o é desigualdade ideológica
6184 resultados para o é desigualdade ideológica
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da responsabilidade da missão em um país marcado pela desigualdade de gênero com seus diversos atravessamentos ... Este protocolo é ... , que permite enxergar como determinados tipos de trabalho são ideológica e artificialmente atribuiìdos aos diferentes gêneros ... A divisão ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... moral, al honor; a la intimidad, a la libertad de expresión, ideológica, etc, solo tiene sentido porque son exigência de uma idea de la persona ... O autor ainda afirma que a desigualdade é elemento essencial para o desenvolvimento da eficácia imediata ...
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Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais
O artigo propõe-se a discutir os impactos no desenvolvimento humano pela adoção de normas de direitos humanos como normas fundamentais, especificamente quanto a sua eficácia horizontal nas relações privadas. Parta tanto formou-se um supedâneo com as principais teorias sobre o efeito horizontal das normas de direito fundamental adotadas nos países democráticos ocidentais e, a partir de uma tendênci
... , especialmente em Estados como o Brasil é extremamente ideológica e a busca por justiça social, combate à desigualdade e outras ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... do Estado liberal, que gerava, pela sua racionalidade, tanta desigualdade material. Fábio Konder Comparato resume com maestria esse momento ... Talvez a mudança ideológica segundo a qual o trabalho não é mercadoria (69) tenha contribuído para ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Isso, consequentemente, acaba servindo como uma espécie de faceta ideológica contra articulações teórico-políticas dos conflitos que se especificam nos grupos periféricos – internos ou internacionais. Para não se ... -
Democracia e Legitimidade: três teses sobre o papel da comunicação na justificação política
Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão abrangente sobre o papel atribuído à comunicação, pela teoria democrática contemporânea, na justificação da autoridade política. Para realizar esse objetivo, as diversas perspectivas teóricas serão agrupadas em três rubricas - as teses da contribuição, da exclusividade e da necessidade - segundo o lugar conferido por elas à deliberação...
... à construção de um arranjo político em que não haja uma desigualdade signiicativa na consideração dos interesses dos cidadãos. Do ponto de ... de recursos, “a deliberação pode levar à ‘dominação ideológica’” (1998, p. 140) 12 ... A comunicação pública, portanto, pode ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Essa vertente ideológica defendia a desregulamentação acentuada das relações econômicas e ... A-10 — “Renda Cresce e Desigualdade Persiste”). A mesma pesquisa demonstrava ainda que o número de ...
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Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic
... Neste sentido, assim se manifesta: ... A representação ideológica da cidade, entre nós, é extremamente forte, dado o grau de desigualdade ...
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Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... -dade fundamental dos homens quanto ao domínio da palavra, desigualdade que é menos um dado da natureza do que um efeito perverso da cultura, ... ção de vulnerabili-dade dos imigrantes tem uma dimensão ideológica que decorre de uma situação jurídica, quanto à desigualdade legal ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... é apenas “econômico”, não está relacionado somente à desigualdade, ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que sejam tais ... espaço por meio de manipulação da linguagem, manipulação ideológica (o “empreendedorismo”), manipulação da mídia, manipulação da ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... armamentistas fundadas em desígnios de natureza político-ideológica ... 2. O panorama das armas de fogo no Brasil. A matriz ... pública, motivada pela estagnação econômica, desemprego, desigualdade social, queda da renda familiar per capita e, como resultado desse ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... No contexto brasileiro da QRI, a desigualdade penetra o mundo digital ... Palavras-Chave: Cultura política ... , o resultado tem sido a institucionalização da polarização ideológica rasa e o discurso do ódio pela negação do outro. Tal situação tem ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Igualdade e Desigualdade : Introdução conceitual, normativa e histórica dos princípios. São ... ANA BORGES COÊLHO SANTOS ... A fonte ideológica da Constituição do México de 1917 foi a doutrina anarcossindicalista, ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... 1980 com o avanço da ideologia neoliberal, o que produziu desigualdade, déficit público e baixos níveis de crescimento. Este artigo propõe o ... ideológica. Como diz Thomaz Piketty, a verdadeira tomada de poder foi ideológica, o ...
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A Emancipação da Humanidade
... socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda exercem sobre a inteligência ocidental. O visível atraso de ... também pela persistência no mundo atual da mais escancarada desigualdade social, disfarçada pela isonomia formal declarada nas cartas ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de ... É o mito da democracia racial, corrente ideológica que ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Administrativo vivia sob o primado de três máximas: desigualdade (um Estado detentor de prerrogativas extraordinárias, unilateral e com ... ções políticas e em julgamentos de valor de uma natureza ideológica ou partidária. Na dimensão vertical, as posições inferiores são ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Claro, a interpretação não pode ser ideológica ou inconsequente, sob pena de violar a igualdade, que é corolário da ... A desigualdade fática e o abismo entre as classes sociais deveriam ser ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... da pessoa humana se torne apenas uma proclamação simbólico-ideológica na Constituição ... A reserva do possível significa as ... assim corrigir distorções e reverter no ensino superior a desigualdade observada nas relações étnico-raciais e sociais ... Já na ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Dada a desigualdade de forças econômicas, "a liberdade sem freio constitui causa fatal de ... 14 e 35.1 da CE); b) a liberdade ideológica e religiosa (arts. 16.1 e 2 da CE); c) o direito à honra, à intimidade ...
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O estágio no processo da formação profissional em Serviço Social: dimensão socioeducativa e os desafios à contracorrente
O objetivo do artigo é expor algumas reflexões sobre os desafios históricos e contemporâneos relativos ao processo de estágio, parte integrante da formação profissional na área de Serviço Social. Apresenta uma análise teórico-crítica que ressalta, no projeto de formação em de Serviço Social, reflexos da cultura profissional crítico-hegemônica, estabelecendo uma relação direta entre a postulação...
... ção dos circuitos do capital, dos modos de dominação ideológica e dos objetos de consumo, apoiada na mais completa heterogeneidade e ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... medidas positivas, prevê meios destinados ao tratamento das desigualdade com igual valor, na busca da igualdade material e que, no modelo de Estado ... ção a qualificar ser apenas instrumental da finalidade ideológica ou religiosa da entidade que a detém." 140 E a consequência é a ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... Tratando sobre a matéria, Jónatas Machado pondera que: ... O princípio da neutralidade religiosa e ideológica do Estado é incompatível com a consideração da religião unicamente como um fenômeno irracional, privado, individual, íntimo, ultrapassado, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... um conceito operacional que sirva para mencionar a dimensão ideológica das verdades jurídicas”. WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao ... e o constrangimento concreto ao indivíduo de, em razão da desigualdade real, ter de negociar com o único bem que lhe resta, a força de ...
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... Quando se trata da produção de desigualdade via distanciamento, estamos em face de um paradoxo do nosso tempo. Em um ... ideológica contra a articulação teórica e política dos conflitos específicos de ...