Países NATO
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... limitações espaciais, mas podem se dar em diversos estados ou países, o que leva à busca por uma publicidade mais integradora e mais ampla ... paralelo com o que ocorre com a certidão de nascimento do brasileiro nato" 7 ... Nesse sentido, foi publicado o Enunciado n. 44 da II Jornada de Preven\xC3" ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... , políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas ... descrito do artigo 12 da Constituição de 1988, seja como brasileiro nato ou naturalizado, era considerado estrangeiro e, em situações ... -
Ordem social
... e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não observe ... ou simultânea, muitas vezes pejorativamente chamada de concubi-nato, é aquela constituída paralelamente a outra. Via de regra, essa outra ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... Nesses países, então, não existe uma conotação negativa do termo ativismo, que ... enviado pelos eleitores a Westminster pensa em si como legislador nato. E há tantos deles que não conseguimos nos ouvir pensar. Como isso pode ... -
Direito constitucional
... , adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ... § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: ... I – de Presidente e Vice-Presidente da República; ...
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História do Brasil
... A Inglaterra – e em menor intensidade outros países europeus – condicionava a política externa portuguesa. Não poderia ... burguesia do café idealizou um sistema de produção baseado no colo-nato. O fazendeiro contratava uma família de colonos e pagava-lhes um salário ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Violações acidentais podem ocorrer em países onde a normalidade da vida jurídica dos cidadãos atesta a legitimidade ... é consentir que se tire a vida de uma criança – seria o assassi-nato de um bebê ... Valer-se do estratagema da probabilidade da morte ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... 1 Sua tese principal era a do delinquente nato ... Alguns autores defendem que o antropólogo francês Paul Topinard, ... foram sancionadas leis de periculosidade sem delito em vários países da Europa e da América, que serviram para liberar a seletividade ...
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Resolução do Senado Federal nº 28 de 30/10/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.
... atos bilaterais acordados pelas instâncias negociadoras dos dois países e tratar de questões de interesse legislativo comum ... Art. 2º O Grupo ... da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato" do Grupo Parlamentar ... Art. 3º A cooperação interparlamentar dar-se-\xC3" ...
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Resolução do Senado Federal nº 36 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
... atos bilaterais acordados pelas instâncias negociadoras dos dois Países e tratar de questões de interesse legislativo comum, bem como contribuir ... da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato" do Grupo Parlamentar ... Art. 3º A cooperação interparlamentar dar-se-\xC3" ...
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Parte geral
... 2.1 Pelo estado ... a) político: nato, naturalizado, estrangeiro ... b) familiar: pai, filho, solteiro, ... de direito público são de duas espécies: a) externo: países e organizações internacionais; b) interno: União, Estados, Distrito ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... sobre o Ambiente Humano de 1972, evento no qual se alertou os países para a degradação ambiental causada pelo crescimento econômico ... da habitação social no Brasil : arquitetura moderna, lei do inquili-nato e difusão da casa própria. 7. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2017 ... -
Direito Constitucional
... Esse conceito é de fundamental importância para os países que adotam constituição do tipo rígida, ou seja, a que possui um ... de ministro das Relações Exteriores é privativo de brasileiro nato ... (B) Suponha-se que Carlos, brasileiro nato, resida há muitos ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Estados Unidos e na Inglaterra, posteriormente irradiando para os países europeus, notadamente, na Alemanha, Itália, Holanda e França. Tem sua ... ógica, crime é um fenômeno natural e o criminoso é um delinquente nato possuidor de uma série de estigmas comportamentais potencializados pela ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... ção, oferecido pelo Ministro Carlos Ayres Britto: o brasileiro nato tem o direito constitucional de não ser extraditado e nada parece ... análogas às de escravos, persistem de forma velada em diversos países" e que o uso do trabalho forçado como pena, ainda que alternativa à priva\xC3" ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... estabelecia uma personalidade condicional a este ( nasciturus pro iam nato habetur ... 1. Cf. SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno ... Sua vigência é obrigatória em países como Suíça e Itália e em outros países possui utilização ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ça do Trabalho brasileira, seguindo o que já ocorre em alguns países, passou a ser o ramo do judiciário encarregado de apreciar praticamente ... 651, § 2 o , da CLT diz respeito ao brasileiro, nato ou naturalizado, que prestar serviços no estrangeiro [ ... ]. Cremos, ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... socioeconômico e de relações de amizade com outros países. Em sua primeira dimensão, a cooperação internacional se manifestou em ... 1916 ... 1912 Para Lafer, a proposta seria como “a NATO e a SEATO. Em ambos encontra-se a nota de cooperação econômica que ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... fabris e de recursos naturais, de exploração dos cidadãos dos países ocupados como mão-de-obra escrava. Para além dos que eram forçados a ... Mas é importante salientar aqui a criação da NATO, em abril de 1949 (sempre apresentada, no quadro da guerra fria, como um ...
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Reunião de chanceleres da Otan ganha tom de desafio à Rússia
... que se anuncia como a pauta do encontro: garantir a segurança dos países-membros da Otan, rever as relações com a Rússia e intensificar o ... INTERFAX: A NATO-Ukraine commission meeting will he held in the framework of a ministerial ...
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Precisamos de uma Ficha Limpa para o eleitor corrupto
André Melo: Precisamos de uma Ficha Limpa para o eleitor corrupto
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Processos similares ocorriam em outros países da América Latina, como o México 294 ... Como afirma Souza Filho, a ... nato, formulada em 1912 por João Mendes Júnior, resgatou o Alvará de 1º de ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... o efeito da “destruição de empregos” será mais grave nos países em desenvolvimento, pois a criação de empregos nesses países ... força central e o desemprego passa a funcionar como disciplinador nato da força de trabalho. Dessa forma, com a marcha da automação e — ...
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Direito Constitucional
... as circunstâncias e condições concretas existentes nos vários países. Na Inglaterra, emergiu a ideia do rule of law (regra do direito ou ... autor da ação popular o cidadão, assim considerado o brasileiro nato ou naturalizado, desde que esteja no pleno gozo de seus direitos ...
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Regras de conexão
... de conflito de regras de Direito Internacional que envolva quatro países ... II. Hipótese comum de conflito de regras de Direito Internacional ... (A) Se o referido empregado for brasileiro nato, as normas do direito brasileiro sempre serão aplicadas ao contrato de ...