o mercosul na atualidade
-
Noções gerais
... esta elucidaçâo não implica negar importância, interesse ou atualidade aos pontos que excluímos. A delimitação tem alcance puramente ... MERCOSUL, com os quatro paises fundadores, mas que tende a se estender aos países ...
-
Referências bibliográficas
... Como Trabalhar nos Países do MERCOSUL: Guia Dirigido Nacionais dos Estados partes do MERCOSUL et al. Brasília: ... 25, n. 5, p. 341-349, out. 1991 ... MENDES, René. A atualidade" de Ramazzini, 300 anos depois. A doença dos trabalhadores. 3. ed. Traduç\xC3" ...
-
O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... ou relações estreitas, como é o caso daqueles que compõem o Mercosul, o Nata e a União Europeia. Deverá, ainda, pensar uma atuação que ... mídia, de que os movimentos sindicais perderam signiicado na atualidade, assenta-se no fato de que as discussões entre as classes limitam-se ...
-
Direito Interno
... membros, equivalham às emendas constitucionais, não há, na atualidade, registro de ato ou convenção internacional que tenham sido aprovados de ... ção de blocos econômicos e de associações regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL ... (4) No Brasil, a não intervenção e a não ...
-
Temas atuais em direito sanitário ? volume I
... 2000, eis que se trata de norma advinda do Mercado Comum Europeu (MERCOSUL) cuja elaboração contou com guias de aplicação inter-nacional de ... atualidade, já que sua confecção observou maior rigor técnico chancelado por ...
-
Da advocacia
... de título de graduação obtido no estrangeiro - País do Mercosul. Por força do art. 8º, parágrafo 2º, da Lei n. 8.906/94, o portador do ... meios previstos - sob pena de prejuízo à confiabilidade e atualidade das informações cujo registro lhe compete."(CFOAB, 3ª Câmara, Rec. n ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... atualidade, a Epidemiologia mantém seu caráter essencialmente coletivo e social ... 6) Transporte ferroviário e rodoviário de produtos perigosos no MERCOsUL: Pelo Decreto n. 2.866, de 7.12.98 (in DOU de 8.12.98, p. 14) o Brasil ...
-
A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... , trabalhista e administrativa (Protocolo de Las Leñas) 71 , do Mercosul, de que nosso país é igualmente signatário, dispõe que os Estados ... importância por ele adquirida no Direito Processual pátrio na atualidade ... No entanto, não basta que a cooperação jurídica internacional ... -
Bibliografia
... CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. MERCOSUL: a integração, o direito e os conflitos coletivos de trabalho. Rio de ... MADEIRA, José Maria Pinheiro. Servidor público na atualidade ... 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. MAGALHÃES, Esther C ...
-
A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... 157) ... É notório que, a esfera do cuidado, na atualidade, passou a ser mediada pelo excessivo uso da medicalização, que atinge ... ocorreu em Brasília, em julho de 2015, lançou a recomendação MERCOSUL/XXVI RAADH/P. Rec. Nº 01/15 do MERCOSUL, na qual afirmou a necessidade de ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... jurídico filosófico da Ciência Penal, inclusive da atualidade, pois outras teorias, teses e pensamentos desenvolvidos ao longo dos ... , em particular a dos países sul-americanos componentes do Mercosul. São crimes timbrados pela sofisticação, perpetrados por especialistas ...
-
O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... tais parâmetros e tendo em vista o ingresso no Brasil no MERCOSUL, serão analisadas a aplicação de tais regras e suas eventuais ... atualidade devido a esse nível avançado de integração e tem, desde 2003, como ... -
Direito Constitucional
... Na América do Sul temos como exemplo o Direito no âmbito do Mercosul” (Wikipédia); C: incorreta. Os direitos individuais heterogêneos ... (B) atualidade do valor dos benefícios. (C) equidade da base de financiamento. (D) ...
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... Contudo, de acordo com Adam Schaff: 93 “Na atualidade, a microeletrônica, com a automação e a robotização dela resultantes, ... coletivo nos Estados Unidos da América, na União Europeia, no Mercosul ...
-
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... ção envolvendo arbitragem e contratos internacionais e que, na atualidade, celebra sua 20 a edição 9 ... Do mesmo modo, sua contribuição para as ... , como China, Estados Unidos da América e demais membros do Mercosul 59 ... Após ter obtido manifestação favorável em todas as ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... ções relativas aos recursos hídricos na União Europeia e no Mercosul ver: (SANTIN; CORTE, 2013) ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, ... que ganha cada vez mais atualidade: a escassez de água no planeta e a resolução dos conflitos em âmbito ... -
A história, a filosofia e o direito
... dos acontecimentos pretéritos pelos formadores de opinião da atualidade, consideram a Idade Média como uma idade das trevas, desconhecem o ... sistema parlamentar ( recall presidencial) – ao afastá-lo do Mercosul e como trata a mais sangrenta ditadura latino-americana, que é a de Cuba ...
-
As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... normas internacionais elaboradas pela OIT e com o surgimento do MERCOSUL, o Brasil e a Argentina, na qualidade de protagonistas políticos da ... representa um dos maiores problemas sociais e trabalhistas da atualidade. Isso se dá devido à existência maciça de setores da economia que ...
-
O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... No Chile, geograficamente próximo ao Brasil, e integrante do Mercosul, razão pela qual sua sistemática executiva fiscal ... /20 (BRASIL, 2020c), não será objeto do trabalho, em razão da atualidade e pujança das demais formas de cobrança ... Malgrado salutares as ...
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... demonstrar a importância d o tema, bem como a sua atualidade nos movimentos globais contemporâneos. Mesmo assim, no âmbito deste ... nacionais em matéria internacional ou no Parlamento do MERCOSUL diminui sua importância, interesse e participação, isto é, ... -
Legislação Complementar
... CLT LTr Fundo de Garantia Por temPo de serviço — FGts/merCosul ... de 21 de março de 2012, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 11.371, ... segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia ... CAPÍTULO II ... Dos ...
-
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... a criação de entidades de caráter regional (União Europeia e MERCOSUL, p. ex.) ou global (a ONU, p. ex.) mostram um diálogo no sentido de ... , existe uma reprodução das categorias estatais modernas na atualidade, mas para organismos internacionais: a hipótese trazida neste artigo foi ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... Na atualidade, a persecução pela concretização do desenvolvimento sustentável, com ... trabalhadores no direito internacional, na União Europeia e no MERCOSUL. São Paulo: LTr, 2007. p. 42. 25. FELICIANO, Guilherme Guimarães ...
-
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Mudou essa visão na atualidade, onde passamos a adotar valores liberais e princípios democráticos ... do Sul, destaque especial tem merecido o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), mecanismo de aproximação criado pelo Tratado de Assunção de ...
-
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... Trabalho escravo no Brasil na atualidade. São Paulo: LTr, 2000 ... TARTUCE, Flávio. A responsabilidade civil ... Selecionado pela Secretaria do MERCOSUL ...