os principais conflitos ocorrido apos 1990
9025 resultados para os principais conflitos ocorrido apos 1990
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Do Direito de Ação
... As principais teorias que visaram a explicar o direito de ... é o direito material, num segundo estágio, após o seu inicial descumprimento ... Clarificando: ... métodos alternativos de resolução de conflitos", como a arbitragem, que se prestam à certificaç\xC3" ... 70. Lei 8.078/1990. 71. Lei 7.347/1985 ... Curso de Direito ... meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito ... A terceira ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... foi o acidente nuclear de Chernobyl, ocorrido no ano de 1986, considerado o pior desastre no ... -se o sofrimento humano como uma das principais consequências ... Nesse contexto, sendo o ... Books, 1984 ... 11 Mais de dois anos após a explosão de um reator nuclear na Ucrânia, ... fez com que a ONU estabelecesse a década de 1990 como a “Década Internacional Para a Redução ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... -
Do crime
... ão sem a qual o resultado não teria ocorrido ... · Vide arts. 19 e, 69 a 71, CP ... superveniente quando o resultando vem logo após a pseudo causa mortis ... Divisão: A causa ... · Vide art. 1º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... 1. Explicação ... 3. Principais divergências doutrinárias ... a) Tentativa nos ... que no estado de necessidade há conflitos de interesses lícitos, direitos ou deveres, ...
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Direito Administrativo
... , desde que em hipótese de emergência ou após aviso prévio para assegurar a segurança das ... 147, da Lei 8.112/1990. AW Gabarito “D” (Juiz – TRF 3ª ... Se ocorrido o abuso ou excesso de direito, logicamente que ... conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis; ... 12.1. Conceito, características principais, formalização e cláusulas contratuais ...
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Contrato de trabalho
... 8.078/1990), cujo objeto é determinado produto (compra de ... ão, desde que se verifique no momento ou após a rescisão do contrato individual o trabalho” ... No quadro abaixo, demonstramos os principais tipos de ajuste temporal de contratação e as ... os acréscimos que eventualmente tenham ocorrido ... São permitidos descontos nos ganhos do ... 43) ... Os conflitos" no ambiente portuário devem ser resolvidos atrav\xC3" ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ficiência serão registradas imediatamente após o nascimento e terão, desde o nascimento, o ... formas de civilização e dos principais sistemas jurídicos, representação equilibrada ... que motivaram a comunicação tenham ocorrido antes da entrada em vigor do presente Protocolo ... Serão incluídas no censo demográfico de 1990, e nos subseqüentes, questões concernentes à ... conflitos armados ... Reabilitação ... 23 ...
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Ação sindical direta
... , entretanto, dará ênfase somente aos principais" instrumentos de ação direta; em primeiro lugar \xC3" ... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... , contra os trabalhadores portuários, logo após os festejos do 1º de maio, como afirma Mozart ... seja concreto, decorrente de fato ocorrido no campo das relações de trabalho ... É que ... São Paulo: LTr, 1990. p. 27) ... Libertad de asociación y ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... recebeu seu animal de estimação ferido, após havê-lo deixado para banho em “pet shop”. A ... das ações emergentes dos conflitos entre as administradoras de consórcios e seus ... equivocada ou corrigir erro material ocorrido no julgado. No caso foram interpostos embargos de ... INTERREGNO ENTRE JUNHO DE 1987 E MARÇO DE 1990 E A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CÓDIGO ... Como principais medidas trazidas, objetivando, assim, evitar ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... os países do norte na posição de principais fornecedores de tecnologias de ponta ... ao procedimento de resolução de conflitos da OMC. De maneira inversa, os Estados em ... Primeiramente, deve ter ocorrido, entre o governo e o titular, uma negociação ... do prazo de quatro anos e, apenas um ano após a entrada em vigor do TRIPS, adequou sua ... ,6 milhões em 1971 para US$ 4,7 bilhões em 1990", e dez anos mais tarde, em 2000, alcançou a incr\xC3" ...
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Direito processual do trabalho
... ; e (ii) Compromisso arbitral, pactuado após a celebração do contrato, quando já existente ... ção deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual trabalhista ... cuja polêmica data de meados da década de 1990, quando surgiu a Lei n. 9.307, de 1996 ... ão possível uma avaliação dos principais riscos jurídicos e operacionais e, ... Então, podemos analisar o ocorrido olhando prioritariamente para o ato lesivo ou ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Logo após, surgiu uma outra vaga, reservada aos advogados ... Defrontava-me com conflitos de interesses envolvendo forças distintas: o ... Da seguinte, lembro-me bem mais, em 1990. Para o Tribunal Superior do Trabalho, foi em ... — Já que estamos falando talvez dos principais projetos realizados durante a sua presidência, ... Talvez, ocorrido" antes, quando era o da vez para ser presidente, n\xC3" ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Na segunda metade do século, imediatamente após a conclusão do segundo conflito mundial (a ... republicano austríaco, foi um dos principais redatores da Carta Constitucional de 1920, na ... “Validez y positivismo, 1987-1990”. In: ALCHOURRÓN, Carlos E; BULYGIN, Eugenio ... , os vínculos que faz com estas, os conflitos nos quais se encontra com essas; por conseguinte, ... ”): em tal caso, até que não tenha ocorrido a condição na qual produzirão seus efeitos, ...
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Direito e tecnologia
... conflitos de interesses intersubjetivos receberam várias ... utilizar máquinas elétricas; na década de 1990", as sentenças dos magistrados migraram para as m\xC3" ... , empossada em 25 de setembro de 1981, após indicação do presidente Ronald Reagan ... 4.0 estabeleceu seu eixo em seis metas principais, sendo a primeira a implantação do “Juízo ... , acontecido se evento semelhante tivesse ocorrido na década de 1980, quando os processos eram ...
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Da aplicação da Lei Penal
... , a maioria dos autores admite que, após a Reforma Penal de 1984, essas medidas também ... 8.072/1990. A Turma, por maioria, denegou a ordem sob a ... , têm sido preconizadas três teorias principais ... 1ª) Da atividade ... É considerado ... de o resultado da ação praticada ter ocorrido em local diferente daquele em que se dera a ... motivara a suscitação de diversos conflitos de competência entre órgãos judiciários dos ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... Duas teorias principais tratam do tema: a monista e a pluralista ... constitucional como norma legal comum após a revogação da velha Constituição, desde que ... 8.036, de 1990, sendo que a origem do instituto se deu através ... do Estado na gestão coletiva dos conflitos trabalhistas. Incorporando tais críticas, de ... seres coletivos — a exemplo do ocorrido nas convenções — tipificados nas figuras do ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Judiciário e pelos atores sociais aos conflitos coletivos a partir da análise dos argumentos ... Após a crise financeira de 2008 a austeridade foi ... principais países capitalistas”. Conforme sua análise, o ... aumento do emprego formal, tendo ocorrido a redução de negociações coletivas ... trabalhistas se iniciam na década de 1990 e prosseguiram com maior ou menor ênfase, ao ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... 19. Madrid: Debate, 1990. ISBN: 978-8474444438 ... 76 RAMOS, Op. Cit ... detém muita controvérsia, onde os principais relatos teóricos da liberdade de expressão são ... ser avaliadas quando da solução dos conflitos entre normas de direitos fundamentais. Nesse ... após o confronto com outras ideias; d) A liberdade de ... uma simulação de ato sexual e o gesto ocorrido após uma negativa do público às duas horas da ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... Entretanto, dez anos após a promulgação da Lei, a violência doméstica ... tipos de agressão, que não tenham ocorrido no contexto intrafamiliar, assim como artigos que ... ão violência de gênero surge nos anos 1990, a violência praticada contra a mulher no o doméstico que é proveniente de conflitos de gênero e da forma violenta de lidar com eles ... Os principais achados referentes às pesquisas analisadas podem ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 115) que já em 1945, logo após a derrocada nazista, o presidente do Tribunal ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... ção Federal, que se reúnem as principais disposições sobre o trabalho assalariado ... 8.036, de 11 de maio de 1990 (Lei do FGTS); Lei n. 7.783, de 28 de junho de ... Incidente ocorrido" durante exercício de estágio curricular obrigat\xC3" ...
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A Educação no Brasil
... os efeitos dos fatos sociais, os principais envolvidos, particularmente alunos 1 e ... , e não na sua existência, já que os conflitos humanos geradores de violência física ou ... 24 Após a chegada dos primeiros navios portugueses, o ... menores, situação que será mantida até 1990, com a entrada em vigor do ECA, o qual modifica ... orçamentário federal, como não teria ocorrido a decantada universalização do ensino ...
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Do processo judiciário do trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... 846 da CLT, e após" as razões finais (art. 850 da CLT) ... Em raz\xC3" ... 19 da Lei 7.347/1975; art. 90 da Lei 8.078/1990). A aplicação do Código de Processo Civil deve ... e, portanto, ainda que houvesse ocorrido na hora antes marcada, teria o mesmo resultado ... do reclamado, bem como o registro dos principais acontecimentos surgidos no decorrer da demanda ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... 1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ticulares e autocomposição de con ... ção de uma simples resenha dos principais aspectos do tema, o capítulo não enfrenta ... ém por John Locke, que frutificaram logo após a Revolução Francesa. O Estado de Direito ... ou cujo início de gozo tenha ocorrido antes da vigência de nova lei que disponha de ... (CALVINO, 1990, p. 136-137) ... De fato, a reflexão de ...
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A mediação e os conflitos de consumo
... 1990, começou a haver um maior interesse pelo ... Merecem ser destacadas, em seguida, as principais características dos programas de mediação ... moldes por ocasião do acidente aéreo ocorrido com aeronave da AIR FRANCE em 2009 ... Em 31 de ... APÓS o envio de uma mensagem automática de pane ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O artigo sistematiza os principais elementos conceituais necessários à ... O mundo que emergiu dos conflitos se caracterizava por um novo pacto social: ... Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990 ... 13 Cf., i. a. : CHAVES JUNIOR, J. E. R.; ... Os países do Leste Europeu, após a 2ª Guerra Mundial, foram conduzidos ... Além de não ter ocorrido a prática de crime de responsabilidade, não se ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... à reflexão valorativa sobre o ocorrido. Aqui reside a formação crítica do pensamento ... de cada pessoa, de cada cidadão, que, após participar dessa vivência, teve por experiência ... a diferença, principalmente quando conflitos de vontades e de pensares forem evidenciados no ... Têm-se, de forma visível, duas principais rupturas presentes no racionalismo estruturalista ... ao subjetivismo transcendental” (Husserl, 1990, p. 46), reconhece o mestre de Lévinas que ...