modelo apelação alimentos
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DECISÃO 8000060-87.2022.8.05.0020 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... RECURSO CONTRA ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS - INTEMPESTIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Federal da 5ª Região, 1ª T., Apelação Cível n. 394227-RN-2005. 84.00.006940-1, rel ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... acentuada no setor de produção de alimentos, no qual o agronegócio contrasta com a prática ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 013, § 1º, do CPC, a teor do qual na apelação o tribunal poderá apreciar e julgar as questões ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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O pedido implícito
... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... pode ser atacado por recurso de Apelação, mas não por Ação Rescisória, devido à ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... ato decisório do juiz) se chama apelação. Sua finalidade é corrigir qualquer erro que, em ... alimentos, não sobre sua existência), será que é ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040554651, Décima Câmara Cível, ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... ários, artigos esportivos, bebidas, alimentos, dentre outros ... Na atualidade, os clubes de ... modelo associativo, defendemos a existência do elemento ... 7. TJSC, Apelação 5024222-97.2021.8.24.0023/SC, Rel. Des. Torres ...
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Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa
Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa
... , tornando claro que o direito assistencial ao idoso ultrapassa o modelo clássico da responsabilidade alimentar dos avós para assinalar novos ... [3] Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 2ª Turma Cível, Apelação Cível 19980110345078, relator Des. Getúlio Moraes Oliveira, ... -
Acordão da Terceira Turma, 06-02-2024
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTERIORMENTE FIXADO. COMPROVAÇÃO DO AUMENTO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E DA POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO NOVO PERCENTUAL PELO ALIMENTANTE. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO.1. Nos termos do que dispõe o art. 1.699 do...
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Reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro
... ão pode efetuar interferências e impor um modelo tradicional de família, uma vez que cada ... Justiça do Estado do Rio de Janeiro Apelação nº 0063592-62.2014.8.19.0021. Relatora: ... para o recebimento de alimentos ou de vultuosa herança, por exemplo, não ...
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Evolução histórica da família
... ções imperiais, o casamento era o único modelo de família juridicamente reconhecido pelo Estado ... aplicar a legislação pertinente aos alimentos à companheira de um homem solteiro, separado ... ça do Rio de Janeiro, no julgamento da apelação ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... A superação do modelo de família institucional pelo modelo de família ... 5ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível nº 0325812-50.2009.8.26.0100. Relator: ... , mas apenas um direito semelhante a alimentos (Family Provision) destinado ao cônjuge e ...
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Peças prático-profissionais
... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... faça coisa julgada, é o recurso de APELAÇÃO , de acordo com o art. 1.009 do CPC. Deve-se, ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... AGRAVOS REGIMENTAIS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.34.00.027682-0/DF Processo na ... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... nacional padece de não saber qual o modelo" agrícola mais adequado à proteção ambiental, \xC3" ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... da persuasão e da alienação como modelo instigação ao consumo e iii) discurso, enquanto ... alimentos e bebidas comprovadamente maléficos em ... Câmara de Direito Privado). Apelação cível 1020418- 43.2017.8.26.0196 ... Requerente: ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... José Renato Nalini do TJ/SP na apelação (Ap. Cível nº 31881-0/1): É certo que os ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... Tribunal de Justiça. Apelação cível n. 70013955192 ... Certidão de natimorto ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 1.021: ... I — no recurso de apelação; ... II — no recurso ordinário; ... III ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... Justiça do Estado Alfa, ao analisar a apelação interposta, reconhece que assiste razão à ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Responsabilidade civil e família
... relação conjugal evidencia-se entre um modelo emancipador de autodeterminação dos cônjuges e ... Irresignação de ambas as partes ... Apelação da autora. Quantum indenizatório dos danos ... , mas pode ser enfrentada em ações de alimentos ou eventual ação de indenização. Por fim, ...
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Curatela
... Na leitura jurisprudencial: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INTERDIÇÃO — CURATELA ... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ... alimentos, imagem e honra, não se lhe defere a capacidade ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... Tal inovação opõe-se ao modelo exclusivamente médico, que considerava que a ... 16 Neste sentido, “Apelação Cível. ( ... ) Hipervulnerabilidade do consumidor ... consumidor (e com maior razão quanto a alimentos e medicamentos), em que as normas de proteção ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... e a guarda compartilhada integravam modelo dual de guarda, ambas com a mesma importância e ... ódigo Civil) e a obrigação de prestar alimentos. A relação parental é ampla, de modo que os ... Apelação Cível nº 1015089-03.2019.8.26.0577. Relator(a): ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000536-75.2020.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... interposição de eventual recurso de apelação. De logo, determino que seja(m) intimada(s) a(s) ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ...