modelo exame gravidez
-
Compliance
... um programa de conformidade e integridade modelo atualmente. O primeiro passo é sempre corrigir e ... crime a prática de exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou ... à esterilização ou a estado de gravidez e de adoção de quaisquer medidas, de iniciativa ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... n.º 5017787-34.2020.4.03.0000, iniciado o exame de agravo regimental no bojo do incidente ... , em razão do seu estado avançado de gravidez e dos problemas de saúde que vem enfrentando ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de admissibilidade recursal, passa-se ao exame dos pressupostos intrínsecos do recurso de ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... , a qual veda a exigência de atestado de gravidez e esterilização, e qualquer prática ...
-
Tanatologia forense
... ção do feto morto, quando houver gravidez, por compressão do útero pelos gases ... e) ... de lâminas fragmentadas que se observam ao exame do sangue putrefeito: • Surgem no 3º dia da ... ão de morte encefálica, que deve seguir o modelo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina ...
-
Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
... ão, a proibição de dispensa baseada na gravidez, e dois intervalos diários, de meia hora cada ... somente empresas que se enquadram no modelo de lucro real, o que acaba excluindo a expressiva ... A fim de render as normas em exame mais coerentes com a realidade, em relação ao ...
-
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... É certo, entretanto, que o exame comparativo genético, popularmente chamado de ... , por descuido do casal, resultou uma gravidez da qual nasceu a Requerente, sendo certo que ...
-
Definição do direito
... são facilmente identificáveis no caso em exame ... A globalidade da prova produzida: a ... Conseguiu Autorização para Interromper Gravidez de Gêmeos Xipófagos, sem Chance de Vida Fora do ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ...
-
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... a possibilidade de interrupção da gravidez quando fosse diagnosticada a anencefalia do feto ... ínio moral de um ouriço funciona no modelo de uma árvore. A raiz dessa árvore é a ideia ... propósito foi muito mais assinalar que um exame cuidadoso das considerações que os juristas ...
-
O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... ; que esta não é válida durante a gravidez; e que a feitura do documento deve ser de forma ... a análise acerca dessas práticas para exame" casuístico ... O Código Civil não fala da \xE2\x80" ...
-
Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... Quando realizado o teste rápido de gravidez, deve a paciente ser informada “que o ... Acesso em: 14 jan. 2021. 54. No modelo de termo de consentimento livre e esclarecido ... , a ser aferido casuisticamente e sujeito a exame jurisdicional. Assim sugere Luciana Dadalto, como ...
-
Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... É o exame sistemático das disposições constitucionais tegrantes do modelo constitucional que permitirá explicitar o ... ção adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... da gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto; l) estabilidade do ... exame de normas coletivas, o Poder Judiciário ficará ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... com o cuidado dispensado durante a gravidez e o nascimento ... O respeito ao protagonismo ... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... de estado, para além do resultado do exame de DNA e da vericação do erro no ...
-
Manual de perícia médica da previdência social
... : escrivaninha, cadeira giratória, mesa de exame clínico com o respectivo colchonete, escadinha ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... (gravidez fisiológica) ... Tipo 2 Data de Cessação do ...
-
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 5 O modelo adotado pelo constituinte pressupõe justamente a ... que estava grávida no primeiro mês de gravidez. Conheci o possível pai biológico da minha ... exame de DNA 55 , responsabilização civil por ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... ência, podendo orientar o intérprete no exame dos requisitos para a admissibilidade das medidas ... por meio de: I – acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto ...
-
Prestações previdenciárias
... exame-médico-pericial a cargo da previdência social, ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... ílio-doença por causas associadas à gravidez, a perícia médica poderá, se for o caso, fixar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001778-71.2012.5.06.0008 (00685-2007-007-06-00-0)), 02-04-2019
... em raz ã o da confirma ç ã o da gravidez no curso do aviso pr é vio indenizado, com o ... Analisando o exame da reclamante que foi acostado as folhas 20, ... (CF) n ã o imp õ e a ado ç ã o de um modelo de produ ç ã o espec í fico, n ã o impede o ...
-
Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... misto: as leis federais, além de realizar exame sobre a inconstitucionalidade tanto material ... a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diante da omissão de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , para corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso pela ... amostragem, quando do desenvolvimento do modelo. § 1° Os Correios fornecerão meias de ... § 2º Em caso de gravidez, o limite do parágrafo anterior poderá ser ... -
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ... IV – exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de ... refletidos nos dados, no algoritmo ou no modelo aprendido (21) ... Assim, um algoritmo de ... -
Aplicação dos pressupostos teóricos
... se a interrupção voluntária da gravidez pode consistir em ato de natureza de planejamento ... à obrigação do médico de oferecer um exame de ultrassom para que a gestante vítima de ... O modelo norte-americano baseia-se fundamentalmente no ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ... situações sociojurídicas concretas, o exame do tratamento normativo acerca dos direitos da ... a esterilização ou estado de gravidez (art. 2º, Lei n. 9.029/95). Veda, ainda, a lei a ...
-
Direito constitucional do trabalho
... as nossas Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não contemplava regras ... brasileiro, duas situações que ensejam um exame em separado ... Trata-se de duas categorias ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. § 1º Até que ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... modelo de desenvolvimento do Estado de bem-estar social ... 16 sobre Exame Médico dos Menores no Trabalho Marítimo (1921); ... /95 proíbe a exigência de atestado de gravidez e esterilização e outras práticas ...