partilha da africa
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Indefinição do Brasil em óleo e gás frustra setor
... dos Deputados que a 11 rodada no sai antes da deciso sobre a partilha dos royalties. Significa que nada acontecer antes do resultado das eleies ...
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Edital nº 20, de 19 de março de 2019processo seletivo simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO
... Abertura do mercado atlântico de escravos; 4. Partilha e colonialismo no continente africano; 5. Descolonização da África e ...
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Contratos no ambiente familiar
... Ação de divórcio consensual c/c partilha de bens. Apresentação de acordo pelos cônjuges, com disposições ... em países do terceiro mundo, no Sul e no Sudeste da Ásia, na África, no Oriente Médio e em algumas partes da América Latina. Em alguns ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... Enquanto para Aristóteles, o direito era uma partilha de bens em uma sociedade naturalmente constituída, Hobbes fundamenta o ... n.], v. 40, p. 17, 2000 ... CULLINAN, Cormac. Wild Law ... África do Sul: Siber INK, 2011 ... __________________. Wild Law : A ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... divisão da propriedade, que existe no Canadá, na Austrália, na África do Sul, em Israel, em Singapura, em Hong Kong e nos Estados Unidos da ... 893º). O mesmo se diga do direito à herança, enquanto a partilha não se fizer (art. 2.015º). O mesmo se diga dos créditos nas ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... ", como o direito muçulmano, indiano, do extremo oriente, da África e de Madagáscar, não serão abordados neste trabalho ... Assim, ... em que a Inglaterra se converteu ao cristianismo, logo após a partilha do território inglês por diversas tribos de origem germânica ... -
Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... em desenvolvimento, notadamente a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, teriam que assumir suas responsabilidades com metas de redução ... 2.1 O encaminhamento da partilha de responsabilidades ... Outro aspecto desafiador relevante, como já ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados na África, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, Carta Africana dos ... a situações de influxo massivo e de uma obrigação de partilha equitativa de responsabilidade entre os Estados-membro. 626 ... Como ... -
Suporte financeiro do setor público
... Entretanto, verificam-se esforços (por exemplo, na África Subsaariana) para impulsionar a negociação de títulos a um nível que ... pelo setor privado, mais alto o volume de tráfego para essa partilha) ... • Em 2006, eliminou-se a MRG para propostas não solicitadas e ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... autorização para alienar um dos imóveis constante do Plano de Partilha e que está listado como bem destinado à Meeira e Inventariante. Há ... para concorrer para a vaga de professor de História – Ásia e Africa da UNEB, campus Eunápolis, tendo sido aprovado em primeiro lugar no ...
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Solução pacífica dos conflitos
... , excedendo os poderes atribuídos pelo tratado de 1901, pela partilha “eqüitativa” do território contestado. O resultado, favorável ... 125 e ss., para. 148-9; South West ... Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; Nuclear Tests (New Zealand ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ), nos seguintes termos: “O Direito penal do meio ambiente na África negra deve situar pontos nevrálgicos distintos ao Direito penal do meio ... tantos outros passíveis e possíveis de valoração que o homem partilha e eleva a bem jurídico, por isso uma realidade construída a partir da ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... de capitais, que partilham o mundo entre si, e o termo da partilha territorial do mundo, em especial o continente africano, entre as ... todo o planeta: primavera árabe, revoluções e insurreições na África", na América Latina (jornada de junho ... POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARA\xC3" ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... mudanças climáticas em muitas regiões, inclusive no Nordeste da África, no qual o Egito iria se formar. Assim, é provável que, por volta de ... A partilha observou a ordem estabelecida na gens. Quanto mais tempo passou, com a i ...
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Legislação
... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ... , devidamente recolhido, será definitivo, não sendo objeto de partilha com os municípios, e sobre a receita de prestação de serviços que ...
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Biodiversidade
... 6 e faz parte de um grupo de 17 países chamados de megadiversos: África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, ... e indispensáveis constantes da CDB: a justiça e equidade na partilha. 159 A presunção, quando se usa um critério de justiça e equidade, é ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... impedimentos, à lei do regime de bens); divórcio internacional, partilha e o seu reconhecimento em outros países; guarda e sequestro internacional ... de incluir diferenças culturais entre europeus e imigrantes da África e do Oriente Médio. Ironicamente, foi em primeiro lugar, o próprio ...
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Língua portuguesa
... Zelândia, a Indonésia, a África do Sul e a Nigéria. Esses 19 são, de forma bastante distinta, ... ; a prosa os possui como a poesia; a mim, porém, não coube em partilha nem o verso ... nem a arte ... 22 É singular como, entre nós, se ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... Diretas existem na Austrália, Canadá, Taipei, Japão, Rússia, áfrica do sul, coréia do sul, bem como nos eUA e na europa – embora as listas ... tem aumentado a evidência de que eles têm pouco impacto sobre a partilha de imagens de abuso infantil. Graham Watson mep, ex-presidente da ...
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Legislação
... e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos para África"” ... Termos até há pouco tempo largamente utilizados pela populaç\xC3" ... “concubinato” pode ser equiparada ao casamento e garantir a partilha dos bens constituídos durante o relacionamento. Na linha adotada neste ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... a exploração territorial e populacional em larga escala na África e na Ásia. A compra do largo território de Louisiana em 1803 pelos EUA ... O que Mbembe chama de relação global e ética da partilha do mundo parece o que os haitianos quiseram fazer com suas concepções de ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... 157, II, da CF, vinculadas a norma prescritiva de partilha. Receitas desvinculadas são, justamente, aquelas das quais se afasta a ... 14 África do Sul, Austrália, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, ...
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Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... – por exemplo, nas grandes transumâncias forçadas entre a África , a Europa e a América a partir do século XVI, que garantiram a ... elo com o país de origem, ao mesmo tempo em que pode favorecer a partilha de experiências e a comunicação entre os diferentes grupos culturais ... -
Registro de imóveis
... , de escrituras de transmissão de propriedade de bens da igreja, partilha e etc ... FASSA, Odemilson Roberto Castro. Registrador de ... Africa ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... primitivas, sendo atualmente praticada em determinadas regiões da África, em países do Oriente Médio, bem como em comunidades isoladas de ... Tribunal Federal que, no entanto, reclama haja patrimônio, cuja partilha se busca, tem, tenha sido adquirido pelo “esforço comum.” (STJ, AC., ...