modelo recibo rescisao trabalhista
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ...ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo. O Decreto-lei n. 229/67 ...ção individual (EPI) adequado, mediante recibo de entrega e com a declaração de que o ...
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Prestações previdenciárias
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ...XII - recibo de pagamento de contribuição federativa ou ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Introdução
..., mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...
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Legislação Complementar
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
...Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ...Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... no Processo do Trabalho, podemos citar um recibo de pagamento que contém assinatura falsificada ...
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Plano de demissão voluntária ou incentivada
. @1. Reforma trabalhista e os paradigmas do humanismo. Antes de adentrar ...O modelo jurídico atinente ao Plano de Demissão ...O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma ...
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Verbas trabalhistas
...ção adotada por uma fonte autônoma trabalhista. Por isso a menção. Infiuência da ...Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3"... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ...
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Atuação Sindical
...4. Assistência e a reforma trabalhista de 2017. 4.1. Quitação do passivo trabalhista ...écnica para conhecer a autenticidade do recibo. O perito Celso Del Picchia com suas lupas, ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ...
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Peças prático-profissionais
... . EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 . EBOOK PRATICA TRABALHISTA ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ...A empresa entrega ao advogado cópia do recibo de depósito das verbas resilitórias na conta da ...
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Das disposições gerais
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ...às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e ...
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Direito Processual do Trabalho
..., dada a natureza salarial do crédito trabalhista. . Entretanto, por força de Lei, algumas ...ária insistia haver pago, mas não tinha o recibo em mãos porque houve um assalto na sociedade ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória. ...
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Sistema de garantias salariais
... verdade que, com o advento da reforma trabalhista (Lei n. 13.467, vigente desde 11.11.2017, com ... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ...ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. Contudo, ...
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Verbas trabalhistas
...ções promovidas pela recente reforma trabalhista, fica um vácuo legislativo em razão dos abonos ...Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3"...modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...Não é um mero direito trabalhista" vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteç\xC3"... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria; e V ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... para reconhecimento da sentença trabalhista, de como devem ser apresentados os documentos ... deverá apresentar contracheque ou recibo de pagamentos contemporâneos ao período que se ...Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS. Confira ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... envolvendo o reclamante de uma ação trabalhista. . O art. 935 do Código Civil dispõe:. “Art. ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...ática dos atos do seu ofício; IX — dar recibo dos emolumentos percebidos; X — observar os ...
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Contratos em Espécie
.... Modelo de cláusula de retrovenda . Cláusula ..... . ...trabalhista" em relação ao empreiteiro. . Manual da Elabora\xC3"... de Imóveis Rurais do IBRA (constante do Recibo de Entrega da Declaração, do Certificado de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3"...RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. AÇÃO TRABALHISTA - Integra a base de cálculo do imposto a ajuda ... de prestação de serviços, a emissão do recibo ou do documento equivalente será efetuada, para ...
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Do Direito de Ação
... na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc. . Guarde esse nome – pois ele ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ..., como comprova por meio de contrato e de recibo que junta naquela oportunidade, embora não tenha ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2º, da CLT), ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... acepção, utiliza-se no cotidiano trabalhista, reiteradamente, a expressão remuneração como ...úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo. . COMENTÁRIO: . Na redação do artigo 25 ... lugar, de dirigir-se a autoridade trabalhista quando a empresa se recusar a anotar a CTPS ou a ...
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Artigos 457 a 467
... de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário . (Redação dada pela Lei n. ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ... de tarefas foi consolidada de acordo com o modelo fordista de produção. O fordismo era ...