participação social no brasil hoje
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A história, a filosofia e o direito
... ”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação cultural. Compõe-se de ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... repúblicas e continua influenciando até hoje, é fato que não se pode ignorar, sendo que a ... ínio dos vencedores, mas com a participação de todos os países, sob sua tutela” (MARTINS, ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de ... ções até chegar ao significado pelo qual hoje é conhecido. Apesar da longa idade, o capital ... arriscados, tendo em vista que uma participação pequena em uma sociedade poderia resultar no ... -
Direito grego
... permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, ... lei tinha papel importante, tal qual possui hoje, face ao princípio da legalidade. Por isso, o ... , ficam escutando lições de aprendizado social da máquina. Coisas do tipo: “O Nilo é o mais ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... : “ É frequente constatar-se a participação de mais do que um fornecedor de ... Prova ... o perfil do visado em alguma rede social 253 ... 3.3.2. Ações precedentes ... Como ... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ... BRAZ, “ a ação encoberta ( ... ) constitui hoje um meio de obtenção de prova com grande ...
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Terceirização trabalhista
... na identificação do fenômeno social, econômico e justrabalhista aqui examinado ... elencou para a República Federativa do Brasil, sem contar sua concepção de sociedade civil ... essas ligeiras menções celetistas (que, hoje, podem ser inter-pretadas como referências ... estatal não ostenta qualquer participação societária ou influência administrativa ...
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Ação Sindical e Fins
... ção ampla e poder, quando sua participação é obrigatória nas negociações coletivas de ... ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7" ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as ... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ...
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Decisão monocrática Nº 51179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2022
... Constituição da República Federativa do Brasil e, portanto, são constitucionais ... Acrescenta-se ainda, que hoje, no Estado de Rondônia e Acre, há inúmeros ... em atividade insalubre, mediante a participação de Negociação Coletiva, até que seja julgada a ... e inegável relevância do ponto de vista social, econômico ou jurídico, além de transcender os ...
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Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... O Banco Central do Brasil BCB apresentou manifestação em que informou ... de audiências públicas e de participação de outros advogados dos poupadores ... Relembrou ... -se como direito de feição liberal e social ... Ao exibir essa dupla natureza, ele visa a ... ção do Supremo Tribunal Federal na data de hoje, ao estabelecer os parâmetros para que o ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business ... hoje sem quase mudança nenhuma.” (Foucault, 1987, ... se interessou por uma “patologia” social que, embora preexista ao seu surgimento, é ... considera prejudicial a ampla participação de profissionais na administração dos ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , as quais não necessariamente refletem hoje as materialidades presentes na economia digital ... tributáveis, por isso a assimila‑ ção social se dava com maior facilidade ... O mundo ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... a criação de valor pela participação do usuário, que não o consumidor ou o cliente e ...
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... criminosos em questão, de modo a inexistir, hoje, qualquer circunstância fática que autorize a ... e revelam a impossibilidade de sua participação (ativa ou omissiva) na invasão aos prédios ... democrática e o Estado de Direito no Brasil ... Essa organização criminosa, ... crimes e reforçar os mecanismos de defesa social contra ataques que eram iminentes” ... A ...
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Acórdãos nº 2215696-05.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO....
... O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores LUIZ ANTONIO ... que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não ... Hoje, todavia, as hipóteses de cabimento foram ... ível para acautelar o meio social da reprodução de fatos criminosos ... -
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA ... social. No entanto, como já afirmado anteriormente, 128 ... BRASIL. Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919 ... existentes de forma contrária à participação definida no contrato social, delibera ... 82, hoje, art. 104 CC/2002), a do regime legal de ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... das Pessoa com Deficiência, em vigor no Brasil desde 2009, e a sua relação com o direito ao ... reconhecimento dos direitos à inclusão social, com ênfase na relação com o meio em que elas ... e da renda, bem como a plena participação de seus povos nas decisões relativas a seu ... aderência ao texto constitucional, pois, hoje, a empresa não mais pode ser apenas fonte de ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de experiência de 90 dias; a participação do empregado nos lucros da empresa; a igualdade ... proposta foi levada à Comissão da Ordem Social, uma das Comissões Temáticas acima referidas, ... de direitos trabalhistas, em dimensão até hoje desconhecida em nossas Constituições; e 3ª) ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... , e sim, ao Direito incluído no sistema social. Em outras palavras, o Direito deve ser ... a evolução dos modos de produção, hoje fortemente influenciados pelo uso de dados ... à garantia de liberdade, mas sim participação ativa do Estado, por meio de políticas ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ...
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Cibercriminalidade
... In Direito Penal Hoje – Novos Desafios e Novas Respostas. Manuel da ... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ... do tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, processar-se-á ... , teve importância fundamental e participação efetiva na elaboração e assinatura de diversos ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Hoje, o princípio da legalidade tem seu conteúdo ... é imposta pela historicidade da realidade social, constituindo uma exigência de justiça ... privada, em porto ou mar territorial do Brasil ... 9.1. Dos Princípios ... Princípios ... pode desenvolver-se com ou sem a participação do réu, não tendo a revelia caráter impeditivo ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... Rádios comunitárias : mobilização social e cidadania na reconfiguração da esfera ... , ainda mais, o clima de insegurança hoje vivido pela coletividade. III Embora o ... Civil, no Brasil, começa com a participação do país na Segunda Guerra Mundial. Em 1942, dois ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de experiência de 90 dias; a participação do empregado nos lucros da empresa; a igualdade ... proposta foi levada à Comissão da Ordem Social, uma das Comissões Temáticas acima referidas, ... de direitos trabalhistas, em dimensão até hoje desconhecida em nossas Constituições; e 3ª) ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 195 ... No Brasil, em relação à economia, grandes alterações ... consumidor) e do incentivo à participação da iniciativa privada no esporte ... Esta ... , pode-se perceber claramente que o esporte hoje é um dos grandes centros de rotatividade de ... @@2.3. Responsabilidade social de seus dirigentes ... Responsabilidade ...
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As nações unidas
... A S N AÇÕES U NIDAS ... Hoje, está bastante claro que, por cima do ... podem desfrutar segurança econômica e social; É nossa intenção trabalhar juntos e com ... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... ção), artigo 25 (direitos de participação política), artigo 26 (direito à igualdade de ...
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Preliminares
... 11. Introdução ... Em 1983, o seguro social completou um século de fecunda existência. Em ... leis de Otto Von Bismarck até os dias de hoje, são surpreendentes as transformações ... , implantou-se a previdência social no Brasil (Decreto Legislativo n. 4.682, de 24 de janeiro ... social são a universalidade de participação nos planos previdenciários mediante ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE C EGOS DO B RASIL - O NCB - BRASIL Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... ÇÃO MOVIMENTO DE AÇÃO E INOVAÇÃO SOCIAL - MAIS ADV.(A/S) : CARLOS DAVID ALBUQUERQUE ... físicas e intelectuais; c) A participação efetiva das pessoas com deficiência ... de que muitas d as mazelas que hoje estamos enfrentando, e de que a nossa ...
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O Brasil e sua federação
... 65 ... 165 MAZZONE, J. (2001). The Social Capital Argument for Federalism. Southern ... Ainda nos dias de hoje, sentimentos conflituosos (e mesmo antagonismos ... pelo Estado de Roraima sem participação da União. No processo, o Incra questionou ato do ...