ordem dos advogados do brasil curitiba
29175 resultados para ordem dos advogados do brasil curitiba
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Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... Logística (ALL), que opera a ferrovia Curitiba--Paranaguá, realizou reformas na ponte. No ... ído, neste caso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , portanto, o rito comum sumário a tal ordem de infrações. Por outro lado, em relação aos ... regras essenciais da persecução penal no Brasil ... Aspecto prático 02: transação após o ... o ofendido, o responsável civil e seus advogados. e ) Se o acusado não estiver presente, será ... RecSenEst nº 0106627-7 – (13.983) – Curitiba – 2ª C.Crim. – Rel. Des. Gil Trotta Telles ...
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Execução de medidas socioeducativas
... convenção dos Direitos da Criança e no Brasil, antes disso, pela própria Constituição ... princípios e garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso ... de internação ou semiliberdade sem ordem escrita da autoridade judiciária competente ... advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, ...
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Direito Processual Penal
... de uma parte dos bens protegidos pela ordem jurídica ... (B) De acordo com o princípio ... vez em detrimento dos bens do Banco do Brasil, sociedade de economia mista ... Dessa forma, ... à audiência, acompanhados de seus advogados, demons-trando interesse em não prestar ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... (768) ... (763) BRASIL. Presidência da República. Código Civil dos ... o atendimento presencial às partes e advogados (art. 3º), suspendendo os prazos judiciais até ... da interrupção é de norma cogente, de ordem pública, infensa a criação pelas partes ... Curitiba/PR: TRT9, v. 10, n. 93, p. 16-33, out. 2020, p ...
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Práticas Antissindicais
... da Associação dos Magistrados do Brasil — AMB, sua posição é a 7ª, no mesmo ... , imprensa, juízes e procuradores, advogados, em qualquer universo, deixaria o sindicato ... , de certo modo, a produzir uma pressão de ordem moral quando menos, pelo que a licitude dos ... O Trabalho em Revista , Curitiba, p. 7, set. 2005 ... 6165.8 Organização ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... , o presidente do TRF-2 afirma que o Brasil não irá resolver o problema do excesso de ... ém reconheceu em muito o esforço dos advogados na sua contribuição de função essencial ... acesso a elas? O ideal seria que Manaus, Curitiba tivessem os seus tribunais. O ideal seria que ... Como, se o Judiciário dá uma ordem e não se consegue cumprir, porque ela vem ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... ordem estabelecida, há sido durante muito tempo ... Curitiba: Juruá, 2006 ... Revista Direito.UnB | ... advogados, delegados e servidores da Administração ... -
Relação médico-paciente
... ça do que se passou com sacerdotes, advogados etc., considerou-se que os médicos deviam ... á ser procedida de modo excepcional, com ordem judicial, e, ainda assim, buscando-se preservar, ... ção dos dados pessoais sensíveis no Brasil. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, ... de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, v. 1, n. 17, p. 139-157, 2012, p. 143 ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... em todas elas se abriu espaço para a ordem econômica e social ... Enfoquemos, em ... firmado pelo autor com uma sociedade de advogados, não desconstituído por qualquer meio de prova, ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... ção pela Universidade do Vale do Itajaí, Brasil – UNIVALI, com orientação de José Antonio ... está alicerçado em considerações de ordem jurídico doutrinária para a compreensão ... que contam com a estrutura de advogados" públicos altamente qualificados ... O ideal \xC3" ... Curitiba ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... textos legislativos relacionados no Brasil e na Europa, restando estabelecidas algumas ... e Cidadania no Centro Universitário Curitiba — UNICURITIBA. Cursou Especialização MBA ... do escritório Aurélio Miguel & Novais Advogados Associados ... (**) Doutoranda pelo Programa ... O cumprimento da ordem comunicada não é verdadeiro, mas desejável, ... -
ISS
... a oportunidades de participar com advogados, com professores, eu sempre vou, porque me trazem ... Quando nós falamos em desconto no Brasil - não sei que herança que é -, sempre pedimos ... internacionais em matérias tributárias e ordem interna. Coordenadora de diversas obras e ... essa questão, em função de morar em Curitiba -, umas duas horas sobre esse tema, porque tem ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... do encontro face-a-face no bojo de uma ordem social da solidariedade e da responsabilidade ... 2 ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2013, p. 22-23 ... 11 BONAVIDES, op. cit., p ... Curitiba ...
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Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015
O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis. Diante dessa lacuna, este artigo pretende analisar contribuir para o debate legislativo ao demonstrar que os prazos estabelecidos para o licenciamento ambiental no projeto de lei nº 654/2015 do Senado Federal ofendem a constituiçã
... Universitário de Brasília – UNICEUB (Brasil) mariana.cirne@ceub.edu.br ... Isabella Maria ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 189-223, maio/ago. 2020 ... da atividade e de sua adequação à ordem jurídica ... Entretanto, o instrumento ... na decisão agravada, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia, AATR – ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... das ideias que se pretendem expor, tanto de ordem propedêutica, quanto jurídico-positiva. Com ... É inquestionável que, no Brasil", há um verdadeiro sistema constitucional tribut\xC3" ... apenas as profissões regulamentadas (advogados, médicos etc.) e outras atividades específicas ... da Receita Federal de Julgamento em Curitiba, 2ª Turma, Decisão 8.271, j. 14.04.2005. Vale ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 5-27, mai./ago., de 2020 ... -
O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... que é cediço que a execução civil no Brasil ainda carece de aperfeiçoamento. Inegavelmente, ... ância do CNJ na implantação de uma nova ordem judiciária no Brasil, p. 4-5 ... EBOOK ... Curitiba: Juruá, 2020. CARVALHO, Ernesto Antunes de; ... Digital da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Disponível em: ...
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Coordenadores e autores
... preparatórios para Concursos e Exame de Ordem, tendo atuado nos cursos LFG e DAMASIO. Neste foi ... 3. A Sociedade de Advogados X pretende associar-se aos advogados João e ... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 5 EBOOK ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... preservados, é imperioso que razões de ordem prática justifiquem o afastamento da publicidade ... eletrônica e todos os interessados -advogados e membros do Ministério Público - têm acesso ... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ofertada nos autos da Ação Penal n ... S/A, na contratação da empresa Sete Brasil para a construção de vinte e uma sondas para a ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... 2- Recurso conhecido e não provido. (BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho. 10ª Região. RO ... , respeitados os limites estabelecidos pela ordem jurídica para a efetivação da proteção dos ... Justa causa e despedida indireta ... Curitiba: Juruá, 1995. p. 105 ... RUSSOMANO ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... (611) BRASIL. Presidência da República. Lei n. 556, de 25 ... A justiça do trabalho na ordem judiciária brasileira. São Paulo: LTr, 1993 ... 13.467/2017 e a MP n. 808/2017. Curitiba": Juruá, 2018. p. 53 ... pronúncia da prescri\xC3" ... a colheita de provas é realizada pelos advogados que a apresentam para os juízes valorarem, ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... 30 países (ainda que sem a inclusão do Brasil) para a ampliação do acesso à justiça no ... como de necessário enfrentamento tanto de ordem legislativa como em termos de implementação ... inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e, “assim, em tais causas, as partes ... Curitiba, 2010. 258 f. Dissertação de mestrado em ... -
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... Curitiba, PR); Parecerista ... 3. Alquimia, Viagem no ... de mera exemplificação, alguns dos advogados recentes dessa tese: MARILENE TALA-RICO MARTINS ... na Ordem" Jurídico-Tributária , p. 193 ... Constituiç\xC3" ... ), Comentários à Constituição do Brasil , p. 1600-1601 ... 50 ANOS DO CÓDIGO ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ão efetiva e em depósito dos bens à ordem judicial. Além disso, no sistema do direito ... de seu advogado ou da sociedade de advogados a que ele pertença (art. 841, caput, § 1º) ... o certificado digital no padrão ICP-Brasil". 219 247. Situação dos bens a penhorar ... O ... execução de título extrajudicial , Curitiba: Juruá, 2007, p. 65). Não é, porém, só o ...