o é neutralidade axiologica
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ... o poder de uma forma não-axiológica, não ideológica, numa tentativa de neutralidade, pois o que procura: ...
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A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... princípio do individualismo liberal) permeada por uma neutralidade estrutural, igualdade (ainda que abstrata) e segurança jurídica. 368 ... um sistema científico ou filosófico neutro (neutralidade axiológica – kelseniana) constitui-se no sonho positivista ... Vale destacar que ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... ção de Kelsen é de ordem epistemológica, a de garantir a neutralidade axiológica do cientista do direito, que deve descrever o ordenamento ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... 139 O autor defende a Neutralidade no estudo, tal como se lê (ob. cit. p. 30): “Mas nenhuma ciência ... É, como se viu, a consagração da Neutralidade Axiológica , ponto que vimos defendendo, não só neste livro, como em diversos ... -
A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal
... ção de princípios como a imparcialidade política e a neutralidade axiológica, integrados a um sistema que via no Judiciário um poder ...
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A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior
... de forma similar concebia as dimensões fática, normativa e axiológica. Importante chamar a atenção que o professor Peces-Barba nunca chamou a ... é confundido com teorias conservadoras que pregam uma neutralidade axiológica, e são contrários às filosofias da história ou mesmo como ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... relação aos serviços de segurança, adequando-os à pauta axiológica do Estado democrático de direito, bem como sedimentando nas ... uma metodologia adequada ao tratamento do tema, ainda que a neutralidade axiológica absoluta seja inverossímil. Nos tópicos que se seguem ... -
Paths of counterhegemonic discourse: Law and emancipation/Caminhos do discurso contra-hegemonico: Direito e emancipacao.
... sem entrar na agua", o que significa dizer que a pretensao de neutralidade axiologica deve sobrepor-se uma perspectiva que, nao sendo externa a ...
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Between communitarians and liberals: Axel Honneth's theory of justice/ Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justica de Axel Honneth.
... No que tange aos liberais, a pretensao de neutralidade axiologica na fixacao dos criterios de justica e uma cegueira, pois o ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... Que fique claro, não se estar, aqui, advogando pela neutralidade axiológica do pesquisador ... Os artigos reunidos neste dossiê não ...
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História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
... , concebida sobre os ideais da objetividade cientíica, da neutralidade axiológica, do método crítico, do amparo às fontes ņ toda essa mesma ... -
A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... Sublinha-se o princípio da Neutralidade Axiológica , já por nós analisado, inclusive, no capítulo em que ... -
IPI na Revenda de Importados: Não Incidência
... de Bruxelas, trazem a uniformização das nomenclaturas e a neutralidade axiológica necessária à classificação internacional de mercadorias6 ...
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O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux
As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro,...
... As crenças na neutralidade axiológica do saber e na transparência da linguagem, sob esta vertente, ... -
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... neutralidade axiológica de cientista social e histórico, quanto com sua metodologia ... -
Sobre este livro
... próprios pressupostos do trabalho, negando a visão da neutralidade axiológica – o que é válido tanto ao se falar do exercício da ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... atuais, permeado com a redução do direito à lei, com sua neutralidade axiológica, buscando uma verdade absoluta, através de um processo ...
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A inclusão digital nas ifes nordestinas: reflexões a partir das ações desenvolvidas durante a pandemia
A inclusão digital faz parte das dez áreas apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. Este termo apareceu com mais frequência nos sites das Instituições Federais de Educação Superior durante a pandemia do novo coronavírus. Este artigo busca refletir sobre as ações de inclusão digital desenvolvidas pelas universidades e institutos federais de educação, antes e após a pandemia da...
... ção da ciência, do pensamento crítico/criativo e defesa da neutralidade axiológica na produção do conhecimento (LIMA, 2021). E o segundo, por ... -
O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instânc
... Palavras-chave: Neutralidade Científica. Ideologia. Teoria Pura do Direito ... Abstract: This ... 83) ... 4 A Ideologia da Neutralidade Axiológica do Positivismo Jurídico ... Uma das principais conseqüências do ... -
O direito como sistema comunicacional e a teoria dos valores.
... Assim, no cerne da concepção axiológica, temos o homem, consciente de que é um “ente que é e deve ser”, 86 ... Ressalte-se a impossibilidade de neutralidade axiológica ao se aproximar do direito positivo, e mais, o conhecimento ...
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Direitos Sociais X Orçamento Público: Possibilidades E Limites - Breve Estudo Comparativo De Brasil E Portugal
Neste estudo apresenta-se a discussão que envolve a efetividade dos direitos sociais em consonância com orçamento público. Para tanto, são expendidos os comentários acerca da dignidade da pessoa humana, em especial no que tange ao mínimo existencial, para na sequência tratar do orçamento público alicerçado nas estruturas que envolvem a boa governança e escolas econômicas. O estudo comparativo...
... assume um conteúdo econômico e social, perdendo sua neutralidade axiológica característica da fase liberal. Não se pode olvidar ainda ... -
O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... O que se pretende, portanto, é a neutralidade axiológica, atingida pela abstração de concepções subjetivas acerca ... -
O percurso gerador do sentido e a construção da norma jurídica
O objetivo deste artigo é analisar a construção da norma jurídica como resultado da interpretação dos textos normativos. Como ponto de partida, tomaremos o direito como um corpo de linguagem transmissor de mensagens que forma um sistema comunicacional, produto de elaboração da cultura humana. Os textos normativos formam o plano físico deste sistema e servem de suporte para a elaboração das normas
... A neutralidade axiológica impede, desde o início, a compreensão das normas, tolhendo a ... -
Igualdade
... PÚBLICO – REPÚBLICA E LAICIDADE ESTATAL: A QUESTÃO DA NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO PODER PÚBLICO EM MATÉRIA RELIGIOSA – O CARÁTER ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... de outra espécie de Constituição, que se contrapõe à neutralidade axiológica e sem conteúdo da Constituição própria do Estado ...