ordem social ciência e tecnologia
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Direito tributário e novas tecnologias
... formas de com ela interagir, no âmbito social, haja vista as novas formas de organizações ... como a razão pela qual o homem obedece a ordem jurídica posta por quem detém o poder de ... Gandra da Silva Martins ensina que: “A Ciência Jurídica, não diferentemente das demais ... ser necessário compreender como a tecnologia se normatiza por meio do seu “código”, ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... de Direito Civil e de Direito e Tecnologia na Facul-dade de Direito do IBMEC. Leciona em ... tema de interesse público e repercussão social. Diante da publicação, o desembargador ajuizou ... de diferentes “pesos” numa determinada ordem constitucional, é certo que a fixação de ... da pessoa, alcançada por meio da arte, ciência, desporto ou política, mas podendo surgir ...
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Conhecimento, verdade e direito
... Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a Antropologia ... em função dos graus de evolução social. É exatamente o toque da cultura que, na ... de objetivação, convém registrar, é de ordem cultural ... Com isso, tem-se a superação ... mundo físico mediante o trabalho e a tecnologia, que o potencia em resultados. E altera-se o ...
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Governança pública
... e mais justo do ponto de vista social, mais estável financeiramente e com um projeto ... frequentes – que afetaram e afetam toda a ordem mundial, visto que a evolução coloca em xeque o ... 94), os princípios de uma ciência são as “proposições básicas, fundamentais, ... capital humano, na disseminação da tecnologia e na prática contínua de melhorar os processos ...
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O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de Caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação (MLCTI) através da análise do discurso dos participantes do seminário realizado em 02/08/2016. O seminário apresentou as ideias e opiniões de seus colaboradores. O foco principal abordado foi que, com a regulamentação implementada, o Brasil terá um grande avanço em ciência,...
... , ao mesmo tempo em que busca desvendar a relação entre o ambiente social, político e econômico, de um lado, e o governo, de outro. (PINTO, 2008) ... ordem para sua execução. O deputado alega que para resolver o problema em ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... A criminologia como ciência autônoma existe há pouco tempo, entretanto já ... , isto é, relacionava a desorganização social e a pobreza com a delinquência. Afirmava que o ... e severidade, bem como restaurar a ordem social. Em razão do caráter retributivo da ... dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2019
... Planejamento e Gestão, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Ordem Social, de Obras e ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... discussão criminológica sobre o controle social do corpo das mulheres, especificamente no que se ... aponta Federici (2017), o surgimento da ciência moderna não teve um efeito libertador para as ... , da moral do trabalho, bem como da ordem pública que o garante”. Esse controle informal ... poder punitivo diria respeito a uma “tecnologia política sobre o corpo”, tecnologia que é ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... condições para a harmônica integração social do condenado e do internado ... Vide : CF ... Cf. MIOTTO, Armida Bergamini. Curso de ciência penitenciária ... São Paulo: Saraiva, 1975. v. 1, ... a sanção se destinava a restabelecer a ordem pública alterada pelo delito ... Para as ... ciências, às letras, às artes e à tecnologia (art. 5º, IX e XXIX, da CF); ... 11. a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... constitucionais , envolvendo questões de ordem prática ... que se apresentam perante o ... , bem mais atual, decorre dos avanços da ciência e da medicina na reprodução humana assistida, ... absoluta do poder econômico, político e social e fizera implantar um conjunto de leis pelas ... A tecnologia da clonagem humana implica necessariamente a ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... em mundo de crise e insatisfação social com o Direito e o repensar de novas formas de ... Nesse diapasão a tecnologia pode ser uma aliada a exemplo do peticionamento ... A hermenêutica jurídica e a ciência do cérebro: como lidar com os automatismos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Em ordem nacional, os trabalhos do CNJ robustecem ... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... ório já feito sobre assédio sexual na ciência dos EUA revela um abuso sistemático. El País , ... ://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/12/tecnologia/1542018368_035000.html. Acesso em: 27 ago. 2021 ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... de segurança e investimento em tecnologia alternativa, muito por causa da pressão social e ... Ciência que podiam ser alcançadas com os testes, assim, ... , concentrando 47,8% do mercado local, nesta ordem: Natura & Co, O Boticário, Unilever, L’Oréal ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... dos fatores de risco: 1.7.1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ... do tema proposto sob a perspectiva da Ciência Política e do Direito, sobretudo. Já a obra de ... padrões de desenvolvimento, para além da ordem econômica global, no bojo da IV Revolução ... tempo e, em especial, os avanços da tecnologia nas últimas décadas, sintetiza o percurso: ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... : RAQUEL FONSECA DA ... em 51% do capital social e vinculada à Secretaria de ... Transportes ... como garantiu ao juízo a ciência dos termos da liminar pelos magistrados ... desse ... marcas, patentes, tecnologia e serviços técnicos ... especializados, ... -
Planejamento governamental
... regionais de desenvolvimento econômico e social; formular o plano plurianual, as diretrizes ... (assim, não considere com rigidez a ordem a seguir, mas o conteúdo de cada item). • ... ciência e tecnologia e redução do papel do estado na ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... VIII - Secretaria de Inovao, Cincia e Tecnologia; IX - Secretaria da Agricultura, Pecuria e ... , Cidadania, Direitos Humanos e Assistncia Social; XV - Secretaria de Desenvolvimento Urbano ... segurana pblica; b) garantir a ordem pblica e a preservao das garantias do cidado, bem ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... como dados financeiros, dados sobre origem social e dados relativos a antecedentes e condenações ... Os dados corporais, com o avanço da ciência e da tecnologia, apresentam uma sensibilidade ... ças, predisposições e características de ordem genética. Os testes genéticos para avaliar os ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção de Reconhecimento de Cursos) Nº de ordem Registro e-MEC Nº Curso (Grau) Nº vagas totais ... ) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU(1019) ASSOCIACAO DE ENSINO E ... oitenta) FACULDADE SÃO CAMILO(1904) UNIAO SOCIAL CAMILIANA Rua Doutor Satamini Tijuca , 245, Rio ... ) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO(14509) INSTITUTO FEDERAL DE ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... coisa é a religião, como instituição social voltada para a agregação de seres humanos em ... e destruidoras contra terceiros, e que a Ciência do Direito poderá qualificar de legítima ... Por exemplo, na ordem de identificação das coisas materiais, quando ... @Tecnologia e subordinação do ser humano aos robôs ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... EBOOK JUSTICA MULTIPORTAS E TECNOLOGIA.indb 53 ... EBOOK JUSTICA MULTIPORTAS E ... à justiça para além do acesso a uma ordem" jurídica justa, efetiva e célere, para que tamb\xC3" ... difundir o questionamento medular da ciência econômica, a dizer, como administrar ... fundamental à saúde, como direito social expressamente previsto no art. 6º da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102113-48.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO LIMINAR. COMPROMISSO DE NÃO DEMISSÃO EM RAZÃO DA COVID-19. MOVIMENTO #NÃODEMITA. RESCISÃO DO CONTRATO LABORAL APÓS O DECURSO DO PRAZO DE COMPROMISSO. GARANTIA DE EMPREGO PREVISTA NA LEI N.º 14.043/2020. INAPLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DO...
... Intime-se a autora para ciência, bem como para, em 5 dias, dizer se deseja ... órias para aquisição de 100% do capital social" do BAC Florida Bank, cuja a ... aquisiç\xC3" ... O primado do trabalho, base da ordem" social que tem por objetivo o bem estar e a justi\xC3" ... sociais não desprezam a ciência, tecnologia e inovação, também informados no bem estar e ... -
Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... que se adaptam constantemente à dinâmica social em que estão inseridas – trata-se de uma ... para o uso científico do Ministério da Ciência e Tecnologia e, em 1995, provedores de acesso ... ) de baixa intensidade: perspectivas para a ordem jurídica brasileira. Pensar Revista de ... -
Acórdão nº 1000094-73.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-03-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA - CID D68.9. GRAVIDEZ DE RISCO. PRESCRIÇÃO DE ENOXAPARINA SÓDICA 40MG. FÁRMACO RECENTEMENTE INCORPORADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PORTARIA N.º 10, DE 24/01/2018. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E NECESSIDADE IDENTIFICADA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO RESP. N.º 1.657.156. INAPLICABILIDADE DOS REQUISITOS...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... a tecnologia sido promovida a sistema social de segundo grau, ao lado do Direito, da Economia ... impossível, conclui-se que o autor da ordem não possui conhecimento técnico suficiente para ... , refletindo sobre o ‘progresso da ciência’ para além da escuta telefônica famosamente ...