Pena de Talião
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ato determina contra seu autor a reação da coletividade denominada pena ou sanção ou simplesmente castigo. Tais reações, contudo, não se ... adjudicava o réu à vítima; em outros casos, era lícito o talião e, em outros, a pena pecuniária (poena). Mais tarde, a adictio e o ...
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Descapacidade, Incapacidade e Invalidez
... @4 A restituição do equilíbrio através do talião ... À época – por volta do século XX a.C. – os grupos sociais ... a infração, surgindo assim o crime (desobediência à norma) e a pena ... Inicialmente, o castigo se pagava com o sacrifício da própria ...
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História e funções do direito penal
... na proporciona-lidade do mal, naquilo que icou conhecido como a Pena de Talião (olho por olho, dente por dente). Na realidade, não signiicava ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... com o delatado, haja vista que o princípio da individualização da pena", bem como o consectário da proporcionalidade, fere a expectativa de justi\xC3" ... Talião, as carnificinas realizadas na Inquisição, bem como no cárcere moderno, ...
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Direito na pirâmide social
... o Código de Hamurabi, quando o mundo jurídico abandonou a Pena de Talião e a subs-tituiu pela decisão de um magistrado dotado do poder ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... Havia, também, a discriminação pelo critério de gênero, pois a pena imposta por adultério às mulheres era muito mais pesada que ao homem ... Como se sabe, a fórmula de talião estabelecia uma proporção entre delito e pena característica de um ... -
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... para respeitar a integridade deles e penas que iam desde multa até a pena de morte para os transgressores ... 1.1 Da proteção bíblica ... destacar que esses excessos, como a pena de morte e a lei de Talião – olho por olho, dente por dente – aplicadas pelo código de Hamurabi ... -
Responsabilidade civil
... , de certo modo, confunde-se, até certo ponto, com a História da Pena, o que só começa a se alterar, mesmo modestamente, no Direito Romano ... É a chamada Pena do Talião adotada pelo Alcorão ... Daí se concluir que, no princípio, ou ...
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Vivemos um período anti-histórico
... , acusado de crime à luz do direito romano e punido consoante à pena romana. É de todo inverídico e juridicamente absurdo que Pôncio Pilatos ... A Lei das XII Tábuas instituiu a pena de talião para mutilação; execução para falso testemunho, homicídio, ...
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A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos
Por meio desse estudo, de modo não exaustivo, pretende-se verificar a seguinte hipótese: pode o mecanismo da autorregulação privada ser utilizado como um instrumento vanguardista, apto a conferir efetividade ao Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, possibilitando que a iniciativa privada atue como protagonista na formulação de estratégias...
... dinastia babilônia, mundialmente conhecido pelo estabelecimento da pena" de Talião e o jargão a ela associado: “olho por olho, dente por dente\xE2\x80" ... -
O instituto da ação popular e a (im)possibilidade do pleito indenizatório por danos morais
A ação popular tem como escopo proteger a sociedade contra atos lesivos praticados contra o patrimônio público, moralidade administrativa e meio ambiente. Muito se discute sobre a possibilidade da ação popular poder ser meio cabível para reparação dos danos morais perpetrados contra a coletividade. Dessa forma, o presente estudo tem como função precípua analisar a possibilidade do pedido de...
... ao Código de Hamurabi, que data de 1750 a.c., em que vigorava a pena de Talião, o famoso olho por olho e dente por dente; sendo remetida como ... -
Teoria Jurídica do Risco
... no bojo da vingança e uma das primeiras normas jurídicas foi a Pena de Talião ("olho por olho e dente por dente"). Substituída por ...
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O Direito do Trabalho em busca de uma identidade: década de 1980
... Essas dispensas têm muito de vingativas. A sua ideia central é a pena de talião: olho por olho, dente por dente. [ ... ](9) ... Para o autor a ...
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Não intervenção
... É a aplicação da pena de talião”. Accioly pondera, porém, que nem todo ato de retorsão é ...
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O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande ... acaba imediatamente.” Encontrou, assim, a medida da pena no talião , proibindo qualquer amparo em dados empíricos (não lhe convinha, por ... -
O fetiche da vantagem auferida e a dosimetria das penas no Cade
O fetiche da vantagem auferida e a dosimetria das penas no Cade
... Com efeito, as leis do Talião impunham a famosa máxima do olho por olho, dente por dente, demonstrando o caráter da pena como uma punição do injusto, diretamente proporcional ao dano causado e, ... -
A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
... acontecendo cada vez com mais frequência, que eles possam escapar à pena". Entretanto, a possibilidade do recurso à psicanálise em situações jur\xC3" ... por justiça não estariam, antes, reclamando que a lei do talião seja aplicada? Se as pessoas tanto insistem, por exemplo, na manutenção ... -
Aspectos jurídicos do desabamento
... traduzido em 1902, já tratava do assunto em 1754 a.C., punindo com a pena do talião ( ius talionis ). O texto é o seguinte: “Se um pedreiro ...
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Hermenêutica histórica do seguro contra acidentes do trabalho
... de forma heterogênea e influencia nos resultados e, como tal, vale a pena explorar como ele pode informar a nossa compreensão do sistema legal 13 ... origem a máxima "olho por olho, dente por dente", na pena de Talião ... Em um estágio mais avançado, quando advém uma autoridade para ...
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... Eusébio, exclamando: ... - Que pena que o mundo não é desse jeito! Comida farta, conforto e alegria no ... o princípio da proporcionalidade, conhecido de nós como Pena de Talião, cuja síntese é difundida por "dente por den te", "olho por olho" ...
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Corrupção organizada e regime fechado
... dos entraves da justiça ou, ainda, se há inadequação entre a pena criminal, por seu objetivo ressocializatório e a condição desses ... teorias absolutas ou retribucionistas a uma forma do Princípio do Talião. Além de Roxin, a maioria dos doutrinadores hodiernamente diverge da ...
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A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
... ência da regra da retribuição, também conhecida por lei de talião, nos sistemas filosóficos ... Palavras-chave : Direito. Natureza ... que determina que todo mal (ilícito) deve ser respondido com um mal (pena) igual ou equivalente. Na constituição da ciência, na Grécia Antiga, ... -
Disseminar a tese da pena mínima para réu inocente é retrocesso doloroso
Batochio: Pena mínima para réu inocente é retrocesso doloroso
... A pena exagerada atenta contra a sábia e sedimentada trajetória da Civilização, que há muito superou o talião, o despique da vingança, o castigo-bumerangue aplicado como ferrete do forte sobre o fraco ... Ao gosto pelo polo mais pesado da lei, a pena ... -
Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
... 27 De acordo com este autor, tal proibição estaria presente entre os romanos, na Lei das XII Tábuas que punia com a pena de talião a ofensa corporal ... 28 O artigo 5º, 1, do Decreto 678/92 estabelece que “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade ... -
A Idade Moderna
... As definições de dano, ato, delito, pena, culpa, nexo de causalidade e sua relação com a lei e o poder soberano ... O talião e a vingança por se dirigirem sempre ao passado e não ao futuro ...