Planificação da mão-de-obra
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Funções estatais
... Elas podem se manifestar, na prática, em atos de planificação, direção e supervisão ... Assim sendo, o aumento da sofisticação ...
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A tecnologia regulatória
... que em vez de suplementá-la com uma regulamentação, uma planificação, uma disciplina Calcular seu enforço [ enforcement ] ... 371 FOUCAULT, ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... Na Idade Moderna, o crescimento do mercado fez com que a mão-de-obra, antes artesanal, se organizasse por setores e cadeias de produção, com ... , salienta-se que o processo de mudança social, a luta pela planificação da cidadania aconteceu de forma dialética, nos moldes de uma ...
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Acidente do trabalho
... que permita o gerenciamento dos dados das causas e a planificação das medidas de controle; possuir clareza na redação de modo que facilite ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... Afirma-se, assim, a primazia do social em toda planificação econômica e a finalidade social do desenvolvimento econômico. 41 ...
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... Il - planificação da utilização de recursos hídricos e de solos de unidade hidrográfica, ... b) - prego da mão-de-obra do expropriado, mediante contrato, na construção de obras de ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... conhecer tais sistemas) e o direito de participar da planificação e projeção de tais sistemas ... Na Alemanha, a Constituição Act ...
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Ações constitucionais
... leis de efeitos concretos , como, por exemplo, leis de planificação urbana, leis de isenções fiscais etc ... 53. STJ, MS 17.857-AgRg, ...
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... da produção pelas trabalhadoras e trabalhadores, ou da planificação econô-mica, são diversos. É possível que as escolhas, tão logo esse ...
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Concurso de Pessoas
... não participou do sequestro do empresário e tampouco da planificação" feita para esse escopo, resolve intervir posteriormente, mantendo o empres\xC3" ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia, bem como trajetória de afirmação dos ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... ’’ ajustada ‘’ a um sistema amplo de medidas de planificação, guia e coordenação, em medida crescente, também, de proteção ao meio ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... A criação de uma holding 146 tem largo trânsito “na planificação sucessória das empresas familiares e no controle de conflitos, existindo ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... responsabilidade, seja por atos oriundos de mudanças na planificação, portanto responsáveis e lícitos, seja por atos irresponsáveis, que ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... pelo registro no órgão próprio do Departamento Nacional de Mão-de-Obra, os prazos previstos no item II e no parágrafo anterior serão acrescidos ... com base em avaliações atuarias e destinadas à planificação econômica do regime e seu conseqüente equilíbrio técnico-financeiro ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... informações preliminares com as quais se pode avançar na planificação de longo prazo para decisões organizacionais, oferecendo a possibilidade ... serviços de alocação de postos de trabalho (locação de mão-de-obra terceirizada), esses relacionados à simples colocação de pessoal à ...
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As normas legais
... por lei, impõe à administração a obediência à planificação com obrigações asseguradas no orçamento, de forma a evitar ...
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O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... nº 8.078/90, as quais a meu ver constituíram não só uma planificação legislativa consumeirista, mas do que isto alardeou o status quo de ... -
Considerações sobre alguns documentos importantes da área de saúde e segurança do trabalho
... de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; ... V — executar programas de prevenção ...
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Circunstâncias Acidentais do Fato Típico
... planificação e planejamento prévios, o aumento da pena do homicídio cometido será ...
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Proteção em face da automação, na forma da lei
... , publicado em 1980 , Peter Drucker, propunha a planificação do desemprego “gerado porque o trabalhador tornou-se ...
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A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... os induzidos os problemas relativos ao crescimento e à planificação, as questões referentes à cidade e ao desenvolvimento da realidade ...
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... ou desastres socioambientais envolve a organização, a planificação e o manejo de recursos e responsabilidades para lidar com uma emergência ... -
Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... , abordada, mais detalhadamente, em 6.3.4, infra , e a planificação. A Administração infraestrutural envolve planejamento, visão de longo ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... A conservação deve ser objeto principal da planificação urbana e territorial. As municipalidades são as principais responsáveis ...