pessoa fisica ingles
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Acórdãos nº 2232664-42.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... e despesas), no caso da pessoa física, passou a viger o NCPC, o qual passou a ...
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Legislação arquitetônica estrangeira
... Georges Liet-Veaux que, então, qualquer pessoa “poderia se intitular arquiteto e trabalhar ... ándose el promotor como una persona física o jurídica que asume la iniciativa de todo el ...
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Direito digital
... ão/informação e atributos individuais da pessoa humana, como a intimidade, privacidade e honra ... É possível que ocorra de forma falada ou física, de forma que seja considerada humilhante. É ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ficiência” significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou ... em deficiência, por parte de qualquer pessoa, organização ou empresa privada; f) Realizar ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 144) e à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) ... O ... posição de cometer um ato de agressão física contra qualquer vizinho – em qualquer lugar do ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Pedro II para receber qualquer pessoa que o procurasse. Indistintamente, o ... 28 ... , de bens imóveis por natureza e acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da ... ativamente nos esportes e na educação física; ... h) Acesso a material informativo específico ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... virtualmente, sem a necessária presença física dos litigantes ou de seus representantes legais ... , nos quais há comunicação entre uma pessoa e um sistema aplicativo previamente programado e ...
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Captação do BTG permanecerá forte, mas sem superar 2º tri, diz presidente
... Dantas que seu banco digital para pessoa fsica, o BTG+, se consolidou como a melhor ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Como maltratar uma pessoa não significa, necessariamente, que que ela seja ... curso, 80 cursam disciplinas do curso de Física; 90, do curso de Biologia; 55, do curso de ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... a deficiência resulta da interação da pessoa com as barreiras encontradas na sociedade a ... física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - Adenilson Matos do Nascimento - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 01/2021-1625.3662.3779 ... Física - 15 ... Serviço Social em Saúde Mental e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... bis cogitavit). Inclusive, da pessoa particular de César. Res Gestae Divi Augusti, ... sob a forma econômica, financeira e física ... Uma vez adquirida suficiente riqueza, a ...
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Direito de família
... íficos desse direito: a) dignidade da pessoa humana: previsto no art. 1º, III, CF, admite ... direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos ...
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O direito à desconexão
... lado ica a mulher e no outro ica o macaco (pessoa fantasiada e, portanto, irreal). Quando se apaga ... de produção, que permita a separação física e que se utilize de uma nova tecnologia que ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... XXI – pescador amador: a pessoa física, brasileira ou estrangeira, que, ...
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Falência e recuperação de empresas
... constitutivo, nem o estabelecimento maior física ou administrativamente falando. Principal ... um levantamento de todo ativo e passivo da pessoa jurídica ... Muito embora, pareça que o ...
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Direito Administrativo
... ção sobre o respectivo território; pessoa jurídica de Direito Público, detentor de ... O território é a base física, o espaço geográfico onde o povo se instala; de ...
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França - Loi 77-2 du 3 Janvier 1977 modifiée sur l'architecture
... , ou esta é a sua missão; aquele, a pessoa física ou jurídica que promove a execução dos ...
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As nações unidas
... Como dito alhures, a dignidade da pessoa humana é o epicentro dos direitos humanos ... mais elevado nível possível de saúde física e mental também é assegurado no Pacto (artigo ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... , dotados de, no mínimo, barreira física" construída ... de argila compactada e manta sint\xC3" ... possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou ... jurídica, de direito público ou ...
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Corrupção
... O mais comum seria a pessoa se absolvendo silenciosamente por realizar ... ção ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... já contém vinculação com uma pessoa jurídica que não é uma entidade esportiva, ... ou titular desse hospital, seja pessoa física, seja pessoa jurídica, será considerado ...
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Organização do estado brasileiro
... Em um primeiro sentido, é pessoa jurídica de direito público externo , dotada ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Exatas com o advento da Relatividade e da Física Quântica — é a denominada “crise ... não aumentou a sabedoria do mundo, da pessoa em relação a si própria, aos demais, à ...