os principais conflitos ocorrido apos 1990
9025 resultados para os principais conflitos ocorrido apos 1990
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
...ça nenhuma classificação, elenca os principais meios, observando que não são os únicos: ...8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), mas, agora, ... cessação coletiva do trabalho, por ter ocorrido a pacificação, do ponto de vista jurídico, do ... O poder normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45. Revista LTr , ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... a compreensão do processo correlato ocorrido no Brasil. Nessa linha, a busca da categoria ... justrabalhista, cujas bases iniciara logo após o movimento de outubro de 1930. O modelo ...-se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... pela incorporação no País, na década de 1990, de linhas de pensamento que propugnavam pela ... Constituição de 1988 insculpiu seus principais preceitos de natureza trabalhista. Nesse espectro ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... Imperial de 1824, a primeira constituição após a proclamação da república, não possuía ... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também .... Importante fixar que um dos principais objetivos a serem alcançados por intermédio do ..., a síndrome da alienação parental tem ocorrido mais frequentemente. O problema se dá quando ... BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua evolução histórica, ... que o ordenamento jurídico nacional, mesmo após a edição deste novo diploma ...ção (pouco importando se esta tenha ocorrido dentro ou fora do útero materno), o então ... ministro Celso de Mello, julgamento em 14.12.1990, DJ de 19.4.1991). . 19. Constituição Federal, ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...após as lutas dos trabalhadores e dos sindicatos por ... uma grande preocupação desde a década de 1990, levando em conta a altíssima taxa de ... todas as classes e regulamentando as principais condições de trabalho e emprego 62 . A ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ...Para esse autor, tem ocorrido um renascimento dos direitos, que está ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...ão da inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena, admissível à ... Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, diploma legal que, editado em observância do ...íveis de enquadramento tenham ocorrido anteriormente à edição da lei em ...ções estão p ossuídas por conflitos, legítimos até, no âmbito da sociedade, ... 3. Três são os principais argumentos afirmados para se contrapor à ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... e Interdisciplinar, tendo como suas principais preocupações as seguintes temáticas: Direito ...Apenas dez anos após a sua promulgação, em 1998, a idade inicial ...ça e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/1990, promulgada em 13 de julho de 1990, é aplicável ... normas jurídicas e a resolução dos conflitos que envolvam crianças e adolescentes devem ... foi abordado o homicídio de Aída Curi, ocorrido no ano de 1958. Os irmãos da vítima notificaram ... -
Exemplos de laudos periciais
... e colocava-os em misturador para após ser embalado. Todo o processo é semiautomático, ... As principais classes de fármaco mielotóxicos são ... e estimular a transferência destes conflitos para a esfera judicial. Os conflitos e ...ÍVEL, PASSÍVEL DE CURA, FATO NÃO OCORRIDO COM O AUTOR APÓS SEU AFASTAMENTO DURANTE MAIS DE ... a Autora ao Perito Judicial que por volta de 1990 começou a sentir dores na região ciática ...
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Terceirização
... para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num ...Graça Druck explica que, na década de 1990, o modelo japonês estava se desenvolvendo no ... na valorização do trabalho humano, para após ser observada a livre-iniciativa. A ...ção de serviços para atividades principais de empresas estatais: . EMENTA. AÇÃO DIRETA ... da decisão rescindenda, que pode ter ocorrido...
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As fases evolutivas do processo civil
...ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ...principais codificações. . Por outro lado, como herança ... direito processual civil, o que só obteve após reformas posteriores. . 16 SATTA, Salvatore e ... Álvaro de Oliveira também entende ter ocorrido a superação da fase da instrumentalidade do .... Somente a partir meados da década de 1990 iniciou-se, com maior intensidade, a defesa da ...
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Princípios do processo
.... Após esse momento inicial, serão enfrentadas diversas ... comum acordo, estabelecem que quaisquer conflitos que surjam no desenvolvimento daquela relação ... sobre esse assunto, lembro-me de caso ocorrido no estado do Espírito Santo: por meio de mandado ... legislador seguiu na hora de moldar as principais características dos diversos procedimentos por ... O art. 1º da Lei 8.078/1990, que instituiu o CDC, determina que as normas ...
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Premissas fundamentais
... do processo, neles incluindo os atores principais (juiz e partes). Por isso que quando se observa ... instaura o método de resolução de conflitos , ou seja, ele é o seu núcleo, mas nele não se ...ção de inadimplemento potencial ou ocorrido. . Mas as situações acima não são comuns, ...n. 59. São Paulo: Ed. RT. 1990, edição eletrônica. . EBOOK EXECUCAO.indb ...O dinheiro que eventualmente sobrar após a satisfação acima mencionada, será devolvido ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... individual são vistas como os principais fundamentos da justiça social, enviesada de uma ... e Reagan, e reafirmada na década de 1990 com a queda do Muro de Berlim, todavia, centrada ... do Estado, passando a intervir nos conflitos sociais. . Paulo Netto (1993) nos lembra o ... aliancista é radicalmente diferente do ocorrido nos países centrais. Não é um pacto ... vai se ressignificar e aprofundar após a crise de 2008. Os marcos políticos dessa ... -
As nações unidas
... Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ... noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, Nova York; Conferência das ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos. . Artigo 32 §1. Os ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 . A Síria foi o país que mais ... que motivaram a comunicação tenham ocorrido antes da entrada em vigor do presente Protocolo ...
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Alimentos
... As principais características dos alimentos no direito de ..., pois, acionar inicialmente o pai, para, após, direcionar a ação ao seu avô. O falecimento ... as áreas de atrito e de repetidos conflitos levados ao fórum.” 282 . A guarda ...ça, que conterá sucinto relatório do ocorrido na audiência (artigo 11 e parágrafo único, Lei ...20 da Lei n. 8.036/1990, que elenca as hipóteses autorizadoras do saque, ...
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Direito Tributário
... . Após diversas sugestões, resolve apresentar projeto ... gerador do IPVA daquele ano já havia ocorrido, em 1º de janeiro do mesmo exercício! Ou seja, ... legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em ... as obrigações são consideradas principais. (B) a obrigação de pagar o imposto de ...3º, IV, da Lei 8.009/1990; B: incorreta, pois há a exceção dos bens e ...
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Geografía
...Após a guerra, verificadas as vantagens que se podem .... Gabarito “1C” . 1.3. As principais correntes metodológicas da Geografia . ... que o país empreendeu a partir dos anos 1990. 2: Errado. A emigração não pode ser ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ao contrário do que o item sugere, tem ocorrido uma intensificação da tendência de reshoring. ...
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Legislação Complementar
... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ...8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente . ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: . I — a realização de visitas ...Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação, qualquer de seus membros poderá ...
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Acesso à justiça
... a nova estrutura exigida pela sociedade após a integração das liberdades clássicas aos ... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ...No elenco das principais mudanças percorridas na busca pela efetividade ... reforma verificados ao longo da década de 1990. . O foco dos debates que sucederam a Reforma do ...A participação tem ocorrido sob a forma de Conciliador e Árbitro. Essa ...
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O microssistema de autocomposição
...conflitos" 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula . 585 \xE2"... Fiss defende a existência de quatro principais problemas, de ordem qualitativa, nos acordos: 1) ... deve continuar supervisionando as partes após o julgamento; e aqueles nos quais a justiça ...ência em processos nos quais tenha ocorrido a instauração de incidente de resolução de ... (Lei n.º 5.478/1968 e Lei n.º 8.069/1990) 851 . . Os artigos 693 a 699 estabelecem um ...
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Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
... e não adquirem o estatuto de sistemas principais, mas sim parasitários”. 361 . Desse modo, o ...448 364 ). No . procedimento sumário, após a edição da Lei n.º 9.245/95, foi criada uma ...58, p.33-40, São Paulo, abr./jun., 1990. . 364 Art. 448. Antes de iniciar a ... indenizar as vítimas do acidente da TAM ocorrido no ano de 2007, apresenta-se como o primeiro caso ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da Grécia Antiga que se encontram os principais argumentos para as noções, ainda que ...Após o surgimento dos direitos fundamentais, muitas ...ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ... Sarmento 184 relata outro julgado, ocorrido em 1989, em que o mesmo Tribunal apreciou o caso ...São Paulo: LTr, 1990 e 2005. p. 32; COMPARATO, Fábio Konder. A ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... patrimoniais perderam sua função de principais protagonistas. . 1.2. Situações existenciais ...Após haver completado setenta anos da promulgação da ..., sendo que a partir de julgamento ocorrido em 1813, na Corte de Pensilvânia, foi ... O ECA foi promulgado em 1990 e, em diversos dispositivos, fornece subsídios ... para cuidar, de modo mais adequado, dos conflitos relacionados aos direitos das crianças. . ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
O texto examina a figura do acordo de não persecução cível, a partir de sua evolução desde o advento da Lei n° 8.429/92 até as novas disposições trazidas pela Lei n° 14.230/2021. São examinados os principais posicionamentos trazidos pela doutrina e jurisprudência, bem como apontadas as questões que já se mostram controvérsias, diante da complexa regulamentação do tema mediante o emprego de uma...
...São examinados os principais posicionamentos trazidos pela doutrina e ...26) 12 . . Após o advento da Lei nº 12.846/2013 – Lei ... inserido na Lei n° 7.347/85 pelo CDC, em 1990, que acresceu o § 6º ao art. 5°, prevendo a ...Conflitos de Interesses – Utilização dos meios ...ção de ANPC e ANPP, como aliás já tem ocorrido na prática. Não se pode excluir, ainda, a ... -
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... o critério material se refere a um fato ocorrido anteriormente, mas que somente agora ensejará a ... lei complementar para: (i) dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ...ão, produzindo efeitos no ano subsequente e após 90 (noventa) . . JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE ...LEI 268, DE 2 DE ABRIL DE 1990, DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ACRESCENTOU INCISO ...principais temas postos em debate pelos tribunais superiores ...