manifestação cultural da região sul
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP). A despeito disso, obtiveram o ... consulta realizada no site da 1ª Região da Justiça Federal Conforme consulta realizada ...manifestação . , seja no relatório ou nas razões de ... -
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
...ção econômica e do colonialismo cultural. Sem largar a garrafa, Che respondeu que ... autonomia privada, englobando na manifestação volitiva das partes elementos de natureza não ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por ocasião de julgamento do Recurso Ordinário ...
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Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações
Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo - linear e teleológico - afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta situação, tornou-se decisivo reaproximar o olhar científico, em diferentes escalas, dos lugares em que estão a...
...ção: as convicções acumulam-se naquela região em que se diz aquilo que já não se faz , ..., na ótica de Gauchet, uma trajetória cultural de erosão do religioso vivido enquanto ..., a presença da ausência [..], a manifestação sensível e tangível do que normalmente está ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... situação de inferioridade econômica, cultural e de subordinação frente àquele, e casos em ...5.250/67 Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informações, e dispõe no ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Para o TRT, a própria implementação ...
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Introdução
..., na época, países em estágio cultural e econômico mais avançado. Ambas cuidavam da ... também pode derivar de uma manifestação global do povo num plebiscito ou — se a ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País. Daí propugnarmos, nesse roteiro ...
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Exercício de algumas profissões
... . da 18ª Região (Goiás) e liberado o jogador Marcelo. De outro ... geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade ... possibilidade de modificação via manifestação de vontade coletiva, observando-se a expressa ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
...manifestação de qualquer violência, o crime e o medo do crime ..., a raça, o gênero, a sexualidade e a região de moradia, por exemplo – modelando os hábitos ... dos últimos anos e moldam a formação cultural – o complexo do crime – que vem crescendo em ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
...Kothe. São Paulo: Nova cultural, 1996. v. 1. tomo 1. p. 167. . 309 ANTUNES, ... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região . Belo Horizonte, v. 48, n. 78, jul./dez. pp. ... tempo, questões relativas à manifestação do discurso como instrumento de construção ... -
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... político é o resultado de uma mudança cultural: a percepção dos riscos e do momento de seu ... sua implantação em certo município, região ou país – tendo em vista a liberação de ...Ressalta-se que, segundo a manifestação dos próprios en- . Seqüência ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
...O Brasil abriga uma grande diversidade cultural e sócio- econômica que é decorrente das várias etnias que compõem a ... o fundamento de suposta parcialidade, revelada a partir de manifestação por mim lançada em sede de artigos publicados na Revista CEJ e no Caderno ... -
Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... neoliberalismo, com o ocidente como alvo em especial dessa manifestação, posto que a globalização pode ser considerada como uma “cria ...E, nesse caso, é conservadorismo puro. . Considerando a região do Oriente Médio, é possível afirmar que os critérios religiosos como ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... quais ele emerge (seja ambiental, seja cultural, seja social); e, diante disso, antecipa-se aqui ... de acumulação e o porquê de ser manifestação de um Estado de Polícia Ambiental. A presente ... o Tribunal Regional Federal da Primeira Região que não seria legítimo imputar a conduta de se ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... diversa, na época, países em estágio cultural e econômico mais avançado. Ambas cuidavam da ... também pode derivar de uma manifestação" global do povo num plebiscito ou - se a Constitui\xC3"... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País. Daí propugnarmos, nesse roteiro ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... O direito real de laje como nova manifestação de propriedade . Disponível em: ... decorre de uma disputa de terra na região em razão da reivindicação territorial do ..., abrangendo a reprodução social, cultural e espi-ritual da comunidade, o respeito à ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
...Mas, aqui na 16ª Região, os magistrados reunidos em jornada deliberaram ... texto constitucional uma natural manifestação de cidadania – como se a Justiça estatal ... público, jurídico coletivo, social ou cultural, do meio ambiente, da dignidade coletiva de ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do ... Lei Maior”, para utilizar a manifestação de Fiorillo e Ferreira18, a empresa, em nosso ... meio ambiente natural, de meio ambiente cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e ... -
Teoria geral da execução trabalhista
... em conjunto com a globalização social, cultural e econômica, tem feito que haja maior cobrança ...11.051, de 2004) . . § 5 o A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4 o ... caso o seja, se não houver advogado na região ou todos ser recusarem a patrocinar a causa (art. ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram de variados modos, dentre os ... o uso de espaços urbanos para sua manifestação pública. A fim de entender como esta ... como um processo histórico-cultural ocidental – a modernidade – converteu-se em ... -
Defesa da paz
... campos econômico, social, educacional, cultural, científico e tecnológico, nos quais devem ser ...1192 . Outra importante manifestação dessa prática, muito similar a atividades de .../1097 (1997) sobre a violência na RDC e região dos Grandes Lagos, S/RES/1397 e S/RES/1435 (2002) ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... fundamentais irmam-se como manifestação de justiça material, ou em outras palavras, ... tem-se ali o estágio de desenvolvimento cultural" do país. Arremata com profundo acerto o autor: \xE2"...Tribunal Regional Federal da 2a Região. REEX: 201151010143629. Ementa: ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... abrangê-las todas, impedindo sua manifestação variada e vital”. (27) . 6112.9 O Segundo ... de seus pacientes, que sofreu dano numa região" específica do cérebro, responsável pelas emoç\xC3"... entre as pessoas se dá também no plano cultural, o uso desta ou daquela palavra marca as ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... o equilíbrio contratual, colhemos manifestação de Claudia Lima Marques 107 , a qual discorre ... incentivar o plantio desse produto na região, distribuiu grande quantidade de sementes com o ... (seja do ponto de vista econômico, cultural...
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Tempo e trabalho
... a jornada de trabalho dos moradores da região (CARDOSO, 2009, p. 31) (57) . . O homem, ... para essa circunstância a formação cultural de berço cristão, capaz de realizar uma ... esse recurso coloca-se como manifestação de poder, crucial entender como as pessoas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...da economia, os investimentos na região ultrapassam R$ 540 milhões. Além das ...pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas. necessidades. Por ...ídas de acordo com o tipo de manifestação, conforme demonstrado na tabela abaixo-. ...