modelo escritura inventário
9129 resultados para modelo escritura inventário
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... Entre a jurisdição voluntária e a escritura pública – limites e possibilidades –5 ... Sob a proposta do modelo social de abordagem da deficiência, a produção ... judicial, usucapião administrativo e inventário ... Beatriz Oquendo Pontes foi textual na ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... Entre a jurisdição voluntária e a escritura pública – limites e possibilidades –5 ... Sob a proposta do modelo social de abordagem da deficiência, a produção ... judicial, usucapião administrativo e inventário ... Beatriz Oquendo Pontes foi textual na ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... culpa, através de escritura pública e sem que haja tempo mínimo de ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ... e poderão ser objeto de colação no inventário do doador caso o donatário seja herdeiro ... -
A avaliação
... ção dos bens ocorrerá quando o inventário seguir o rito ordinário ou nas hipóteses do § ... herdeiros em inventário extrajudicial (escritura) ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS ... MODELO DE PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES ... “Exmo ...
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Inventário e partilha
... legislador autorizou o inventário extrajudicial, celebrado por escritura pública, desde que os herdeiros sejam maiores e capazes e não tenha o ... MODELO DE PETIÇÃO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO REQUERENDO LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO ...
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Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social
... igualdade com os demais e a aplicação do modelo" social de abordagem da deficiência, cuja consequ\xC3" ... a instituição da TDA por meio de escritura" pública, em atenção aos comandos da Organizaç\xC3" ... ável (CPC, art.733, caput e §1o.); o inventário e a partilha (CPC, art. 610, §1o.) e o ... -
Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÃDICO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO...
... exemplo, a necessidade de escritura pública, a imprescindibilidade do objeto ... Argumentam que o modelo de documento teria sido confeccionado pelo ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... ser arrecadados em processo de inventário, para posterior distribuição entre os seus ... mandatário, como a assinatura de uma escritura, a quitação dada etc.” Sem embargo, ...
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Ata notarial
... notarial, que é autenticatória, e a escritura pública, que é constitutiva e autenticatória ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... b. ação de despejo; ... c. inventário ou arrolamento de titular de domínio ...
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Novas tendências da execução civil
... o divórcio direito, por meio de escritura pública, ou seja, extrajudicialmente, desde que ... 455) ... Ademais, o inventário e a usucapião podem ser realizados em serventias ... tenta realizar uma adaptação do referido modelo" à realidade brasileira. O PL ... 13. O tema j\xC3" ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... INTIMAÇÃO 8000477-39.2021.8.05.0258 Inventário Jurisdição: Teofilândia Inventariante: Ana ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Divórcio impositivo é grave risco à cultura da pacificação e à tutela dos vulneráveis
Opinião: Divórcio impositivo é grave risco à cultura da pacificação
... (Lei 10.931/2004), o divórcio e o inventário extrajudiciais (Lei 11.441/07), a consignação ... , a saber, o tabelião de notas e a escritura pública. Não cabe ao ato administrativo criar a ... Os riscos inerentes ao modelo proposto, com a supressão da presença do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063819-71.2021.8.19.0000 (Cível), 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE ESCRITURA DEFINITIVA. TUTELA DE URGÊNCIA. TRANSCURSO DE UMA DÉCADA DESDE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo de origem que indeferiu o pedido de tutela de urgência, pela qual pretendia o autor a...
... venda e escritura de promessa de cessão de direi- ... tos ... tura pública de inventário" na matrícula do imóvel e ... fornecer as certid\xC3" ... das, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ... ordinário de ... -
Casamento
... conjugal se desfez formalmente por escritura pública ou decisão judicial, colocando fim ao ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... , após a apreensão do veículo marca/modelo FIAT TORO VOLCANO, cor branca e placa PKR6J28, ... na denúncia 02 da Operação Inventário, já sentenciada, de modo que o julgamento do ... demonstrado que as falsificações da escritura dos imóveis localizados no loteamento Água ...
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Alimentos
... antecipada, em pacto antenupcial ou escritura pública de união estável, sendo possível se ... ficar à mercê do encerramento do inventário, considerada a morosidade inerente a tal ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... eletrônica; 3.3 Formação da escritura notarial eletrônica ... 1. INTRODUÇÃO ... Arranjos alternativos e o modelo Freemium. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; ... Processual civil. Ação de inventário". Celebração de negócio jurídico processual at\xC3" ...
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Legislação Complementar
... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Atos e negócios jurídicos
... Modelo não muito distinto foi apresentado por Robert ... a vontade do testador, no processo de inventário, manifestou-se no sentido de que a área seria, ... de ser seus donos, podem lavrar uma escritura pública de renúncia, para, ao final, ...
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Escritura de união poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal
Regina Silva: União poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal
... , como já ocorreu em relação à escritura pública de inventário e partilha sobre bens localizados no exterior, em razão da existência de ... teoria do pensamento do possível, determinar a aplicação de um modelo de proteção semelhante – no caso, o que trata da união estável –, ... -
Magistratura TJSC 2019
... 10. Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder ... para requerer a abertura de inventário, estão os credores dos herdeiros ou do autor da ... O STF apreciou o modelo ...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... Ressalta-se o benefício do inventário, consignado no art. 1.792 do CC, segundo o qual o ... ? Entende-se que se houver uma escritura pública declaratória de sua existência, o ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... de uso obrigatório, inclusive, no inventário, na partilha, na separação e no divórcio ... ou o cartório no qual for lavrada a escritura pública; ... b) o imóvel, quando o inventário ... IV – o veículo automotor, com a marca, modelo, ano, número do chassi e placa; ... V – a ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... inventário e partilha, usucapião, divisão e demarcação ... escritura pública, em cartórios de notas ... Além de ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ...
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Parte especial
... : • em ação reivindicatória, a “escritura devidamente registrada”; ... 270 NERY, ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... CAPÍTULO VI ... DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA ... Seção I Disposições ...