manual do inquilino
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Minuta de cadastro de moradores do condomínio
...Apto nº ... ou Rua ... nº .. Inquilino: ( ). Proprietário ( ). Profissão. Nome do responsável:. Data de ...MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 339. Animais domésticos ( ) sim ( ...
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Decisao Nº 0001187-80.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
...ÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, TENDO TRANSFERIDO A TITULARIDADE PARA O INQUILINO. INQUILINO QUE TERIA FICADO INADIMPLENTE. OBRIGAÇÃO PROPTER PERSONAM . ..., destaque-se, da natureza tributária da remuneração.¿ (Manual de Direito do Consumidor, Antonio Herman V. Benjamin, Leonardo rascoe ...
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Modelos práticos
.... MODELO DE ADITAMENTO . . MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS . 527 . 3. O segundo dos acima ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA . MODELO DE NOTIFICAÇÃO A INQUILINO . EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA..VARA DA COMARCA DE ..... . (Deixar ...
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Técnica Legislativa Municipal
... o gênero de comércio ou indústria, explorada no imóvel, pelo inquilino com o contrato em curso. § 2º Se a proposta tiver indicação de fiador ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... condições de poder cumprir desde logo o julgado ou o acordo” ( Manual da jus- . 427 . . Art. 324 . Código de Processo Civil . tiça do ... ocupando o imóvel do empregador na qualidade de locatário (inquilino), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de ...
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Do Condomínio Edilício
...Marco Aurélio S. Viana, Manual cit., p. 21). Se a convenção de condomínio é obrigatória basta que, ... 1. Se o inquilino não paga as taxas do condomínio, este pode cobrá-la dire-tamente do ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
..., prestação a que a lei concede pronta e imediata exigibilidade" ("Manual de Direito de Processo Civil", 4º vol., p. 1, Ed. Saraiva, 1976). No ...Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador. ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... devedor responde pelas contribuições condominiais: (i) a do inquilino que as assume como acessório do aluguel (inc. VIII do art. 784); e (ii) ...manual, mecânico ou eletrônico " (art. 2º, § 7º). A regularidade do processo ...
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Reparação de danos verificado no imóvel (rito sumário) (art. 23, V)
. MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 193. REPARAÇÃO DE DANOS VERIFICADO NO IMÓVEL ...e pelo aluguel mensal de R$ .. (por extenso). 3. Acontece que o inquilino acima BELTRANO DE TAL, entregou as chaves na data de ../.. do corrente ano ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Não há definição da autoria do manual eletrônico veiculado pela recorrente em seus aparelhos, nem se pode ...Embargos declaratórios opostos pelo inquilino contra Acórdão unânime. Fins exclusivos de prequestionamento. Ausência ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
...Isto é, se o inquilino, fugindo de suas obrigações, viajar para o interior da Bahia e comprar ... . REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: . ABELHA, Marcelo. Manual de Execução Civil . 6ª edição. São Paulo: Método, 2017. AGRA, ... -
Notificação para denunciar a locação por prazo indeterminado (art. 6º da Lei nº 8.245/91)
... do imóvel da Rua .., nº .., desta cidade de .., do qual sou inquilino, prazo esse de conformidade com o artigo acima, com antecedência mínima ...Termos em que P. deferimento. MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 221. Local e data. ___________________ Assinatura ...
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Das Disposições Especiais
... . Ainda que resolvido o contrato, existe a possibilidade de o inquilino permanecer no imóvel. Basta que o locatário não o desocupe e não haja ... Manual de Direito Comercial. Direito de Empresa. 22. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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A importância do legal design para startups
...Legal design e startups. In: OIOLI, Erik Frederico. (Coord.). Manual de direito para startups . 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Thomson ...Inquilino aceita, ela será submetida à análise de crédito. Poderão ser ...
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Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
... o oficial de justiça que, ao cumprir mandado judicial, despeja inquilino renitente que, inadimplente, não desocupa voluntariamente o imóvel ...751/516. . RT . 519/409. . MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal - Parte geral . São Paulo: Atlas, 1985, v. 1, p. 187. . ...
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Animal e Ave
...ção de fazer poderá ser ajuizada pelo proprietário ou pelo inquilino do imóvel vizinho, conforme dispõe o art. 1.277 do Código Civil. 4. ...Des. Enio Santarelli Zuliani, j. 10.12.2009. SLAIBI FILHO, Nagib. Manual...
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Prescrição e decadência
...I, p. 209. 5. CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de direito romano . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1953, v. I, p. 98-99. ... locado, dois anos e onze meses antes da morte de seu avô, a um inquilino que jamais adimplira com os alugueres. Nesse caso, segundo a legislação ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
..., retomado por ação de despejo, a qualidade de sucessor do ex-inquilino, é limitar ilegalmente o direito do proprietário que, não encontrando ...Rev. da Fac. de Dir. de Pelotas, mar. 1959; LAMARCA, A. Manual das justas causas. São Paulo, 1977. passim , esp. p. 169-173; GIGLIO, ...
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Ação de consignação de Aluguel e acessórios da locação
...Também, na hipótese do locatário (inquilino) ter interesse em pagar o aluguel e o locador (senhorio) se recusar a .... 394MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p ...
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Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... que o texto menciona que “ se o imóvel estiver arrendado, o inquilino" pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador \xE2"... . 28. Neste sentido BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 624. ...
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Índice alfabético remissivo
...B. Bens imóveis, 65. GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA. MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. Biliários, 477. Bons costumes, 39, ..., 67 - destinação legal, 67, 206 inalienáveis, 67 inquilino, 484 rural, 483. Impossibilidade de reivindicação, 101. ...
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Seção V. Do direito de preferência
... A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) confere direito real ao inquilino . O artigo 27 da referida lei determina que “no caso de venda, promessa ...(in: Manual do Processo de Conhecimento . 4a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Disposições gerais
...ções ), e Agostinho Alvim que ‘o fundamento da obrigação do inquilino de zelar do prédio é uma especificação da obrigação de restituir, ...‘Manual do Processo de Execução’, pág. 446). As matérias arguidas não se ...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
.... 5. SANTOS, Izequias Estevam dos. Manual de métodos e técnicas de pesquisa científica . Niterói: Impetus, 2015. ...; o patrão e o empregado (Decreto-Lei nº 5.452/1943); o inquilino e o proprietário de imóveis (Leis nºs 6.649/1979, revogada e ...
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Aditamento ou aditivo
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 349. pessoa que aliena um bem e a ..., mas por força da cláusula constituti, nele permanece como inquilino, ou a outro título qualquer. É uma das formas da perda da perda da ...