Política industrial comunitária
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... a Primeira Grande Guerra, houve uma expansão tecnológica e industrial, que se intensificou no decorrer da Segunda Guerra Mundial. Esse ... entre as fontes, a sociedade (priorizando a participação comunitária) e a harmonia entre as políticas públicas (especialmente a política ... -
Política Internacional
... a eliminar todas as tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro ... (3) Mais de um quinto das exportações brasileiras ... competências da União mediante a criação de uma política comunitária de emprego; • Permitiu a comunitarização de uma parte das questões ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... -se que, de acordo com a legislação comunitária" ... do IVA então vigente, existiria uma distinç\xC3" ... Essa seria a política da União Europeia ... Vide trechos dos arts ... softwares são produzidos em escala industrial e obedecem a ... uma padronização, estar-se-á ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que ... do “valor agregado” por um dado industrial/comerciante (ou lato sensu , sujeito passivo) em ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... 3. de inteligência comercial de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... o) articulação de iniciativas e apoio a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (2) , bem anterior à Revolução Industrial. Veja-se, por exemplo a grande preocupação do ... da Igreja com a instabilidade social e política. Ditos sermões foram publicados em 1850 sob o ... das pessoas evoca uma ideologia comunitária, que postula a hierarquia dos pais e dos filhos, ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... a sociedade vivencia a 4ª Revolução Industrial", pautada pela Indústria 4.0. Esta, por sua vez, \xC3" ... ção pessoal e de integração comunitária", social e política, o que somente ocorre quando \xC3" ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... do trabalho na vida pessoal e comunitária da ampla maioria das pessoas humanas é percebida ... política e social no ser humano é conquista cultural ... , seja pela incipiência do sistema industrial e do mercado de trabalho correspondente, seja ...
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Relação de emprego - caracterização
... sociedade industrial contemporânea, por ser apenas nesse instante ... ário , em face de causa benevolente (política, comunitária ou congênere), tendem, em geral, a ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... encontrados demonstraram que a política pública habitacional de maior destaque em ... éculo XVII, uma vez que a Revolução Industrial promoveu abruptas modificações na estrutura ... de moradia apropriada, habitação comunitária mínima e segurança da posse que podem ser ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... 2. pesca de espécimes ... ção da sua integração à vida comunitária; ... q) articulação de iniciativas e apoio a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do ... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... ção de sua integração à vida comunitária; benefício mensal à pessoa portadora de ...
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Direito Administrativo
... ção a quem cabe manter a organização política de um povo e assegurar o bem comum, por ... de normas e princípios de vida comunitária" ... Contudo, costumava-se indicar o sitio hist\xC3" ... de mulheres e crianças, propriedade industrial e literária, extradição e entrada de ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... comunitária e um tratamento associado ao contexto familiar e à vida social ... R ... Av Jornalista Assis Chateaubriand, 4115, Distrito Industrial ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) políticas de comércio exterior; ... e) ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... adotar, de acordo com a autonomia política e administrativa que lhes foi outorgada pela ... , também, ações de integração comunitária ... c) Caixas escolares ... “As Caixas ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e instituições afins, no atendimento de ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... multiplicou por cinquenta a produção industrial mundial 10 ... As alternativas presentes e ... sanções a eles devido à desigualdade política ... Por uma análise discursiva do conteúdo ... privada coletiva pela tradição comunitária do povo indígena. Defender que só existe uma ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... Artigo 29 Participação na vida política e pública Os Estados Partes garantirão às ... de trabalho e participar da vida comunitária ... Art. 32. Os serviços de habilitação e ... , medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas ...
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Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No ... profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda ... e à convivência familiar e comunitária ... O art. 59 do mesmo diploma, por sua vez, ...
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A dimensão política da magistratura
... do realinhamento das forças de produção em uma sociedade industrial, em que se burocratiza (e torna eficiente) a fabricação, dentre outros, ... comunitária, atento às agruras políticas e à realidade concreta dos 270 ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 14 Não obstante, o autor pontua que a política" fiscal pode discriminar diferentes espécies econ\xC3" ... consumo, podem ser cobrados na etapa industrial, nas vendas por atacado, ou nas vendas a varejo, ... 204. COMELLI, Alberto. IVA Comunitaria e IVA Nazionale – Contributo alla teoria ...
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Direito Constitucional
... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... abrange tanto a propriedade industrial quanto os direitos do autor. (B) Às ... ção de sua integração à vida comunitária ; C: incorreta. A lei em comento, como já ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... comunitária ... A Convenção sobre os Direitos da Pessoa ... Pessoas Portadoras de Deficiência – Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de ... S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... A Lei n. 8.842/94, dispõe acerca da Política Nacional do Idoso, e criou o Conselho Nacional do ... e à convivência familiar e comunitária” 10 ... Os princípios da proteção ... economia industrial, que valoriza “necessidades imaginárias, que ...