participação social no brasil hoje
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... e da economia, deve abrir o prazo (hoje" de quinze dias), determinando ‘a emenda da peti\xC3" ... ção e julgamento, inclusive com a participação das partes. Embora não seja obrigatório no ... os conflitos a fim de trazer a paz social e privilegiando a razoável duração do ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... crime, o criminoso, a vítima e o controle social ... O saber criminológico exige do ... álise e estudos da vítima e sua participação" no delito; ... E) na sistematização, compara\xC3" ... , Forças Armadas e Ordem dos Advogados do Brasil; ... D) Família, Escola e Igrejas; ... E) ... Hoje o objeto de estudo da criminologia está dividido ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de ... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... na Universidade de Chicago ainda hoje causam grande controvérsia, existindo vários ... intersetorial de projetos, com a participação de todos os entes federados através de seus ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... sem a participação do Ministério Público Federal. Manutenção ... social e economicamente ... Art. 5º. O SNUC será ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ... preenchimento da água, dando início ao que hoje ... erroneamente se denomina ‘lagoa’ de ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Oeste da Bahia ... Participação Popular ... Pobreza ... Políticas Urbanas ... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1987. Pycroft, Christopher. “A ... “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, ... CEAS. “Imperialismo ontem e hoje”. Cadernos do CEAS , 42 : 22-44. Salvador, ...
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Das penas
... objetiva também a recuperação moral e social do condenado. Na prática, a ressocialização ... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações ... , da antiga Parte Geral do Código Penal, que hoje corresponde ao art. 61, II, "c", não é ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... do paciente, pela sua participação constante e ativa na concessão de informações ... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... equilíbrio entre privacidade e interesse social. Curitiba: Juruá, 2010, p. 81 ... 28 ... na sociedade da vigilância : a privacidade hoje. Trad. Danilo Doneda e Luciana Cabral ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... da Justiça do Trabalho e que ainda hoje persiste em total discrepância com a realidade ... economia do país, à ordem legal e à paz social. Provimento n. 49, de 13/7/1981 do Conselho ... norma administrativa que impeça a participação de advogado no processo de adoção ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... By combining decentralization and participation of citizens and social movements in local public management, democratic and participatory ... Porém, nos dias de hoje pode-se perceber que a participação já se inseriu na cultura espanhola, ... -
Dos Pressupostos Recursais
... de INSS está em compasso com o caráter social da Justiça do Trabalho e melhoria da condição ... ém não haveria interesse em tal participação, pois é na sentença que o juiz do trabalho ... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... Hoje, a parte não estar assistida por advogado na ...
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Acórdãos nº 2007136-87.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1.
... O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores RUY ALBERTO ... a ausência de periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo ... a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não ... Hoje, todavia, as hipóteses de cabimento ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.3.1. O sistema adotado no Brasil ... No Brasil, a doutrina dominante adota o ... devem ser produzidas com a devida participação dialética das partes, em observância aos ... cit ., p. 279 ... determinado círculo social, a própria informação dos indivíduos de ... da mesma forma do entendimento dominante, hoje" já consolidado, ou seja, segundo o art. 163, par\xC3" ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... conhecemos foi construído com a participação fundamental do trabalhador no transporte. (2) ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... Hoje estou fazendo 59 anos.” ... (153) ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... relação direta com o futebol moderno, como hoje o conhecemos ... Dos registros antigos, o que ... A nova organização social, associada às transformações advindas da ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... terceiro lugar — nossa terceira participação (1930 e 1934) e o primeiro resultado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029808-36.2019.8.19.0210 (Criminal), 21-11-2022
Apelação Processo nº 0029808-36.2019.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: A. T. B. Relatora: Juíza CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 58, § 1º, B, DO DECRETO-LEI Nº 6.259/44 (JOGO DO BICHO). RECURSO MINISTERIAL. PRINCIPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E LESIVIDADE. INAPLICABILIDADE. TIPO PENAL RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONDUTA TÍPICA. CONJUNTO...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em face do ”Governo do Estado de ... ção dos repasses do Fundo de Participação dos Estados na data do vencimento, em caso de ... Conjunto Habitacional para seus associados, hoje conhecido como Vila dos Industriários no bairro ... questão dos seus imóveis espalhados pelo Brasil afora ... A Mensagem Presidencial MSG ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018604-36.2021.8.19.0206 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018604-36.2021.8.19.0206 Recorrente: SARAH DOS SANTOS SALASAR - autora Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : CLEONICE TREVISAN VIEIRA ... : BANCO DO BRASIL S A ... : NEI CALDERON ... Relator : MAURO ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... , cada vez crescia mais a desigualdade social entre pobres e ricos. A realidade, logo depois de ... Essa medida pareceria hoje miserável. Quando em 1868 Jules Simon publicou ... participação nos lucros da empresa; c) a admissão de uma ... , os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário ...
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Do Estado Liberal ao Social
... ele considerava mais importante: a participação na esfera pública. Assim, “os homens que ... das treze colônias inglesas no território hoje reconhecido como Estados Unidos da América, em ... a Europa, durante todo o século XIX, e no Brasil foram supedâneo para revoltas contra a ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
... CONSTRUCAO ... : AELO-BRASIL - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE ... DESENVOLVIMENTO ... do desenvolvimento social saudável. ( ... )” (ADPF 101, ... Relatora ... ou suspensão de participação em linhas de financiamento ... em ... Admite-se hoje", registra a doutrina, que a Administração ... P\xC3" ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... abarcando vários sentidos, tanto de cunho social, como axiológico e político. Além disso, a ... não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de ... Hoje, existem mais de 12 mil monumentos públicos que ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... , the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on ... 32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria ... com a IA, além da necessária participação deles no processo democrático (parágrafo 52 das ... acerca da ressignificação da privacidade, hoje associada à autodeterminação informativa, ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... da pessoa humana e da solidariedade social, devendo sempre ser avaliada em atenção às ... ter vez e voz, instituindo-se sua participação no próprio exercício da autoridade parental ... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ... poderia estar falando? Mas por que será que hoje há tantos jovens assim, abandonados na calçada ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aborda a responsabilidade civil dentre os ... XX ... O clamor social em busca de solução da deformidades e das ... Hoje, porém, no próprio Código Civil admite-se a ... A incerteza está na participação do médico nesse resultado, à medida que, em ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... de cocaína, supostamente embarcadas no Brasil pela organização criminosa investigada ... O ... elementos que indicam a possível participação dos investigados da seguinte forma: 1. NÚCLEO DE ... JÚNIOR seria sócio com 50% do capital social, sendo Jonas De Souza Camisa Nova proprietário ... Que a operação vai acontecer hoje, entendeu? Eu “tava” falando com o Ricardo ...