movimento social ecologico
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... soma dos elementos ambiental, econômico e social ... No Brasil, a Política Nacional do Meio ... do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”. Mais recentemente, a Política Nacional de ... envolve melhoria, mudança, movimento. Não se confunde com crescimento econômico, ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... THE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY OF PUBLIC ... que surge é a relacionada ao aspecto ecológico do termo. Com efeito, o planeta tem sofrido a ... 36 André Soares Monteiro criador do Movimento Catamisto, cuja técnica artística consiste em ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de indivíduos, além da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da ... sob a denominação de “turismo ecológico”, não somente para as crianças, como para ... ÓRIA — DESPEDIDA DE EMPREGADO APÓS MOVIMENTO GREVISTA — VIOLAÇÃO DO ART. 19, INCISO 3, DA ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... social atual 1034 é bem diverso daquele de uma tribo ... -se da postura de laissez-faire ecológico, que, inevitavelmente, a proteção do meio ... daquela ordem normativa, aquele movimento é o maior responsável, pelo que se tem ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... condiz com os processos de desenvolvimento social, cultural e econômico das sociedades humanas. As ... inaugurou, portanto, o segundo grande movimento do processo de criminalização, no qual o crime ... atividades danosas do ponto de vista ecológico, os quais se apresentam com maior frequência e ...
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O direito à desconexão
... , o psicanalista, doutor em Psicologia Social e consultor de treinamento e desenvolvimento ... permite até mesmo a atividade em movimento. Ele é executado por pessoas com média ou alta ... ão e consequentemente o desequilíbrio ecológico, sendo a pluralidade de vítimas a sua ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... podem ser considerados, numa dimensão social, a aspiração dos se res humanos por uma ... , a grande importância reside no movimento (conexões) de dupla via entre o todo e as ... no âmbito do pensamento ecológico, as quais se subdividem e m diversos ... -
Direito Ambiental
... , entre outros, os sítios de valor ecológico. Enunciado IV incorreto: o Estado detém ... óteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas no ... entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... na lei, por meio do exame (i) da função social da propriedade, (ii) dos instrumentos de ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como ... modelo luso aqui introduzido pelo movimento de importação cultural próprio da ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... para desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. Em larga e tortuosa evolução ... ; grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de ... a fiscalizar, documentar e controlar o movimento dos produtos de tabaco, bem como a determinar a ...
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Biodiversidade
... estabilidade configura o equilíbrio ecológico resultante das relações existentes entre o meio ... por meio de programas de sensibilização social, até a efetiva aplicação de recursos humanos e ... especificar a matéria e regular o movimento transfronteiriço de organismos geneticamente ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de ... Tal movimento migratório ʹ independentemente das acaloradas ... autores acima referidos como ciclo ecológico, foram definidos cinco estágios, iniciando-se ... -
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... para pensar um Direito do Trabalho novo, social, política e ecologicamente interessado desde a ... vitais de preservação do equilíbrio ecológico.” 6 ... Trata-se, pois, de uma proposição ... das principais pautas históricas do movimento de trabalhadoras e trabalhadores, seja diante de ...
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Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... ável, busca-se propor o decrescimento como estratégia econômica, social e ambientalmente sustentável, que permite uma maior resiliência aos ... Ser moderno significa estar em movimento e ser incapaz de apreciar a satisfação do alcance dos objetivos. A ... -
Língua portuguesa
... 31 – Você se transformará num pária social, Paulo. 32 – Como é que é? 33 – Fora de ... , com o apoio de um bem 19 financiado movimento de homens de negócio paulistas, que tinha como ... como uma companhia opera nos ambientes ecológico, social e econômico. 16 Em pesquisa com dez ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... Uma inves/gação quanto a esse duplo movimento seria, em nosso entendimento, de importância ... InvesWgaWon of NormaWvity in the Non-Human Social World ... 24 Revista Brasileira de ... , mas de inserção de um elemento ecológico em um tributo ordinário ... Com relação ao ... -
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... Palavras-chave: ecológico; jurídico; recursos hídricos; social; teorias ... história uma vez que a velocidade do movimento através do espaço (diferentemente do espaço ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... exercem na manutenção do equilíbrio ecológico, como também pelo simples fato de assumirem a ... por ainda prevalecer na consciência social a ideia de que os animais não-humanos são meros ... protecionismo animal e da ascensão do movimento abolicionista no país, não são raros os casos ... -
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social ... É preciso formar o sujeito ecológico, conforme a lógica do princípio ... cidade pelas leis da nature-za, em um movimento conhecido como deep ecology , ou ecologia ... -
Conclusão
... se baseia em conceitos de solidariedade social que dividem o ser humano do ambiente e a ... vinte e cinco anos depois do primeiro movimento da sociedade impactada com a proximidade de uma ... O equilíbrio ecológico não se enquadra nem nos conceitos tradicionais ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista ... Durante a greve, de acordo com ... retroceder, sob pena de perda da conquista social ... (D) O empregado teria direito ao quarto ... dano ambiental não se limita ao dano ecológico puro, tendo objeto mais amplo, que inclui os ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... portanto, de legítima análise pelo corpo social", notadamente em uma sociedade eminentemente crist\xC3" ... , a “marcha da maconha” seria um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da ... Pedido formulado pelo antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota, e pela Conselho ...
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Na contemporaneidade: economics
... em que sujeitos submetidos a leis de um movimento que se opera num campo de forças maiores que as ... prática, deixa de ser uma ciência social e histórica, para submeter-se exclusivamente ou ... técnica há um desafio tecnológico-ecológico e do ponto de vista social, em função da ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... áveis, como as indicadas, é forte o movimento" defendendo que cabe ao Poder Público, na condiç\xC3" ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... assegurar a saúde coletiva e bem estar social” ... Observa que “o referido decreto ... na manutenção do equilíbrio ecológico, ... considerando o meio ambiente como um ... Notese, nessa linha, que esse movimento de transferência da responsabilidade ... pela ...