os principais conflitos ocorrido apos 1990
9025 resultados para os principais conflitos ocorrido apos 1990
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Contratação coletiva
... Nascimento, permite verificar os principais aspectos da convenção, abrangendo sua natureza ... do contrato coletivo de trabalho italiano, após afirmar que não são muitos os autores que ... devidamente legitimados compõem conflitos de interesses e de direitos entre grupos ... 415-Santa Catarina, tendo o julgamento ocorrido em 30 de abril de 2015, decidiu nesse sentido, ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 135. v. III: Direito coletivo do trabalho ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos ... Após a crise e a falência dos regimes pró ... Ainda início da década de 1990, intelectuais associados aos Think Tanks ... conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses ... econômico soviético haveria ocorrido a taxas elevadas. Em relação a esse debate ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação ... 7º, XXIX, DA CF. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 1992. DANOS MORAIS. AÇÃO AJUIZADA NA ... prescricional do artigo 23 da Lei 8.036/1990 e do artigo 55 do Decreto 99.684/1990 não é ... V — os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição ... mais elucidações, seguem modelos dos principais pedidos de uma inicial explicados item a item ...
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Dos Procedimentos Especiais
... das reformas iniciadas na década de 1990 na Lei n. 5.869/1973 (Código de Processo Civil ... processada em uma mera fase procedimental, após a fase de reconhecimento ou de acertamento do ... práticas consensuais de resolução de conflitos, mormente se buscados voluntariamente pelas ... ocorrido há mais de ano e dia, o juiz, antes de apreciar ... Os principais critérios para participação do mediador na ...
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Conflito Previdenciário
... o conflito previdenciário, suas principais características, as características das partes ... Os conflitos não se resumem a fenómenos que, em algum ... das prestações previdenciárias: após ocorrer a aposentadoria, não é raro que o ... 8.029, de 12.4.1990, que fundiu o Instituto de Administração da ... , por sua vez, são desconformidade com o ocorrido, tendentes à não aceitação dos fatos. Os ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... específica, relacionada aos atores principais do processo: o autor, o réu e o juiz. Esses ... solução judicial para resolução de conflitos. É possível que as partes recorram ou não à ... domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde ... percepção focada em demasia nas posturas, após o cometimento dos atos ( ex post ), ... sejam razoáveis àquela conclusão (KUNDA, 1990) ... Além do mais, o juiz faz parte de um ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... demorasse muitas décadas para que as principais reformas se tornassem institucionalizadas 387 ... ção na Inglaterra e EUA teria se dado após profunda reforma eleitoral no século XIX. Como ... além dos da França e Itália na década de 1990 394 ... É claro o caminho a ser trilhado ... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ... todo e qualquer crime previsto e ocorrido é algo até natural, que figura no senso comum ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Após as considerações introdutórias acerca dos ... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... Migrantes e Membros de suas Famílias, de 1990; a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ... de um registro geral dos principais sítios, organização de coleções, ... Encontro Internacional de Arquitetos ocorrido em dezembro de 1977; ... 15) Carta de Burra, ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , torna-se necessário conhecer os principais problemas causados pela utilização do ... , o Congresso Nacional produziu o ECA, em 1990, formatando-o através de um microssistema ... evitar a superposição de ações e conflitos entre as instâncias sociais, administrativas e ... que os adolescentes, também são punidos após a apuração e comprovação da prática dos atos ... Uma circunstância que tem ocorrido com frequência é o fato de que o Ministério ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui: que a colonização dirigida ... Após a aprovação do Estatuto da ... Terra entrou em ... principais atrativos para os grileiros que ... cometeram os ... assassinatos por ano na década de 1990; já na ... década de 2000 essa média cai ... do ocorrido no Maranhão a partir da década de ... 1950 com ... -
Princípios fundamentais
... especialmente, à monarquia e tem como principais características: 2 1. CANOTILHO, José Joaquim ... do Poder Judiciário que solucione os conflitos de competência entre os entes federativos; ... estabelecidos; ii) especialmente após a Glorious Revolution e o Act of Settlement , ... , no Acórdão 90-105-2, de 29 de março de 1990, afirmando que “a ideia de dignidade da pessoa ... coisa (reificação do ser humano, como ocorrido, por exemplo, nos anos de chumbo do governo ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... a natureza dos tributos, podendo os principais serem reunidos em penas pecuniárias, ... tempo, pela autoridade concedente, se, após a sua concessão, ocorrer um dos seguintes fatos: ... na Lei n o 8.137, de 27 de dezembro de 1990, ou de qualquer outra infração cuja ... , ele não conseguiu superar os conflitos que surgem entre ... (…) a proteção ... ção de provas inequívocas de que tenha ocorrido pelo menos uma das condutas referidas nos arts ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... ância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o ... , o artigo trata do giro linguístico ocorrido no Direito e de duas teorias interpretativas ... e Adrian Vermeule e expõe suas principais características. A busca por uma releitura do ... 13 ... No Brasil, após a Constituição de 1988, a doutrina da ... ESKRIDGE JR, 1990". p. 613 ... 34 “Statutes, however, should \xE2\x80" ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... O caso ocorrido em 2019 das manchas órfãs de óleo no litoral ... foi publicada em 1980 e uma das principais foi promulgada em 2005 por meio do Decreto n ... Poluição por Óleo (Convenção OPRC de 1990) e na Convenção MARPOL, todas as três ... da análise dos DSOs pela ANP ocorrem logo após a fase de licenciamento ambiental. Além disso, ... e IBAMA) foram unificados, evitando-se conflitos de competência desnecessários e atrasos na ...
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O depoimento especial
... , uma vez que as falhas, antes, durante e após", somente prejudicam a parte mais frágil das rela\xC3" ... com a entrada em vigor do ECA, desde 1990 ... Embora equivocada a assertiva de que a ... para uso de códigos e leis, sendo as principais decisões da lavra dos tribunais (direito ... centrava-se na resolução de conflitos, de forma passiva, ou seja, apenas com a ... sendo solicitado seu relato sobre o fato ocorrido. Nesse momento pode haver a interferência do ...
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Prevalência dos direitos humanos
... U ma das principais inovações em matéria de relações ... Embora essas alterações tenham ocorrido em meio à tendência de reduzir o texto ... Após o choque provocado pelas violações ocorridas ... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... ão à intensidade da agenda multilateral dos 1990. Iniciada com a Conferência das Nações Unidas ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... em funcionamento o dano não teria ocorrido; b) na segunda hipótese, o serviço existe e foi ... prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição ... verbas faz parte de suas obrigações principais ... @12. A culpa in eligendo e in vigilando da ... das privatizações, a partir da década de 1990, por meio do Decreto-Lei n. 200/67, art. 5º; Lei ... é mais frequente em relação aos conflitos coletivos que afetam os serviços públicos. Na ...
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Dos recursos
... I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunção do texto da ... , em qualquer caso, a sua intimação após o julgamento (CLT, art. 852) ... Não vemos, ... dos limites da lide e das questões principais por ela expressamente decididas (CPC, art ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ... custas — exceto, aditamos, se tiver ocorrido um acréscimo de condenação. Tirante, pois, ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 ... A necessidade de previsão de que a ... § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a ... , que se deu em 2001, momento em que os principais serviços de comunicação online não estavam ... País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; ... EBOOK ... mostre hoje insuficiente para resolver conflitos práticos quanto à jurisdição aplicável nos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... I - ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II - na integralidade, as demais verbas ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ... presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências ...
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Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... presente texto pretende-se apontar as principais teorias formuladas por Merkl que foram ... Apos frequentar o colegio nessa cidade Merkl cursou o ... natureza das regras de solucao destes conflitos, tal como e o caso, notadamente, com a norma lex ... formuladas--ainda que isto tambem tenha ocorrido, notadamente quanto a teoria da interpretacao do ... Merkl. Werk und Wirksamkeit. Wien: Manz, 1990, pp. 55-88 ... GRUSSMANN, Wolf-Dietrich. Adolf ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Após, será observada a evolução legislativa e os ... infraconstitucional brasileiro, a Lei 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor ... acontecimento do cenário mundial ocorrido no ano de 2016, que chamou a atenção de ... Seus principais argumentos eram a existência de um número baixo ... em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... violentos contemporaneos, como os conflitos armados, as guerras as drogas e a limpeza etnica, ... 16), negligenciando as principais formas e tendencias historicas e contemporaneas ... civis tenham declinado desde a decada de 1990, outras formas de violencia criminal em larga ... nas fabricas que la se localizavam apos a assinatura do Acordo de Livre Comercio da ... , mas o unico disponivel), como ocorrido na Colombia e no Brasil. No entanto, isso nao ...
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Do Direito de Ação
... As principais teorias que visaram a explicar o direito de ... é o direito material, num segundo estágio, após o seu inicial descumprimento ... Clarificando: ... métodos alternativos de resolução de conflitos", como a arbitragem, que se prestam à certificaç\xC3" ... 70. Lei 8.078/1990. 71. Lei 7.347/1985 ... Curso de Direito ... meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito ... A terceira ...
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Do crime
... ão sem a qual o resultado não teria ocorrido ... · Vide arts. 19 e, 69 a 71, CP ... superveniente quando o resultando vem logo após a pseudo causa mortis ... Divisão: A causa ... · Vide art. 1º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... 1. Explicação ... 3. Principais divergências doutrinárias ... a) Tentativa nos ... que no estado de necessidade há conflitos de interesses lícitos, direitos ou deveres, ...