modelo exame gravidez
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Ética profissional
... (OAB/Exame XXXVI) O advogado Francisco Campos, acadêmico ... encontrar algumas dificuldades durante a gravidez e após o parto ... Considerando o caso ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... do dano, o prazo aplicável ao caso sob exame é o de vinte anos, razão por que não se ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... ços da reclamante e do informe de sua gravidez ao empregador requerendo a reclamante a juntada ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... ADVOGADO ... fim da peça ... (OAB/Exame Unificado – 2006.3 – 2ª fase) Peça ... conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... A docimasia pulmonar hidrostática é o exame de investigação realizado na criança visando ... ÓRIA – GESTANTE – CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ – COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. O fato gerador ...
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... Cada uma dessas relações merece um exame minucioso. 29 Das meninas que frequentam a escola, com o advento da ... Contudo, o sentido linear, previsto nesse modelo, reveste-se, na atualidade, de algumas complicações, redundando no que ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... O que ampara os trabalhadores em geral, sob exame mais detalhado aqui, e o que cuida dos agentes ... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... íodo de sujeição ao ônus físico da gravidez — e a adoção ou guarda. É manifesto, pois, ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... importância tendo em vista que a gravidez e os cuidados com a prole contribuem para a ... Afora isso, busca-se o exame das normas de proteção à maternidade sob a ... de família, que não se restringe mais ao modelo de pai e mãe com filhos, mas, inclui famílias ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... ; que esta não é válida durante a gravidez; e que a feitura do documento deve ser de forma ... a análise acerca dessas práticas para exame" casuístico ... O Código Civil não fala da \xE2\x80" ...
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Direito Penal
... (OAB/Exame Unificado – 2019.2) Inconformado com o ... gestante que, desejando inter-romper sua gravidez, escolhe, para tanto, meio absolutamente ineficaz ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Na medida em que a gravidez teve início ao tempo do vínculo de emprego, é ... é da competência da Justiça do Trabalho o exame e julgamento de lides decorrentes da ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... ém, ante a pouca utilidade de se apartar o exame dos elementos essenciais de contratos especiais ... de estabilidade provisória em razão de gravidez, diz a nova redação da Súmula 244, III: “A ...
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Direito Penal
... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... vestígios materiais, exigindo-se, aqui, o exame de corpo de delito (direito ou indireto); C: ... ão perguntar ou pesquisar sobre eventual gravidez de paciente nessa condição, receita-lhe um ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... em termos de persistência da gravidez e, dentre outros possíveis, no nascimento ... A “controvérsia constitucional em exame" não guarda vinculação com o problema do aborto\xE2" ... as escolhas políticas estratificadas no modelo de Direito plasmado na formulação textual da ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ções do empregado, é insuscetível de exame" mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-S\xC3" ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... n.º 5017787-34.2020.4.03.0000, iniciado o exame de agravo regimental no bojo do incidente ... , em razão do seu estado avançado de gravidez e dos problemas de saúde que vem enfrentando ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... concluir que no caso específico sob exame, a Lei n. 13.467/17 no que suprime o direito às ... grávida, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... O trabalho ...
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Tipicidade
... humana que possui adequação com um modelo típico incriminador ... O fundamento dessa ... não saber manusear um novo equipamento de exame, comete um erro matando o paciente, porém, se ... aborto praticado por médico em casos de gravidez ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... O modelo dessa “máquina” foi baseado em ... fisiológicos, como a menstruação, a gravidez e a menopausa, fossem transformados em doenças e ... autora em razão de resultado equivocado do exame de HIV realizado durante o seu pré-natal. Apesar ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2020.1) Rafaela trabalha em uma ... apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Exame , São Paulo, 26 jun. 2018. Disponiìvel em: ... de profilaxia ou interrupção da gravidez)? ... • O que significa proteger, no caso ...
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Do direito das famílias
... , entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do ... gravidez) ... Dessa forma fica prejudicado o Enunciado ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... ou mental serão exigidos, respectivamente, exame audiológico - audiometria, exame oftalmológico ... íveis; atividade sexual precoce; gravidez indesejada; queimaduras na pele; envelhecimento ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 5, p. 639 e ss. Para um aprofundado exame das questões de reprodução assistida e sua ... o afastamento do grupo social por um novo modelo assistencial em saúde mental, cuja finalidade ... ída pela mãe do rapaz aos dois meses de gravidez 254 ... A ... Suprema Corte assim considerou: ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... , que autorizou a interrupção da gravidez até o 3º mês da gestação, em especial quanto ... A “controvérsia constitucional em exame não guarda qualquer vinculação com o problema ... de fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... ândia, reconhecidos pela permanência no modelo de supremacia parlamentar, ao estilo Westminster ... da licitude de interrupção da gravidez de feto anencéfalo, com apoio apenas em normas ... médicos distintos, e segundo técnicas de exame atuais e suficientemente seguras.” ... Não ...