liberdade relacionada a ética
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da ... democracia, liberdade", juridicidade e igualdade), o ora tratado é um \xE2\x80" ... profissionais está umbilicalmente relacionada à questão comportamental e procedimental. É ... -
O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... ordens sociais e a pulverização da ética; 1.4.3. Autorreferência, formalização e ... “Cognoscibilidade” é palavra relacionada com “razão”. Mas também envolve outros ... no Ocidente: unidade ( Einheit ), liberdade" burguesa ( bürgerliche Freiheit ), liberdade pol\xC3" ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... liberdade e à convivência familiar e comunitária, além ... 2.1. A discussão relacionada à admissibilidade da maternidade socioafetiva, ... novos métodos levantam questões de ordem ética e moral que devem ser repensadas e examinadas com ...
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Relatório e Voto com número 5299765-84.2023.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... CONEXÃO DE PROCESSOS REJEITADA. LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO ... DE PERSONALIDADE ... Sustentou que a matéria divulgada é relacionada à taxa de ... contribuição voluntária cobrada ... ética e com cuidado, de modo a não se desacreditar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do Estado. Suas normas ... O exercício de função relacionada à limpeza de instalações sanitárias de Escola ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica ... • Caput, incisos e parágrafos ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... em termos de justiça, igualdade e liberdade e suas reivindicações, tornando inócua a ... Informação. Sociedade da informação. Ética ... Abstract: This article proposes to ... Tal linguagem estava relacionada ao seu projeto de automação do raciocínio, ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... @5. A Responsabilidade social ou ética e as ações afirmativas (affirmative actions) ... na causa do ilícito (geralmente relacionada à conduta do ofensor — na conduta displicente, ... Pior: a liberdade com que o Poder Judiciário trata a questão do ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... liberdade e a privacidade, bem como os mecanismos ... ós-moralista : o crepúsculo do dever e a ética indolor dos novos tempos demo-cráticos. Barueri: ... , a produção estava especialmente relacionada ao consumo próprio ou mesmo da família dos ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... a concepção de fraternidade presente na ética da alteridade de Levinas, ganha-se um ideal ... ço público, ao lado da igualdade e da liberdade e a partir disso, reler a democracia ... de 1970 sobre a luta de trinta anos relacionada à força normativa da Declaração Universal dos ...
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O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
... , o compliance é um meio de prezar pela ética e pela eficiência econômica com relação às ... ) estabelece que é a “informação relacionada a pessoa natural identificada ou ... , destacam-se os seguintes: (i) a liberdade" de escolha e igualdade nas contratações (art. 6\xC2" ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... que esta é fundamental à garantia da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais, incluídos ... Desta forma, certamente as questões relacionada ao ensino religioso envolvem o interesse ... Ética e Direito ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... infraconstitucional, dando apreciável liberdade ao juiz brasileiro para que não julgue premido ... no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta ... e infelizmente, a má cultura e a má ética impingem à cultura e à escorreita prática ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... atividades estatais, e a garantia da liberdade dos destinatários desse mesmo poder, livrando-os ... ção positiva, deve respeitar a liberdade ética do homem tomado individualmente e reconhecer uma ... de democracia, como dito, está relacionada à fonte de legitimação do poder, que é o ...
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A Base Epistemológica da Ação Administrativa nas Organizações Substantivas e a Formação do Gestor Social
A base epistemológica da ação administrativa em prática nas organizações substantivas é distinta daquela que ocorre nas organizações burocráticas, conforme se depreende da Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais proposta por Alberto Guerreiro Ramos. A ação administrativa praticada nas organizações burocráticas sustenta-se na racionalidade instrumental, na ética da responsabilidade, na...
... -se na racionalidade instrumental, na ética da responsabilidade, na unidimensionalidade do ... que são postos ao exercício da liberdade dos cidadãos, além das questões ligadas à ... ção é importante, uma vez que está relacionada com a formação do gestor social ... Os ... -
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... ça” (RAWLS, 2008), na qual o autor propôs o relançamento da ética substantiva e da política normativa ... Tal obra foi levada a efeito ... A liberdade jurídica, para Honneth, estaria relacionada à existência de um sistema de direitos subjetivos, surgidos ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar ... ção do ato dependerá da matéria relacionada ao próprio ato, conforme a distribuição das ... Prevalece o princípio da liberdade contratual e, neste item, o próprio Código de ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... envolve princípios de natureza religiosa, ética e política e mesmo científica, como é o caso ... Ela está relacionada com um problema corrente enfrentado pelas ... ça entre as nações: 1) o respeito à liberdade e independência entre os povos; 2) o respeito ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ções e de valores como democracia, ética e justiça que, em última instância comprometem ... dirigir a um agente público e estar relacionada ao exercício de uma atribuição estatal ... muitas vezes importa na restrição da liberdade do sujeito, e, em alguns casos, até na sua ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... Dessa forma, está relacionada ao direito do titular controlar os seus dados, ... a preservação da individualidade, da liberdade e da própria democracia” (FRAZÃO, 2020a, s/p) ... “dos nossos dias passa por uma filtragem ética e dialoga com os direitos fundamentais. É ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... não constitui uma prática contrária à ética, sempre que o médico e a família estejam de ... de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da ... ção de Especialista na área relacionada ao procedimento; e) telecirurgia: realização de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ou à dignidade enim do ... conjunto de indivíduos, tem uma dimensão ética. [ ... ] Por isso mesmo, instaura-se entre os ... laborativa ou doença endêmica não relacionada com as condições de trabalho, conforme art. 20, ...
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Parte geral
... : a vida, a integridade física, a liberdade, a honra etc., de Tício não podem vir a ser ... técnicos e científicos; promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos ... ção do nome do indivíduo que está relacionada com a sua ascendência. Agnome é usado para ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , essa fase está atrelada ao ideal de liberdade, já que iniciada pelo movimento libertário mais ... , eram censurados apenas nos âmbitos da ética ou da tradição 42 , conforme destacado na ... teóricas de inúmeros matizes e relacionada aos mais diversos temas jurídico-penais (apenas ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Impõe-se, igualmente, analisar a dignidade humana no tocante à liberdade de escolha, que não é dada à criança (por vezes, nem ao adolescente) ... da autonomia individual ou autonomia privada, a qual está relacionada ao âmbito da autodeterminação e da liberdade de escolha, como uma ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... ão, por exemplo) não era para Kant (liberdade). 2 O ponto de partida para essa tarefa é o ... 19 A justiça passou a estar relacionada com o direito e a ser considerada um conjunto de ... moralidade (ou, em sua forma reflexiva, a ética) não é adequada como base para a eficácia das ...