os principais conflitos ocorrido apos 1990
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Organização sindical
... traz em mente, de imediato, os principais objetivos do sindicato, que são, exatamente, a ... Octavio Bueno Magano, após afirmar que, no Brasil, existe confusão em ... 1990, foi editada a Instrução Normativa GM/MTb n. 5 ... deve ser utilizado, sendo frequentes os conflitos a respeito ... Se verificarmos as restrições a ... ocorrido em 13 de outubro de 2016. A decisão foi a ...
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Organização Sindical
... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 81-82. v. III: Direito coletivo do trabalho ... traz em mente, de imediato, os principais objetivos do sindicato, que são, exatamente, a ... Octavio Bueno Magano, após afirmar que, no Brasil, existe confusão em ... deve ser utilizado, sendo frequentes os conflitos a respeito ... Se verificarmos as restrições ... ocorrido em 13 de outubro de 2016. A decisão foi a ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... afirmar que o processo de integração ocorrido no Brasil possui algumas características que o ... com a queda do muro de Berlim, evento após o qual todas as sociedades do bloco comunista ... migrantes e membros de suas famílias”, de 1990 ... Por outro lado, a Lei n. 9.474, de 22 de ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... após o término da Era Vargas , o sistema de ... p. 106-107 ... As principais categorias estudadas pela Sociologia são defi ... 1990, Código de Defesa do Consumidor (CDC), ... incremento de métodos de solução de conflitos coletivos ... Tornou-se clássica a ... ão obstante a violação do direito ter ocorrido já em momento anterior ... Vale ressaltar ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Seus principais representantes são: Dióxido de Carbono - CO 2; ... Janeiro, vinte anos após Estocolmo. Teve como diretriz estabelecer metas ... 24 , tendo como base de emissões, o ano de 1990. 25 O primeiro período de vigência do protocolo ... de gases de efeito estufa globais, fato ocorrido com a ratificação da União Europeia em 05 out ... segundo abordagens que minimizem conflitos e embates evitáveis; implicar os sujeitos da ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... solução de disputas, controvérsias e conflitos no Direito brasileiro ... Todo um modelo de ... – a graduação deve ter ocorrido em curso de ensino superior de instituição ... 51 da Lei n. 8.078/1990" (CDC), com destaque para a incidência das presun\xC3" ... após a sessão de mediação. Do ponto de vista ... , se desenvolve e onde eles são os principais atores, os próprios atores de suas vidas reais, ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... influenciaram o pensamento dos principais intelectuais e as formulações teóricas sobre ... , questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende ... Em processo similar ao ocorrido" com os bumbas da terra de O Mulato (1881), de Alu\xC3" ... elaboradas pelo estado sul-africano após 1994 pretendem oficialmente contribuir para a ... da nova cons- tituição moçambicana em 1990, uma nova dinâmica começa a se es- tabelecer no ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... Importante notar que após a 1 a Guerra Mundial houve um impulso à ... ância de arbitragem e regulação dos conflitos bélicos, em 1945 objetivou-se colocar a guerra ... ou de seus representantes legais (BRASIL, 1990) ... Demais disso, a Convenção sobre os ... ça de bombas atômicas, pautando-se pelo ocorrido nas aludidas cidades devastadas do Japão, ... , embora faça expressa alusão às principais resoluções da ONU dedicadas ao tema ...
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Parte I - Matemática básica
... obra visa à elucidação dos principais temas que acercam os concursos públicos na área ... Geralmente após o algarismo das unidades, usa-se uma vírgula, ... ocorrido de forma linear, a receita total das empresas ... ão de moradia nos EUA, apurada nos censos de 1990 e 2000 ... Idem , ibidem , p. 67 ... A ... Eles vão atuar na mediação de conflitos, como representantes oficiais do TJDFT. Os quatro ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... ível identificar como um instituto é , após revelar-se para que ele serve ... 4 É por ... para o evento danoso, malgrado tenha ele ocorrido, não deve responder, sob pena de cometimento de ... Padova: CEDAM, 1990, p. 35) ... 72. “ the reasonable man ... causador do dano, elimina um dos principais ... 85. Com uma abordagem ampla e fortemente ... partida sólido para a elucidação dos conflitos próprios da vida social” (MONTEIRO FILHO, ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... Durante os anos 1990 e 2000, houve crescimento das atividades com a ... Entre os principais empreendedores da região em questão, está a ... na posse e a data em que tal tenha ocorrido”. Novamente, fundamenta a comprovação da ... Após a descrição pormenorizada das ações ... -
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... Como se vê, os conflitos manifestam-se em diferentes arenas, mas decorrem ... o 20.999, julgada pelo Plenário do STF em 1990 (“É necessário evoluir no sentido da completa ... 84 da Constituição. 50 Após a leitura dessas decisões, foram excluídas 50 ... o momento de sua intervenção já teria ocorrido) ... É notável que, no único caso em que ... , adotando três fundamentos principais. Primeiro, que a previsão do art. 15, XIII da ... -
Ministério do Trabalho
... após a observância do disposto nos incisos I a IV do ... 1990, dando causa à rescisão indireta dos contratos ... (as) e não admitidos (as) nos principais pontos de entrada e saída do País; ... IV - ... solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas ... O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO ... IX - O protocolo de instrumento coletivo ocorrido quando expirada sua vigência enseja imediato ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... harmoniza, prevenindo ou solucionando conflitos entre pessoas ou grupos. Na família dos ... , seus efeitos começam a manifestar-se logo após a sua celebração, enquanto no contrato de ... anônima, em que o parente é um dos principais acionistas e com muitos empregados, o critério ... ções públicas e privadas, não tendo ocorrido" a ninguém a ideia de suprimi-las ... 24.2) Pr\xC3" ... A 11 de maio de 1990, a Lei n. 8.036 revogou a Lei n. 7.839 ... É ...
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Direito Constitucional
... Nos conflitos entre União e os Estados foi introduzido ... (B) da possibilidade de ser alterada após determinado prazo de sua promulgação; ... (C) ... , e este último é um dos principais elementos incorporados pela metodologia ... Por outro lado, caso a revogação tenha ocorrido por fraude processual, segundo a jurisprudência ... 81, III, da Lei 8.078, de 11.09.1990), constituindo-se em subespécie de direitos ...
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Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... política – que se abateu sobre o Brasil, após o bem-sucedido processo de industrialização do ... ção de sua estrutura a partir da década de 1990, amplificando suas distorções e trazendo de ... ão aconteceu, principalmente devido aos conflitos federativos que suscitava. No primeiro mandato do ... por isso, se tem notícia de que tenham ocorrido fugas expressivas dos fatores de maior mobilidade ... brasileiro para a correção de seus principais problemas e distorções foram realizados pela ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... çam a diversidade, a possibilidade dos conflitos e as condições de cooperação pela força dos ... após ter sido feito o recorte geográfico pensando nas ... Um dos principais fundamentos dessa perspectiva é a compreensão ... turistas, que se desenvolve entre os anos 1990 e 2000 ... A partir da segunda metade do ... ocorrido na série da HBO Game of Thrones, em que houve ... -
Direito Processual Civil
... (A) Apurado que a citação tenha ocorrido primeiro na ação intentada em outro país, o ... de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é citado em uma ação que ... ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da comarca da capital, para Audiência ... Pública, constituindo uma de suas principais prerrogativas. Com relação a esse instituto, é ... 2) Um homem e uma mulher casaram-se, em 1990, sob o regime da comunhão parcial de bens e não ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ça adquirida alegada pelo reclamante/autor, após a realização dos exames médicos periciais, e ... este artigo, quando o acidente tiver ocorrido em data anterior a 9 de junho de 2003 ... e estimular a transferência destes conflitos para a esfera judicial ... Os conflitos e ... ÓGICOS (GERAIS) E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS “AGENTES PATOGÊNICOS” E/OU FATORES DE RISCO ... 8.080/1990 - inciso VII, § 3º do artigo 6º - disposta ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... Levará em conta, por igual, as principais inovações no mundo digital e suas repercussões ... indesejada para a resolução de conflitos trabalhistas ... 3. A prática contraria o ... Após uma primeira fase de anomia, vale dizer, de total ... fato e suas circunstâncias, tendo ele ocorrido total ou parcialmente em meios digitais ou, se ... de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... reposição de sua energia física e mental após longo período de prestação de serviços ... ódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na Lei da Ação Civil Pública (Lei nº ... usuários se tornam os responsáveis principais e imediatos pelas consequências da livre ... , torna-se indispensável que tenham ocorrido o ato ilícito – omissivo ou comissivo e ... tem, na resolução adequada dos conflitos, um dos pilares. O Poder Judiciário é um dos ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... 8.036/1990) e da Lei Orgânica da Seguridade Social, que ... das lacunas percebidas nas fontes principais do Direito em face de um caso concreto, mediante ... tem como válido o suposto de que a lei, após produzida, encarna uma vontade própria; assim ... De todo modo, se não tivesse ocorrido tal revogação em 1987, o fato é que os dois ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... 106 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e que é ... disso, é bastante comum falar-se nos conflitos de competência relativos ao ISS, ao IPI e ao ... ça, na Itália, cuja fundação teria ocorrido em 1612. É interessante observar que tais ... Vale dizer que o CTN, que apenas após a sua promulgação como lei ordinária passa a ... das obrigações tributárias principais e dos correspectivos deveres instrumentais ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... método estatal de solução dos conflitos" intersubjetivos de interesses juridicamente tutel\xC3" ... Isso tem ocorrido, particularmente, com o do in dubio pro misero , ... 276) ... Se, p. ex., após haver designado data para o julgamento o juiz ... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ... formados, foram, depois, apensados aos principais (da execução), recebendo a numeração destes, ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, ... pelo aparato regulatório que é erigido após o ano de 1850, com a finalidade de proteger a ... Registre-se, também, que os conflitos sociais que marcaram todo o século XIX revelaram ... ocorrido praticamente no século XX, sob o regime ... mundial para a política urbana nos anos 1990. In: GONÇALVES, M. F. (Org). O novo Brasil ...