Livre Circulação de Trabalhadores
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... – bem como medidas restritivas temporárias à circulação de pessoas em rodovias, portos ou aeroportos, saída e entrada no país ... Vale destacar o apoio do Simesp ao ato realizado no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) quando representantes da entidade ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... , companheiros e mestres serem trabalhadores livres 59 ... Evidenciavam-se, porém, as ... argumentava que para compreender o trabalho livre no Brasil era necessário admiti-lo em sua ... ência dos ricos, obstaculizaram a circulação de mercadorias e propicia-ram a escassez de ...
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Normatização do Teletrabalho
... em decorrência da quantidade de trabalhadores exercentes dessa espécie de mister e a sua ... de Maastricht de 1993, possibilitando a livre circulação de pessoas e bens nos países da ...
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Leis
... se refere esta lei, incluem-se os trabalhadores rurais, salvo os que operem em qualquer regime de ... e mensagens, destinada a ser recebida livre e gratuitamente pelo público em geral, ... á, considerando a reduzida circulação financeira, requisitos próprios de segurança ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... ísticas psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, ... · facilitação da circulação sanguínea pelos membros inferiores ... As ... Figura 17: Exemplo de postura com livre movimentação corporal ... Após o estudo até ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , vez serem maiores os créditos dos trabalhadores que o valor do imóvel, que também foi avaliado ... credores, a tranquilidade psicológica do livre prosseguimento dos feitos ajuizados contra aquele ... aqueles que contribuíram para a circulação ou produção dos bens ou serviços, mas também ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Andarilhas - ... Cortejos e ... Circulação" de ... espetáculo por ... comunidades e ... espa\xC3" ... Arte segura ao ar ... livre - encontros ... noturnos nas ... praças de Porto ... - Formação ... Valorização ... Trabalhadores ... 100.000,00 4361 SINDICATO ... ARTISTAS E ...
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Artigos 154 a 201
... õe sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Meio Ambiente do Trabalho, apresenta um amplo ... , sempre primar pelo ambiente de trabalho livre de riscos e protegido contra danos à saúde. E, ... nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... , as responsabilidades sociais da livre-iniciativa e do papel do Estado Social, tendo ... tende a fugir do seu espaço de pura circulação, fertilizando o desenvolvimento tecnológico e o ... de entidades coletivas de trabalhadores, mergulhando-se nas lógicas individuais e ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... relações contratuais podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo ... , pois, é ele que proporciona ao trabalhadores os meios para prover à sua subsistência e de ... fundamental é assegurar a livre circulação de bens e serviços, a produção de riquezas e a ...
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Da atividade econômica
... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todos ... individual no plano da produção, circulação e distribuição de riquezas, assegurando não ... de justiça de considerar o bem dos trabalhadores antes do aumento dos lucros. ( ... ) Eles têm a ...
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Legislação
... organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde existirem, proceder à ... por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do produto dessa alienação, nos ... e procedimentos comuns relativos à circulação dos trabalhadores nas zonas de fronteira e a ...
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Legislação
... organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde existirem, proceder à ... por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do produto dessa alienação, nos ... e procedimentos comuns relativos à circulação dos trabalhadores nas zonas de fronteira e a ...
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Liberdade
... individualista, especialmente, a ação livre e liberdade ... 327 CONSTANT, Benjamin. Da ... 1950, também trata da liberdade de circulação no artigo 26º. Vejamos: “Os Estados ... Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores. Refletiria também os princípios decorrentes ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... O cidadão Ateniense era livre e participativo da vida pública (v.g. era um ... , liberdades e garantias dos trabalhadores), são contemplados outros direitos dos ... educação, saúde, liberdade de circulação de pessoas, como de serviços e capitais, entre ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... cada Estado tem o direito de desenvolver, livre e espontaneamente, a sua vida cultural, política ... trabalhar; c) Os empregadores e os trabalhadores, tanto rurais como urbanos, têm o direito de se ... tem direito à inviolabilidade e a circulação da sua correspondência ... Artigo XI - Toda ...
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Legislação Complementar
... organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas e levando em consideração as ... por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do ... Legislação Complementar ... e procedimentos comuns relativos à circulação dos trabalhadores nas zonas de fronteira e a ...
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Direito digital do trabalho
... , de 1848, influenciou movimento de trabalhadores, inclusive com a sempre citada greve de Chicago, ... O valor do trabalho autônomo e a livre iniciativa ... In : FREDIANI, Yone. A ... de dados pessoais e à livre circulação desses dados, revogando a Diretiva 95/46/CE ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... [ ... ] a sociedade das máquinas, livre das limitações impostas pela sua germinação ... Elas recolocam os trabalhadores – de uma maneira ainda mais acentuada do que ... ou rodar sobre vias abertas à circulação pública com o propósito de conseguir clientes ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... vontade começa onde o pensar chega a ser livre por si, onde nasce o universal. A vontade que se ... circulação mercantil, ali onde os sujeitos-proprietários ... trabalhadores e associações de empresários, Offe e ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... íveis à saúde e segurança dos trabalhadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do ... e os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (Constituição Federal, art. 1e); ... relaciona ao sistema cardiovascular (circulação sanguínea e coração), a exposição excessiva ...
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Exercício de algumas profissões
... É livre a criação interpretativa do Artista e do ... qualquer disputa, são considerados trabalhadores autônomos, porque não possuem qualquer vínculo ... , bem como sobre o acesso e circulação nas dependências do estabelecimento; ... V – ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... grupo que garante os direitos dos trabalhadores" e em qualquer tipo de cisão, fusão, incorporaç\xC3" ... , e não da parte, estando o Magistrado livre para sua apreciação, estando tão somente ... ículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver ...
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As nações unidas
... O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos ... proporcione, no mínimo, a todos os trabalhadores: i) Um salário eqüitativo e uma remuneração ... (artigo 25), liberdade de circulação (artigo 26), documentos de identidade (artigo ...