os principais conflitos ocorrido apos 1990
9025 resultados para os principais conflitos ocorrido apos 1990
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Parte 1
... Um dos principais aspectos a serem analisados no que diz respeito ... sole consideration of the grant.” 12 Para após, explicar a sua lógica: na maioria dos casos de ... , no ano de 1886, não nos parece ter ocorrido nele um debate envolvendo tal analogia. Nesse ... conflitos" de interesses entre acionistas e administradores \xC3" ... o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), em seu art. 28, § 2, prevê responsabilidade ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Ferro”, que chamou a atenção dos principais produtores de aço do mundo (CASTRO; NARLINI ... João leite da Silva Ortiz, em 1701, após este fundar a Fazenda do Cercado, que se dedicava ... , a despeito do tombamento federal, ocorrido na década (NOVAIS; GUIMARÃES, 2014, p. 13) ... Em 21 de março de 1990, a Lei Orgânica de Belo Horizonte, tombou, ... aparece como elemento secundário aos conflitos de diversos usos e proteção de elementos como ... -
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... o critério material se refere a um fato ocorrido anteriormente, mas que somente agora ensejará a ... lei complementar para: (i) dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... ão, produzindo efeitos no ano subsequente e após 90 (noventa) ... JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE ... LEI 268, DE 2 DE ABRIL DE 1990, DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ACRESCENTOU INCISO ... principais temas postos em debate pelos tribunais superiores ...
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Da advocacia
... ção do acórdão tornou-se impossível após a sua morte. Em consequência, o paciente ficou ... jurídica e de brocardos latinos , Fase, 1990"). Ou seja, tal caráter decorre justamente da fun\xC3" ... Tem como principais características ser uniprofissional (não podem ... qualquer poder decisório a respeito de conflitos, dúvidas, responsabilidades ou obrigações ... , os incidentes processuais que tiverem ocorrido no curso do processo de conhecimento (a exemplo ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... (1987), Plano Verão (1989), Plano Collor (1990) e Plano Real (1994), em face das repercussões ... 54) ... Uma semana após as eleições foi anunciado o Plano Cruzado II, ... ocorrido no Plano Cruzado, foram decretados vários ... pela taxa de inflação medida pelos principais índices (IGP-M, IPC-FIPE e IPCA-Especial), que ... , a função de regular diversos conflitos sociais sem prescindir do Estado, mas tendo nele ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira ... principais consequências dessa situação é a abundante ... Após a Lei de Terras, a concentração da propriedade ... Em 1990, segundo a PNAD, 1/3 dos brasileiros que vivem no ... foram anotados, com destaque para o ocorrido em dezembro de 2016 na Comunidade Quilombola do ... -
Legislação Complementar
... , exceto quando a contratação ocorrer após o início das atividades teóricas, podendo o ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação, qualquer de seus membros poderá ... do Trabalho (OIT), ratificaram as principais convenções que garantem os direitos essenciais ...
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Leis
... previsto será feito imediatamente após o término de cada espetáculo ... Capítulo V ... 8.036, de 11 de maio de 1990. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... variação do produto real per capita , ocorrido no ano anterior e fixado por ato do Poder ... de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de livre convertibilidade ... Art. 132 ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ...
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Ação civil pública
... Após o advento da Constituição Federal de 1988, que ... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... Algumas das principais investidas contrárias à Ação Civil Pública ... estatal realizada em virtude do dano ocorrido, o tratamento médico das pessoas afetadas pelo ... ça entre a inflação do mês de março de 1990, apurada pelo IBGE, e o índice aplicado para ...
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Direitos da Criança
... A criança será registrada imediatamente após seu nascimento e terá direito, desde o momento ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ... principais sistemas jurídicos. 3. Os membros do comitê ... no que se refere a qualquer delito ocorrido anterior-mente à data na qual a denúncia passar ... 1 o A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3" ... Brasileiro de Proteção à Natureza, ocorrido no Rio de Janeiro, foi idealizada a criação de ... de Estado da Educação de Cultura, após parecer do respectivo Conselho Consultivo ... o Decreto n° 99.492, de 3 de setembro de 1990, com base na Lei nº 8.029 41 de 12 de abril de ...
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Bioética e biodireito
... Isso porque, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, percebeu-se que o ... a identificação e a solução de conflitos, sem fazer particularizações típicas de normas ... ência tem, entre suas preocupações principais, a questão da autonomia do paciente e a questão ... ) ou natural (um temporal) – uma vez ocorrido, tenha relevância jurídica. O fato, no momento ... , I, da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... Desse modo, o patrimônio genético, como ...
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Ação Sindical e Fins
... Devedores Trabalhistas só seria admitida após quarenta e cinco dias a contar da citação do ... da devolução dos autos físicos principais, ressalvada a hipótese do § 2º do art. 2º ... 18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II — na integralidade, as demais verbas ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ... , lavrando-se ata com relatório do ocorrido e solicitação de distribuição para novo ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... após a morte, consentimento frente aos tratamentos ... 95-96. Segundo os autores: “[o]s principais meios de obter segurança, ao que parece, são as ... São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 19. 133. RODOTÀ, Stefano. A vida na ... ência do desenvolvimento tecnológico ocorrido nas últimas décadas.” 235 Em ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 9, 1990, p. 76 e ss. V. ainda o volume de P. FERREIRA DA ... Logo após o seu término, Zweig suicidou-se, juntamente com ... o foco da renovação de seus principais institutos e conceitos ... Como é notório, ... de 1988, do mesmo modo que já havia ocorrido em outras partes. Em particular, após o término ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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As nações unidas
... Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ... noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, Nova York; Conferência das ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ... que motivaram a comunicação tenham ocorrido antes da entrada em vigor do presente Protocolo ...
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Organização dos poderes
... jurídico do Estado, cujas normas principais estão na própria Carta Magna, confere a cada um ... por ambas as Casas do Congresso Nacional (após a realização de denominada deliberação ... ção cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido; ordenar ou autorizar a destinação de recursos ... ão previstas na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, bem como nos artigos 230 a 246, do Regimento ... ório (alínea e ) e as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ...
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Os Bens
... ão dos bens, bem como na resolução de conflitos de interesses através da tutela jurisdicional ... íveis, divisíveis ou indivisíveis, principais ou acessórias, presentes ou futuras” ... Alemanha – 1990 (BGB) – não são coisas Suíça – 2000 ... 5º), a inscrição far-se-á imediatamente após o registro da transmissão ou, se for o caso, com ... Se tivesse ocorrido dessa forma, seria plenamente válida a penhora ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... Após a divulgação dessa pretensão, imediatamente ... de a constituição desse paradigma ter ocorrido nos EUA e, em certa medida, na Califórnia e nos ... “[…] a criatividade deve ser um dos principais atributos do conciliador; dele espera-se talento ... BRASIL. Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ... Disponível em: ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base ... número de apartamentos e os materiais principais da construção; ... c) o número dos ... O arrendamento da propriedade cessa após o termo, geralmente por um longo período, ou ... prevista na lei e desde que o negócio ocorrido haja se submetido ao tipo legal ... 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, p. 17; PEREIRA, Caio Mário da Silva ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O artigo sistematiza os principais elementos conceituais necessários à ... O mundo que emergiu dos conflitos se caracterizava por um novo pacto social: ... Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990 ... 13 Cf., i. a. : CHAVES JUNIOR, J. E. R.; ... Os países do Leste Europeu, após a 2ª Guerra Mundial, foram conduzidos ... Além de não ter ocorrido a prática de crime de responsabilidade, não se ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ência originária dos tribunais (Lei 8.038/1990) etc. Procedimento comum é o rito padrão ditado ... 5.1. PRINCIPAIS REGRAS PRÁTICAS SOBRE AS EXCEÇÕES • As ... Vê-se, também, que, poucos dias após" a referida intimação do defensor público, o pr\xC3" ... 29 14. LAVRATURA DA ATA ... Do ocorrido em audiência será lavrado termo em livro ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 89 Parece-nos que uma das principais vantagens do sistema rígido está realmente na ... do fato gerador, concretamente ocorrido, pela autoridade fiscal, a incidência da ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ... ções, dos serviços importados, foi logo após contemplada pela EC n. 42, de 2003, tornando ... 6ª Ed. St. Paul: West Publishing, 1990. 282. “La doctrina supone la existencia de ...
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O discurso de ódio na internet
... Era outubro de 2010, quando, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a ... ódio tem duas matrizes estrangeiras principais: Alemanha e Estados Unidos. 18 Ambos os países ... Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... Entrevista Stern-Strauss – BVerfG 82, 272 (1990) ... Em uma entrevista para a Revista Stern , ... do 1988, do mesmo modo que já havia ocorrido em outras partes”. Cf. O princípio da ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ... caso, ou seja, de exceção e constituídos após o que será julgado e outro material atinente seu ... São Paulo: Ed. RT, 1990, outubro/dezembro, ano 15, n. 60 ... 12 ... pelo qual qualquer local em que tenha ocorrido o referido dano, ou esteja para ocorrer, é ... acima houve várias demandas “principais” propostas separadamente pelos diferentes ...