Política industrial comunitária
-
Imunidades tributárias
... ao pacto federativo pela pressão política ou econômica. 3. A imunidade tributária ... ção de sua integração à vida comunitária; ... V – a garantia de um salário-mínimo de ... , salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser ...
-
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... sendo relacionados com irrigação, abastecimento humano, setor industrial e uso animal. Enquanto, os usos não consuntivos utilizam a água em seus ... Europeia relativa à água, estabelecendo um quadro de ação comunitária para a proteção das águas de superfície interiores, das águas de ... -
La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... al resolver los muchos problemas que afectan a la agricultura industrial y librará al T ercer Mundo de la baja productividad, la pobreza y el ... La participación en vida comunitaria y en formas de orga nización como las cooperativa s también representa ... -
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... 216 215 – 260 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 18 - Nº 41 ... A ideia de uma enquete comunitária aparece como uma atividade no livro didático de ... nos anos 1930 sob a rubrica do Industrial Hazards Project ... O interesse desse mode-lo está ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a ... ção de sua integração a vida comunitária 79 ; V ... a garantia de um salário mínimo ... , principalmente com o advento industrial e comercial. No mesmo contexto, evolui a ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 256 ... Política Industrial ... 262 ... Radiodifusão Comunitária ...
-
Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... c) a elevação da produtividade, industrial e atividades assemelhadas; ... d) a melhoria ... ência social, consciência sócio-política) ... Art. 5º São objetivos principais do SESI: ... comunitária ... Art. 6º O préstimo do SESI aos seus ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Este documento constitui uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele ... participa com apenas 8% da produção industrial do País. Por isso, impõe-se um ambicioso ... ção, sob forma de produção comunitária, ou por meio de pequenas empresas familiares ...
-
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... , baixados em tempos de exceção política, dentre outras questões mais específicas do ... personalidade diz com a percepção comunitária a respeito do indivíduo. Afigura-se coerente ... , ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, às Juntas Comerciais ou repartições e ...
-
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... 276 do TFUE), bem assim os atos de política externa e de segurança comum, salvo no que tange ... o processo de integração comunitária, além de não resolver o problema da aplicação ... ção da pobreza; m ) a integração industrial e produtiva, com especial atenção às pequenas ...
-
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos informalmente, empurrando-o ... da procura de uma consciência comunitária europeia - o leit-motiv para a cooperação dos ... especial as debilidades da sua malha industrial, abrindo caminho à aceitação, e aprovação, ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... relacionado à crítica da cidade industrial, que nos interessa, pois é a partir dessa ... por uma limitação mais propriamente política. Esta toma ora a forma do paternalismo (em Owen ... dito) e social (organização comunitária)”. Idem , ibidem , p. 341. Para o autor, “A ...
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... No contexto da política de mudança climática, tal direito impõe ... Dada a sua falta de capacidade industrial, SIDS, como as Ilhas Marshall e Tonga contribuem ... de óleo sobre os estilos de vida comunitária e de subsistência dos povos nativos não eram ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3" ... ção ambiental, participação comunitária e saúde. A Ethos — Instituto de Empresas e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... b) propriedade industrial, marcas e patentes e transferência de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
Direito Ambiental
... no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... incluem as zonas de uso estritamente industrial, as áreas habitacionais, as áreas de proteção ... (D) participação comunitária. (E) usuário-pagador ... A : correta, já ...
-
Imunidade sobre entidades religiosas
... política, social, e econômica do país – que resguarda ... , salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser”; ... ção, isto é, se filantrópica, se comunitária ou confessional. o essencial é que seja sem fins ...
-
Medida Provisória nº 696 de 02/10/2015. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... IX - na coordenação política do Governo federal; ... X - na condução do ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... 2. pesca de espécimes ... ção da sua integração à vida comunitária; ... b) coordenação da política nacional de ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... à convivência familiar e comunitária, ficando a salv o de toda forma de ... as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da sociedade ...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação dos assuntos ... tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao ... e a melhoria da qualidade de vida comunitária; ... V - promover e coordenar estudos técnicos ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... política nacional de atendimento socioeducativo; elaborar ... direito à convivência familiar e comunitária, à proteção social, à inclusão educacional, ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e com o Serviço Nacional de ...
-
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... , no Brasil, a um esforço nacional de modernização industrial retardatária e dependente, baseado na substituição de importações, em ... priorizado em relação aos projetos de prevenção social e comunitária (INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2014). Legislações repressivas, ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... de Doctorado en Administración y Política Pública, del Instituto de Investigación y ... Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil) ... Ituzaingó, localizado na periferia industrial da cidade de Córdoba, Argentina ... O ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... que se buscou instituir um movimento de política criminal humanista fundado na ideia de que a ... É o medo da concorrência que leva o industrial ... 26. O objetivo ressocializador na visão ... a uma completa marginalidade da vida comunitária ... Para que tal não ocorra, é necessária ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... inexoravelmente de ideologia e de política, constituindo-se em elemento central para a ... a vontade geral apenas como vontade comunitária dos cidadãos individuais, e não enquanto ... as razões que levam a sociedade industrial" moderna e a respectiva maneira de dominação a n\xC3" ...