modelo escritura inventário
9129 resultados para modelo escritura inventário
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... II — a escritura pública ou outro documento público assinado ... de execução e no processo de inventário ... Diferente do que ocorra com a apelação, ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
... direito – manejando o processo de inventário judicial ou administrativo. Mas nem todos os ... foi o veículo, marca General Motors – modelo Monza, ano de fabricação 1994 – Placa BOO ... em processo judicial ou por simples escritura pública em Cartório de Notas ... O infeliz ...
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Execução Trabalhista
... , a debênture e o cheque; II — a escritura pública ou outro documento público assinado ... falência, concordata, liquidação, inventário, e insolvência, se, antes de garantidos os ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Lei aplicável - Capacidade para suceder
... ão” e a “data da abertura do inventário” ... A abertura da sucessão ocorre no exato ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – SUCESSÃO COM ... Dito imóvel foi havido por escritura de compra e venda lavrada em notas do 23º ...
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Legislação
... arrepender-se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que esse ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha; ...
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Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
... que uma política pública, ao seguir um modelo racional de tomada de decisão 31 , descure de ... , possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio ... ão de imóveis no Brasil (gastos com escritura pública, registro e imposto Municipal) é menor ... -
Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresarial pode adotar o modelo das sociedades simples, caso em que o respectivo ... da debênture deve constar da escritura de emissão e do certificado, podendo a companhia ... , mencionando essa circunstância no inventário (art. 110, § 2º, III, da Lei 11.101/2005) ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... O ISO- Container é um modelo intermodal de contêiner construído a partir das ... a outras núpcias, antes de fazer o inventário do casal anterior; III – ao ofendido, ou aos ... Processo Civil, sendo formalizada por escritura pública em notário escolhido pelo credor (art ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... situação dos imóveis, proceder ao inventário e à partilha dos dois bens imóveis ... (D) ... estável, ainda que não guarnecida por escritura pública. A partir de então, Antônio começou a ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... se inspira expressamente no bemsucedido modelo português (Lei portuguesa nº 32/2014), temos a ... da Lei Federal nº 11.441, que previu inventário, partilha, separação e divórcio ... sejam realizados através de escritura pública, em cartórios extrajudiciais de Notas ... -
A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C ... ção de separação, divórcio e inventário e partilha extrajudicialmente, por meio de ... particulares extrajudicial, por meio de escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes ... -
Colação
... o dever do herdeiro de trazer para o inventário os bens recebidos do falecido em antecipação da ... donandi e materializada por meio de escritura pública ou instrumento particular, exceto quando ... atualmente, vez que, com a assunção do modelo de adoção plena pelo ordenamento jurídico ...
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A consolidação substancial
... a exercer a jurisdição segundo o modelo estabelecido pelo Bankruptcy Reform Act de 1978 ... mantêm em ordem sua escrituração e inventário 316 ... O que produz a indeterminação, no ... escritura de venda e compra, e somente a ele serão ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... 70) ... Desenhou-se um novo modelo familiar, o que refletiu na elaboração de um ... de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a ... aberta a sucessão, o processo de inventário terá a finalidade de saldar os débitos com ... -
Legislação
... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Sucessões
... Inventário Fundamento legal: Art. 982/CPC: “Havendo ... fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para ... Este modelo de Arrolamento Judicial poderá ser utilizado ...
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Da escritura pública e da prova
Escritura padrão, a ser seguida - Aditamento - Aditamento e retificação - Escritura de retificação de escritura - Certidão em breve relatório - Escritura de declaração - Escritura de declaração de nomes usados - Escrituras públicas tornadas sem efeito - Escritura de autorização para filho menor comerciar - Compromisso de manutenção - Escritura pública de desapropriação amigável - Constituição de...
... (introdução de acordo com o modelo padrão), perante mim Tabelião do X Ofício compareceram partes entre si ... 233; (se for por herança citar o Juízo em que correu o inventário, a data do formal de partilha e mais os dados necessários ao registro de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.046757-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSUAL CIVIL - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS PROVENIENTES DA PERDA VERIFICADA QUANDO DA CONVERSÃO DA MOEDA EM URV - LEI 6.858/80 - APLICABILIDADE - IRRELEVÂNCIA DO VALOR DA QUANTIA E DA EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR - CONVERSÃO EM INVENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE1. A Lei 6.858/80, para resguardar os dependentes da pessoa falecida, estabeleceu...
... -se, ainda, que os autores acostaram a Escritura Pblica de Inventrio e Partilha do esplio de ... comprovada por meio de declarao, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... -
Cônjuge
... de fato, mas não serão os autos de inventário a via adequada para tal. Os autos de inventário ... em que as partes avençam o direito por escritura pública que será registrada no Cartório do ... 1.611 do diploma anterior ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES REQUERENDO O DIREITO ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... Entre a jurisdição voluntária e a escritura pública – limites e possibilidades – 5 ... Sob a proposta do modelo social de abordagem da deficiência, a produção ... judicial, usucapião administrativo e inventário ... Beatriz Oquendo Pontes foi textual na ...
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A opção por regime mais restritivo em pacto antenupcial celebrado por pessoas maiores de 70 anos de idade
... quotidianamente, o que novamente revela um modelo jurídico de família mais preocupado com os ... ), podem os nubentes estipular, por escritura pública, um dos quatro regimes de bens previstos ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ...
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Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
... que, una vez instrumentado el acto en escritura publica e inscrita la transferencia del ... finalidad del fideicomiso; llevar el inventario y la contabilidad de cada fideicomiso; cumplir ... El fideicomiso inmobiliario peruano como modelo alternativo para la gestión de proyectos ... -
Acórdão nº 50003730420158216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ERRO MATERIAL CONSTATADO E SANADO. No caso dos autos, constatou-se o erro material em razão do valor dos honorários sucumbenciais terem sido fixados em montantes diferentes na fundamentação e no dispositivo. Todavia, o valor que deve prevalecer é o constante no dispositivo. EMBARGOS DE
... que deveria ser extraído do inventário judicial, porém através da inicial é possível ... partilha" sem que houvesse menção à escritura lavrada no tabelionato. Afirma que está indicado ... 202-203): ... “Secundando o modelo adotado no diploma processual revogado, o novo ... -
Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... /2015: a nova figura da usucapião por escritura pública. Revista Eletrônica de Direito ... ção civil no Brasil, tendo como principal modelo o regime português ... Foi elaborado, ainda, ... ção da Lei 11.441/2007, que previu inventário, partilha, separação e divórcio ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... os institutos da classificação e do inventário, e a política de preservação do patrimônio ... , como o tombamento, ou, de acordo com o modelo legal, o potencial voluntariamente não ... local, como a alienar, por meio de escritura pública, o direito de construir inviabilizado, ...