. , p. 635 ... ENSAIOS EM HOMENAGEM ...