leis da fisica moderna
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O empregado
...ção de emprego (trabalho por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, não ...º, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho. Não contrariam o princípio ...ássica (ou tradicional ) e a vertente moderna (ou intervencionista ). A vertente clássica, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... do governo pelos cidadãos por meio de leis de liberdade de informação, os chamados ... Desde a punição por meio da violência física, o suplício do corpo, tendo como motivação a ... (1924-1998) na obra "A condição pós-moderna", de 1979, introduz a noção de pós-moderno 560 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... a cada ano enquanto a estrutura física" e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolu\xC3"... são instrumentos que regulam a sucessão de leis no tempo, com vista a evitar eventual conflito ...íveis situações decorrentes da vida moderna que geram eventuais dissabores ou inconvenientes, ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... e de serviço de vigilância, previsto nas Leis ns. 6.019 e 7.102, é ilegal a contratação . ... a contratos mediante os quais uma pessoa física preste serviços não eventuais, onerosos, ...ção a uma espécie de escravidão moderna: . Por que eu faço uma alusão à escravidão? ...
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Livro II - Do processo de execução
..., por princípio, há uma coincidência física entre o autor (no processo de conhecimento) e o ... o sucessor, devendo, para isso, conferir às leis que regem as sociedades comerciais uma . 951 ..., um ponto comum entre a adjudicação moderna e a existente no direito romano, pois em ambos os ...
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O que é e o que não é dano moral
...leis, como determina o parágrafo 253 do BGB. No ... 295 “Na concepção moderna" da reparação do dano moral, prevalece a orienta\xC3"..., a liberdade individual; a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos’, ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... desde o golpe de 64 e o maior retrocesso em leis trabalhistas desde que o FGTS foi criado, em ... . prazo determinado prestado por pessoa física à empresa para atender necessidade transitória ...HARVEY, David. Condição pós-moderna . Uma pesquisa sobre as origens da mudança ...
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Princípios do processo
... limite ao Legislativo, no sentido de que as leis devem ser elaboradas com justiça, devem ser ... baixa estatura não teria a compleição física necessária para tanto. Ora, as funções de ..., entretanto, em nada se assemelha com a moderna destinação do princípio constitucional em ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... quando há ofensa à integridade física ou moral de alguém” (Direito romano . v. ...: primeiramente como uma pessoa obediente às leis, isto é, como aquele que observa as leis; por ... da dogmática jurídico-política moderna, com grande repercussão na vida da sociedade ...
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Compreensões da Educação Ambiental: possibilidades e desafios do paradigma da complexidade
O objetivo deste ensaio é reletirmos sobre a noção de complexidade para um pensar epistemológico da Educação Ambiental e a crise instalada em relação ao meio ambiente. No nosso entendimento, este aporte teórico se justiica diante da necessidade premente de problematizarmos os saberes governados pela hiperespecialização do conhecimento cientíico e seus relexos nos processos educativos,...
... constitui o nó górdio da epistemologia moderna. Neste sentido, o conhecimento deve comportar ..., sociologia, geologia, geograia, física, ilosoia, psicologia, entre outras. Essa ...Entre as teorias e leis que fundamentam e organizam a racionalidade ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... estabelece que "os direitos concedidos pelas leis são renunciáveis, a não ser que esta renúncia ... os riscos que corre sua integridade física ou moral no exerci cio de sua força de trabalho ...Na empresa moderna, surgem constantemente novos tipos de relações, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... também é ordenada pelo direito, mediante leis coordenadas num sistema, destinadas a determinar ...Reconhece a doutrina moderna que o processo tem escopos inclusive políticos - ... decisões interlocutórias; e identidade física do juiz. Sob a ótica do processo do trabalho, o ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Na verdade, quando a Justiça ignora as leis econômicas, pode fazer tanto estrago quanto o ... de seus sócios teve início na sociedade moderna e visou incentivar o empreendedorismo e o ...É necessário não só que a estrutura física da sociedade (rodo- . 81 . GENNARI, Adilson ...
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A Idade Contemporânea
... para a observação dos fatos, regidos por leis deterministas e necessárias, que permitiriam um ... das ciências naturais, como a física, a química, a biologia. . Criou-se uma ... à teoria do delito, pois “a moderna sistemática advinda do finalismo encerra um alto ...
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Qual o g
... exercício dos múltiplos papéis que a moderna sociedade, hoje, lhe atribui, por legítimo ...A conformação física externa é apenas uma--mas não a única - das ... sobre o gênero na discussão jurídica de leis...
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A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
... o estudo da linguagem, a interpretação das leis, para se obter a intenção e o sentido ... como leis de natureza (na acepção da física). Ao passo que as leis da natureza são ... função da hermenêutica constitucional moderna deve ser interpretar a Constituição de forma ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... lograram aprovar no Congresso Nacional duas Leis: ns. 9637/98 (organizações sociais) e 9.790/99 ...Tem-se, contudo, que a moderna jurisprudência da Excelsa Corte, bem como do ..., ‘considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual . ...
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Na contemporaneidade: economics
. torna um poder alheio, operado pelas leis da oferta e da procura e dispondo das pessoas ...De todo modo, a concepção de sociedade moderna que tinha Hegel não se alterou e a mão ... no campo das ciências naturais pela física quântica e pelas descobertas que pregam a ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
...física do juiz . . COMO FICOU . Criou-se a figura do ... os procedimentos, inclusive os previstos em leis extravagantes, na forma do artigo do artigo ... Faz também parte da tendência moderna de justiça negociada/reparadora do Processo ...
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Dos recursos
..., entretanto, da ampla possibilidade que as leis processuais trabalhistas concedem ao litigante ... a essa pressuposição que a doutrina moderna edificou o princípio vogante da lesividade da ... estende ao empregador , ainda que pessoa física e paupérrima. Entendemos, porém, que o juiz ...
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Da execução
...Teixeira Filho em seu artigo “As novas leis alterantes do processo . . civil e sua ...ão entre os patrimônios das pessoas física" e jurídica, o que, além de impor desconsideraç\xC3"...III, p. 3, 1955). Na doutrina processual moderna, prevalece o princípio de que a actio iudicati ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... as suas terras, exigindo a presença física" nas áreas e ignorando os processos de apropriaç\xC3"... as situações práticas do cotidiano, as leis, alvarás e cartas régias anulavam-se e ... Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do Direito brasileiro. ...
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Da bioética ao biodireito
...moderna”. 4 Tal fato afigura-se de absoluta .... [..] . A nossa ordem social de leis e determinações para a proteção de plantas ou ... de conta, portanto, o emprego da força física". 25 22. Kelsen não nega, porém, que haja relaç\xC3"...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
...Do Renascimento à Idade Moderna. Trad. Alda Maria Durães, Egito Gonçalves, ...ANDRADE, B. S. A. B. (2011). Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus . O surgimento ... a essas presas, muitas vezes, integridade física e também defesa jurídica. Não obstante, quando ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... virtualmente, sem a necessária presença física dos litigantes ou de seus representantes legais. ..., por exemplo), seja pela produção de leis específicas”, quanto ao comércio eletrônico ... frente a certas particularidades da moderna contratação eletrônica de consumo. Apesar de ...