modelo ação divórcio direto
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... da propositura da demanda (ajuizamento da ação), devendo materializar-se em todos os atos do ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... em um diálogo oral e direto sobre os fatos e o direito em litígio (com isso, ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio", alimentos e guarda de menores ... Parágrafo \xC3" ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... não haja conflito, como ocorre no divórcio que envolva menores) ... As condutas que se ... a) objeto imediato ou direto: a atividade que o devedor deve implementar – ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... provoca uma apressada análise da situ-ação, fazendo com que o Poder Judiciário, ainda que ... de compreensão de um dano moral direto, que é a lesão a um direito da personalidade ou ... quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de ... não termina ou diminui após o divórcio e que há a necessidade de continuidade e ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... ser validamente dissolvido pelo divórcio" ou ter sua validade desconstitu\xC3" ... pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... ém para saneamento do processo, diálogo direto do juiz com as partes, repressão e prevenção ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... ção de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio ...
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Direitos da Personalidade
... o mundo do conhecimento, mas também o da ação; a consciência moral ... atua na razão. Não ... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ... que mantenha com o lesado um vínculo direto. Precedentes. 2. A Súmula 227 do STJ preconiza ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... A ação inter-vencionista ou dirigista do legislador ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... ção entre o Direito Constitucional e o Direto" Civil, dá-se ênfase na Constituição Federal \xE2\x80" ... parentais, especialmente formadas pelo divórcio, pela separação, pelo recasamento, seguidos das ...
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Livro II - Da função jurisdicional
@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... , seja no exercício concentrado (direto) desse controle, seja no difuso (exercido ... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Ética profissional
... ém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, ... seu cliente, desde que tenham conhecimento direto dos fatos ... (D) podem representar, em ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Princípios do processo
... Habeas corpus, Mandado de segurança e Ação popular – as garantias ativas dos direitos ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... poderia sentir ao manter contato direto com as partes e as provas ... A neutralidade ...
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Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... de a pessoa interditada se casar decorre direto da lei. Por fim, esta é uma questão mais ... , caracterizar perdão ou renúncia à ação penal, autorizando, assim, o juiz a permitir o ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... executivos, não tendo poder coercitivo direto. 3. Na execução lastreada em contrato com ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ... necessária a propositura de ação competente para discussão desses direitos e ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... reconhecimento do estado de filiação é direto personalíssimo, indisponível e imprescritível, ...
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Acórdão nº 0020412-08.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2014
... de Feira de Santana que, nos autos da Ação de ... Divórcio Direto movida por THYANDRA ... venda de 01 automóvel marca "VW", modelo "Polo", motor 1.6, ano 2005, ... placa JQR 4530, ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... b) na ação de divórcio direto: certidão de casamento e de nascimento dos ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ém na audiência que o juiz tem contato direto, pessoal, com os litigantes e com todos os que ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... desconsiderada, afinal houve benefício direto para a sócia Maria. GR Gabarito “B” ... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... a culpa, fator irrelevante para fins do divórcio. Dessa forma, os artigos 1.702 1 e 1.704 2 do ... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... , caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial ... Parágrafo único ... manifestada por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da “união ...
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Direito Civil
... , inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual ... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... B: incorreta, pois Ary é o responsável direto pelo pagamento da dívida frente ao condomínio, ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei ... por um dos pais, que mantém contato direto com o filho menor e, concretamente, pode avaliar ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... ório de união estável, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade de número ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o Supremo Tribunal ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... ou de situações inesperadas (como um divórcio, uma demissão ou até mesmo uma gravidez), que ... O modelo estrutural do mercado depende de um consumo ... ância da educação financeira no combate direto ao superendividamento, visto que ao se ter ... regras poderá coincidir, por meio de uma ação" judicial, na redução dos juros, encargos ou acr\xC3" ...
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Direito constitucional
... legítima para figurar no pólo passivo da ação mandamental. 3 ... Por outro lado, tratando-se ... Não ocorrência teórica. Interesse direto ou indireto deles ou da magistratura ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ... Desse modo, se a separação ou divórcio ocorre no curso do mandato eletivo, o vínculo de ...