modelo petição embargo terceiro
9803 resultados para modelo petição embargo terceiro
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Direito comparado
... 61 Na petição inicial, a Demandante acusa o médico cirurgião ... terceiro sexo ... De acordo com o Tribunal ... indicação”, permanece-se com o único modelo binário fundamental de pertencimento a um ... Sin embargo, señalan los críticos, no hay ningún estudio ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... Na petição inicial da ADI constou como autor da ação o ... mesmo na qualidade de intervenção de terceiro, valendo reproduzir a visão do Ministro Celso de ... Sem embargo de toda essa relevante argumentação, ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ... Sem embargo da riqueza dogmática desse debate ... ém atinge as normas não impugnadas na petição inicial, daí surgindo mais uma designação, ... Ora, o STF reconheceu que existe um terceiro estado – de transição – entre estes dois ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ... Sem embargo da riqueza dogmática desse debate ... ém atinge as normas não impugnadas na petição inicial, daí surgindo mais uma designação, ... Ora, o STF reconheceu que existe um terceiro estado – de transição – entre estes dois ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , prestado por uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em troca de uma ... Mas, sem embargo dos entrechoques doutrinários, adianta ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... contra acórdão proferido em agravo de petição que mantém a desconsideração da personalidade ...
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Execução
... decisão de embargos desafia agravo de petição; d) entre as matérias passíveis de serem ... o credor trabalhista, lesa também um terceiro de boa-fé, que adquire o patrimônio sem ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... (1113) Sem embargo, a integração a que se refere o legislador é ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Min. Gilmar Mendes, Plenário) Em terceiro lugar, esta Corte tem se posicionado no sentido ... fornecimento do medicamento nominado na petição inicial, nos termos da prescrição médica ... o direito à vida digna e à saúde, sem embargo de que o cotejo entre a norma fundamental e os ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... terceiro milênio, devido especialmente ao cenário ... surge a necessidade de examinar esse novo modelo de Estado Pós-Moderno em construção, que até ... Sem embargo da rele- ... 1 BARROSO, Luís Roberto ... e de que são momentos culminantes a Petição de Direito ( Petition of Right , uma declaração ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 114) e o terceiro refere-se à competência da Justiça do Trabalho ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ou setor, de máquina ou equipamento, no embargo à obra (art. 161 da CLT), será proposta na ... b) julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terceiro salário com base na remuneração integral ou no ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição ... NR-2 (NORMA ... , será a circunstância declarada na petição inicial da ação intentada perante a Justiça do ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... são meramente exemplificativos, sem embargo de serem os mais comuns, por isso mesmo merecendo ... ão podem ser tomadas de antemão por um terceiro, mesmo que este seja o legislador. 117 Como ... Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança. Pretensão de reconhecimento post ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... petição inicial); ii) administrativa (requerimento); ... Esse modelo será doravante tratado como “controle ... Supremo Tribunal Federal. Embargo de Declaração no Recurso Extraordinário nº ... constitucionalidade, de sorte que nem o terceiro requisito para a legítima modulação de efeitos ...
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Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies
O conceito de terceiros para efeitos registrais reveste-se de grande complexidade e melindre, e sobre ela têm sido elaboradas as mais diversas construções. Este conceito tem vindo a gerar polêmicas jurídicas, colocando em confronto uma visão mais restritiva com uma mais ampla, num continuum entre o Código Civil e o Código do Registo Predial português. O objetivo deste trabalho é discutir, à luz...
... terceiro adquirente a título oneroso e de boa fé de um ... 21 Que corresponde ao modelo francês e italiano, plasmado no art. 5.º do ... sido deduzida pelos aí autores uma petição que, a proceder, transferiria para o seu ... 61 ... Sobre o direito de embargo / executente / credor hipotecário, veja-se, por ... -
Introdução
... , prestado por uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em troca de ... Mas, sem embargo dos entrechoques doutrinários, adianta ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... contra acórdão proferido em agravo de petição que mantém a desconsideração da personalidade ...
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Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... II – provando-se que era conhecida do terceiro; ... III – tratando-se de operação ... Sem embargo, quando se trata da eficácia duma regra de ... , salvo se requerida na própria petição inicial, a desconsideração deverá ser deduzida ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ... Sin embargo, a las personas que quieren actuar como ... quer que seja representar, mediante petição, aos poderes publicos, denunciar abusos das ... no segundo capítulo e esmiuçados no terceiro), não se aprofundará a construção de ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Finalmente, o terceiro motivo de desaforamento do processo é relativo ... Manual do Júri ... Sem embargo do entendimento ut supra sempre defendi de ... modelo do termo de verificação da urna ... em que despachada ou protocolada a petição instruída com as peças, cuja leitura se ...
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Atuação Sindical
... Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de comum acordo ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... , que cuidam da inspeção prévia e do embargo ou da interdição de setores de serviço, ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ...
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Legislação Complementar
... III — décimo terceiro salário proporcional ou integral, conforme o ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... 6º e 11 desta Lei ... medidas de embargo e interdição, que têm por objeto evitar o dano ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... recusar o juiz , deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com ... “Sem embargo, parece que o entendimento dominante é no ... Finalmente, o terceiro motivo de desaforamento do processo é relativo ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... ; repercute no tempo para a passagem ao terceiro regime ... A sanção cominada só é relevante ... XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... Pena pecuniária. Unificação. Sem embargo das doutas opiniões em contrário, na linha de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... as mesmas partes, ou uma das partes e terceiro 41 ; ... b) que tenham sido, na produção ... ço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (art. 161 da CLT), podem ser requeridos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... O terceiro princípio, decorrente desse princípio da ... , acrescido ao fato de que a própria petição inicial informa o gozo de folga em todos os ... Sem embargo das discrepâncias doutrinárias, é usual a ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Da instituição sindical
... de simples declaração da entidade, na petição inicial, tal como ocorreu nestes autos —, para ... todos os seus dispositivos, menos o terceiro, cujo texto é o seguinte: “As entidades ... jurídica de direito privado e isto sem embargo dos poderes que a lei lhe confere ... 2) ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... Sem embargo da referida diretriz da jurisprudência, há que ... anos de serviço na mesma empresa; 4% do terceiro ao quinto ano; 5% do sexto ao décimo ano e 6% do ... ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ...