movimento social ecologico
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... , à interação entre os mundos natural e social e ao acoplamento da natureza e da humanidade. A ... Este foi um movimento que teve início com políticas estritas ... seus membros sob um novo paradigma ecológico, este compatível e complementar a Agenda 2030 da ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... favores, representando ascensão social e prestígio. Embora se mantivesse a exigência ... utilizada por eles como seu ambiente ecológico" 341 .” O voto, já clássico, consagra a distin\xC3" ... congregar as diversas etnias em um movimento nacional. O nome “nações” indígenas ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... sobre o meio ambiente como um direito social. Segundo a redação do “caput” do aludido ... jurídico qualificado pelo equilíbrio ecológico que é essencial a uma vida sadia, conferindo a ... quais se possibilita o fluxo de genes e movimento da biota, auxiliando na dispersão de espécies, ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... o direito fundamental ao equilíbrio ecológico, bem de uso comum do povo. Nessa linha de ... , como também gozam da maior eicácia social de seus direitos. É possível airmar que o ... brasileiro – ‘bens suscetíveis de movimento próprio’ (art. 82, caput , CC) – revela uma ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como ... ecológico. 11 Em outras palavras, como destaca a doutrina, ... é mesmo por força da politização do movimento ecológico veriicada especialmente a partir da ... -
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
... Percebe-se que existe um movimento contínuo de enfraquecimento da proteção ... por se tratarem de sítios de valor ecológico e científico, podendo ainda conter importância ... ção do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Dívida social. Política ambiental. Instituto do Meio Ambiente ... Da mesma forma que o movimento negro estadunidense batalhava nas suas lutas por ... Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... Madres de Barrio Ituzaingó Anexo ʹ um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de ... the art, points out the contributions of social movements fighting for socio-environmental ... pela importância que o equilíbrio ecológico representa para qualquer forma de vida; e c) a ... -
Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a ... (2006) na obra “Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX”. A ... e agora”, com exceção do movimento ecológico, segundo Santos (2001, p. 179). Assim, os ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... to sustainable development as a prevailing social and environmental model in capitalism. It assumes ... ência militar e econômica, pelo movimento de expandir o mercado para seus produtos e ... com a perspectiva de um pensamento ecológico que pressupunha uma escolha entre crescer ... -
La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... do Programa de Extensão “UCSal em Movimento” e-mail: jose.ferriz@ucsal.br Informações do ... instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia ... , una ciencia que se limita al estudio ecológico de lo que sucede al interior y al exterior de ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... áveis, como as indicadas, é forte o movimento" defendendo que cabe ao Poder Público, na condiç\xC3" ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... N o capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, os ... , b) estabelecer articulações com o movimento social da região em que se encontrem insertos ... são construídas a partir do nicho ecológico em que se encontram situadas os mundi 16 ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... por Serviços Ambientais e de movimento de vários estados na estruturação de ... in line with the legal and social precepts of promotion of common interest ... e de comunicação - ICMS ecológico, também chamado e ICMS verde. O art. 158, inciso ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... about the right to food in the context of social aspects of sustainability. Hunger and food ... parâmetros de um Estado de Bem-Estar Ecológico ... Portanto, para estudarmos, ainda que ... Esse é um ponto muito importante do movimento orgânico, que é fundamentalmente de pequenos ... -
A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução ... brasileiro sob o prisma do paradigma ecológico ... Revista novos Estudos Jurídicos - ... complementares, em permanente movimento de dever-ser ... Assim, as múltiplas ... -
Meio ambiente
... Da reparação do dano ecológico. In: Revista da escola Paulista da Magistratura ... aos processos ecológicos em constante movimento ... Também deve tomar providências acerca ... , da proteção ambiental e da justiça social. Viver de forma sustentável é aceitar o dever ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... dominação, a Revolução Francesa, movimento que rompeu com o absolutismo e deflagrou o ... social ... De um estado informal para um estado ... O desequilíbrio ecológico acentua-se a cada dia que passa (Milaré, 2009, ...
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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... ância na manutenção do equilíbrio ecológico (ciclo hidrológico, manutenção da cobertura ... ção parlamentar, sujeita a maior controle social” (RE-AgR 519.778/RN, 1ª Turma, rel. Min ... , possibilitando entre elas o fluxo e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... epistemológico, associado ao movimento interpretativo dos princípios da lei, projeta-se ... , bem como nenhuma instituição social deveria ser mais importante que as demais, pois ... relação entre o passado e o presente ecológico não deve ser apreendida diretamente por essa ...
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... , traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como ... identidade e nas políticas de vínculo social. Nas sociedades de consumo e de cultura de massa, ... , a mobilização, o pôr a ação em movimento, mesmo que o processo de conhecimento da ... -
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest
O regime jurídico de proteção ambiental requer consideração especial para os bens ecologicamente relevantes e constitucionalmente declarados como patrimônio nacional brasileiro. Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. A construção de uma herança ambiental intergeracional positiva exige uma leitura...
... çada pelo princípio do federalismo ecológico. As normas ambientais assumem formas ... concretização no cenário jurídico-social. A perspectiva ambiental labora sobretudo com a ... É este movimento de projeção, enfatizado por Pettit, que se faz ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... original, com a qual é apresentado o movimento indígena internacional em sua totalidade. Sendo ... ção de Povos Indígenas como construção social e que constitui categoria reconhecia pelo Direito ... óprias existências e do seu entorno ecológico natural ... Por outro lado e no decorrer dessa ... -
Ação Sindical e Fins
... ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7" ... movimento ... § 1º Em nenhuma hipótese, os meios ... Partido Ecológico ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... Desde o nascimento do movimento ambiental a partir de 1960 e de seu incremento ... à preocupação com a função social e com seus efeitos, entre eles os ambientais ... da industrialização, o imperativo ecológico contrapôs o acelerado capitalismo artista e a ...